O NASF e as equipes de Atenção Básica: Funções e responsabilidades

Apresentação em tema: "O NASF e as equipes de Atenção Básica: Funções e responsabilidades"— Transcrição da apresentação:

1 O NASF e as equipes de Atenção Básica: Funções e responsabilidades
Carlos Garcia Jr.

2 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF): o que é?
Portaria MS nº154/ 2008 cria os Núcleos de Apoio à Saúde Família (NASF). Nova PNAB (Portaria MS nº2488/ 2011), composição com possibilidade de 19 categorias Profissionais e especialidades Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (estes, quando necessários, devem ser regulados pelas equipes de atenção básica). Devem, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes e/ou Academia da saúde, atuar de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde e seus serviços (ex.: CAPS, CEREST, Ambulatórios Especializados etc.) além de outras redes como SUAS, redes sociais e comunitárias (BRASIL, 2011). Carlos Garcia Jr.

3 PROPOSTA DE REDIMENSIONAMENTO DOS NASF 1 E 2 / CRIAÇÃO DO NASF 3
No mínimo 200 horas semanais PAB Variável: ,00 PAB Qualidade: 5.000,00 5 a 9 Eq.SF e/ou Eq. AB NASF 2 No mínimo 120 horas semanais; PAB Variável: ,00 PAB Qualidade: 3.000,00 3 a 4 Eq.SF e/ou Eq. AB NASF 3: No mínimo 80 horas semanais PAB Variável: 8.000,00 PAB Qualidade: 2.000,00 1 ou 2 ESF e/ou Eq. AB NOTA: o NASF 3 estará vinculado até a duas equipes de Saúde da Família (para municípios que não podem habilitar mais de duas). Poderá possuir até três profissionais de nível superior. Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas e, cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal. PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

4 Brasil Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Em 2014, informações referentes ao mês de janeiro.    Brasil   |    5570 municípios   |    habitantes Ano NASF 1 NASF 2 Total 2008 369 26 395 2009 866 86 952 2010 1159 127 1.286 2011 1408 156 1.564 2012 1536 393 1.929 2013 1864 552 2.416 2014 1923 580 2.503  Fonte: DAB/SAS/MS Ano NASF 1 NASF 2 Total 2008 10 2009 23 2010 35 2011 40 2012 46 17 63 2013 34 97 2014 68 103  Fonte: DAB/SAS/MS Fonte: Sala de Apoio a Gestão Estratégica – Acesso em: 15/05/14

5 As diretrizes que embasam o trabalho do NASF são as da atenção básica
A diferença do trabalho do NASF para as demais equipes, no entanto, é que esta se orienta pelo referencial teórico-metodológico do apoio matricial. Considera-se o NASF como uma retaguarda especializada para as equipes de atenção básica/saúde da família, desenvolvendo um trabalho compartilhado e colaborativo em pelo menos duas dimensões: clínico-assistencial e técnico-pedagógica. Carlos Garcia Jr.

6 O que é Apoio Matricial? É um modo de produzir saúde de forma compartilhada. É um arranjo na organização dos serviços que complementa as equipes de referência. Carlos Garcia Jr.

7 Bases conceituais do Apoio Matricial
Historicamente, na área da saúde, houve uma crescente divisão de trabalho entre as profissões e suas especialidades. Isso repercutiu na definição de objetos de intervenção, sem compromisso com a integralidade do cuidado às pessoas, famílias e comunidades. O modelo tradicional de assistência fragmentou os processos de trabalho e estabeleceu o saber médico como privilegiado em relação aos demais saberes, ficando a distribuição do poder atrelada ao saber disciplinar e às chefias divididas por corporações. Outro aspecto a ser salientado neste modelo de atenção à saúde é o atendimento pontual dos casos de doença, sem um processo de acompanhamento longitudinal, o que desfavorece o desenvolvimento de vínculo entre profissionais e usuários (CAMPOS, 1999).

8 O termo “matricial” matricial – indica uma mudança radical de posição do especialista em relação ao profissional que demanda seu apoio. Na teoria de sistemas de saúde, há o princípio da hierarquização (NOVAES, 1990), em que se prevê uma diferença de autoridade entre quem encaminha um caso e quem o recebe; o nível primário dirige-se ao secundário e assim sucessivamente, havendo ainda uma transferência de responsabilidade quando do encaminhamento. Aqui, estamos falando das relações do tipo vertical, em que a comunicação entre os níveis ocorre por meio de informes escritos apenas para transferir uma responsabilidade e receber algum informe ao final do procedimento. Carlos Garcia Jr.

9 O termo “apoio” O primeiro termo – apoio – sugere uma maneira para operar-se essa relação horizontal mediante a construção de várias linhas de transversalidade. Ou seja, sugere uma metodologia para ordenar essa relação entre referência e especialista, não mais com base na autoridade, mas com base em procedimentos dialógicos. O termo foi retirado do método Paidéia (CAMPOS, 2000), que cria a figura do apoiador institucional e sugere que, tanto na gestão do trabalho em equipe quanto na clínica, na saúde pública ou nos processos pedagógicos, a relação entre sujeitos com saberes, valores e papéis distintos pode ocorrer de maneira dialógica. Carlos Garcia Jr.

10 Síntese Apoio Matricial parte do pressuposto de que as funções de gestão são exercidas entre sujeitos, ainda que com distintos graus de saber e de poder (CAMPOS, 2000). O apoio matricial em saúde objetiva assegurar retaguarda especializada a equipes e profissionais encarregados da atenção a problemas de saúde (CAMPOS, 2007). Carlos Garcia Jr.

11 Trata-se de uma metodologia de trabalho complementar àquela prevista em sistemas hierarquizados, a saber: mecanismos de referência e contra-referência, protocolos e centros de regulação. Pretende oferecer tanto retaguarda assistencial quanto suporte técnico-pedagógico às equipes de referência (CAMPOS, 2007). Carlos Garcia Jr.

12 O que é equipe de referência?
É composta por um conjunto de profissionais considerados essenciais para a condução de problemas de saúde dentro de certo campo de conhecimento. Dentro dessa lógica, a equipe de referência é composta por distintos especialistas e profissionais encarregados de intervir sobre um mesmo objeto – problema de saúde –, buscando atingir objetivos comuns e sendo responsáveis pela realização de um conjunto de tarefas, ainda que operando com diversos modos de intervenção (CAMPOS, 2007, p. 400) Carlos Garcia Jr.

13 É muito comum, quando não se tem a equipe de referência, que o usuário seja responsabilidade de todos os profissionais e, ao mesmo tempo, de nenhum. Cada um se preocupa com a “sua” parte (que é cada vez menor com a especialização e burocratização) e ninguém se preocupa com a “costura” das diversas intervenções num projeto terapêutico coerente e negociado com o usuário e na equipe. Ou seja, supõe-se que o sujeito pode ser fatiado em pedaços e reduzido a diagnósticos, por abordagens profissionais diferentes, e que no fim da “linha de produção”, depois que cada profissional apertou um parafuso, chegar-se-á num usuário integralmente atendido e com seus problemas resolvidos (BRASIL, 2004, p.7). Carlos Garcia Jr.

14 Um ditado popular ilustra bem esta situação: “cão com muitos donos passa fome”
Carlos Garcia Jr.

15 As equipes de referência propõem um novo sistema de referência entre profissionais e usuários, cujo funcionamento pode ser descrito da seguinte forma: cada unidade de saúde se organiza por meio da composição de equipes, formadas segundo características e objetivos da própria unidade, e de acordo com a realidade local e disponibilidade de recursos. Essas equipes obedecem a uma composição multiprofissional de caráter transdisciplinar, isto é, reúnem profissionais de diferentes áreas, variando em função da finalidade do serviço/unidade (BRASIL, 2004, p.8). Carlos Garcia Jr.

16 Como se operacionaliza?
O apoiador procura construir projetos de intervenção de maneira compartilhada com os demais interlocutores, valendo-se tanto de ofertas originárias de seu núcleo de conhecimento, de sua experiência e visão do mundo, quanto incorporando demandas trazidas pelo outro em função de seu conhecimento, desejo, interesse e visão de mundo. Como núcleo de conhecimento entende-se o conjunto de conhecimentos, atribuições específicas e características de cada profissão ou especialidade que constrói a identidade da profissão. Carlos Garcia Jr.

17 A proposta do Apoio Matricial
O apoio matricial foi proposto inicialmente como um novo arranjo organizacional da assistência à saúde, capaz de potencializar saberes e práticas. É um importante modificador das práticas centradas nas doenças e procedimentos, levando à abordagem de forma mais integral do ser humano, desfragmentando o processo de trabalho (CAMPOS, 1999). Carlos Garcia Jr.

18 O apoio matricial e equipe de referência foram propostos por dentro da linha de pesquisa voltada para a reforma das organizações e do trabalho em saúde (CAMPOS, 1999). Posteriormente, essa metodologia de gestão do cuidado foi adotada em serviços de saúde mental, de atenção básica e da área hospitalar do SUS em Campinas. Atualmente, políticas do Ministério da Saúde incorporaram essa perspectiva, tais como: HumanizaSUS, Saúde Mental e Atenção Básica/Saúde da Família. Carlos Garcia Jr.

19 Metodologia de trabalho
Apoio Matricial como metodologia de trabalho Implementação do Apoio Matricial Carlos Garcia Jr.

20 Diferentes maneiras, na prática, que o apoio matricial que pode desenvolver:
Intervenções e atendimentos conjuntos entre os profissionais da equipe apoiada e o especialista da equipe matricial Em situações especiais que exijam a atenção específica ao núcleo do saber do especialista da equipe matricial, este pode programar em conjunto com a equipe apoiada uma série de atendimentos ou intervenções especializadas, sem que haja o descomprometimento da equipe apoiada e tendo esta o cuidado de manter o seguimento do cuidado. Carlos Garcia Jr.

21 avaliações de casos, de projetos terapêuticos em andamento,
Trocas de conhecimentos e orientações entre a equipe apoiada e o apoiador, avaliações de casos, de projetos terapêuticos em andamento, discussão de temas prevalentes, análise de estratégias para lidar com demandas, planejamento, análise de encaminhamentos e reorientação de condutas. Apoio a grupos, ações junto aos equipamentos públicos como escolas, creches, igrejas, pastorais etc. Carlos Garcia Jr.

22 Duas formas básicas de realização de contato com a equipe de apoio matricial
Regular Emergencial Encontros periódicos e regulares com agenda semanal, quinzenal ou mensal entre equipes de apoiados e apoiadores para discussão de casos ou problemas de saúde selecionados pelos profissionais da equipe apoiada, procurando elaborar projetos terapêuticos e acordar intervenções entre os envolvidos. Os temas clínicos devem ser lembrados nas discussões, como também os problemas de gestão do sistema. Contatos em situações emergenciais onde os profissionais apoiados acionam por meios de comunicação (contato telefônico ou por meios eletrônicos) solicitando intervenção do apoiador. Na prática! Carlos Garcia Jr.

23 Interconsulta instrumento de educação permanente em saúde.
Abordagem desenvolvida nos serviços hospitalares com o objetivo de fazer diagnósticos mais amplos e, através do intercâmbio entre especialistas, definir condutas terapêuticas mais adequadas. Carlos Garcia Jr.

24 Sendo uma prática interdisciplinar, a interconsulta busca a integralidade da atenção à saúde, ao ser realizada nos serviços, por meio da discussão de casos por alguns membros da equipe ou por todos. Na efetivação da interconsulta, os profissionais envolvidos realizam trocas sobre suas concepções a respeito do caso e suas respectivas análises, permitindo diferentes perspectivas sobre a situação, devendo ainda ser incluída a visão dos usuários envolvidos. O que permite a discussão das potencialidades e das dificuldades em questão. Carlos Garcia Jr.

25 Consulta Conjunta É uma técnica de aprendizagem em serviço voltada a dar respostas resolutivas a demandas da assistência à saúde que reúne, na mesma cena, profissionais de saúde de diferentes categorias, o paciente e, se necessário, a família deste. A ação se faz a partir da solicitação de um dos profissionais para complementar e/ou elucidar aspectos da situação de cuidado em andamento que fujam ao entendimento do solicitante para traçar um PTS. Como forma de viabilizar a interconsulta, a consulta conjunta é uma intervenção utilizada para implementação do apoio matricial, uma prática se dá por meio da troca de questionamentos, dúvidas e informações entre os profissionais envolvidos frente às necessidades do usuário (UFSC, 2012).

26 Atividades de Grupos e Educação em Saúde também são ações de matriciamento
Os grupos da atenção primária à saúde devem ser educativos, mas exigem um atributo de suporte e de reflexão (BRASIL, 2011). Lembramos que estes grupos são de responsabilidade da ESF, no entanto, os profissionais do NASF podem ser acionados para contribuir com seu conhecimento promovendo maior empoderamento tanto dos usuários quanto dos profissionais que deles participam. Carlos Garcia Jr.

27 ARRANJO DE ATIVIDADES DO NASF
TERRITÓRIO CONSULTAS/ VISITAS INDIVIDUAL/FAMILIAR COMPARTILHADA ATIVIDADES COLETIVAS/GRUPAIS EDUCATIVA TERAPÊUTICA EVENTOS/OFICINAS DE SAÚDE ABORDAGEM DOS RISCOS NO TERRITÓRIO MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PROJETO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS/CONSELHOS DE SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE DISCUSSÃO DE CASO CLÍNICO/PTS APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CONSULTAS INDIVIDUAL COLETIVA INTERCONSULTA COMPARTILHADA REUNIÃO COM ESF CUIDADO AO CUIDADOR Atividades transversais ARTICULAÇÃO INTRASETORIAL ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ORGANIZAÇÃO / PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO DO NASF ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL Nota: atividades comuns. Organização da agenda de apoio matricial (clínico-assistencial e pedagógico) com foco nas necessidades/ demandas de saúde (das equipes de atenção básica e dos usuários).

28 Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: equipe de referência e apoio matricial / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Caderno de Atenção Básica n. 27. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. ______. Ministério da Saúde. Portaria 2.488, de 21 de outubro de Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, para a estratégia saúde da família e o programa de agentes comunitários de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 21. out ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica, n. 39. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. CAMPOS G.W.S. Equipes de referência e apoio especializado matricial: uma proposta de reorganização do trabalho em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 4, n. 2, p , 1999. _______. Um método para análise e co-gestão de coletivos. São Paulo: Hucitec, 2000. CAMPOS, G.W.S.; DOMITI, A.C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p , fev Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família. Apoio matricial [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina; Carmem Regina Delziovo; Rodrigo Otávio Moretti-Pires; Elza Berger Salema Coelho. Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2012. Carlos Garcia Jr.

29 Obrigado!! Carlos Garcia Jr. Consultor PNH/SC