► Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Fonte: www.cpc.org.br Anthonielle Vicarone Dayane Gomes Júlia Oliveira.

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1 ► Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Fonte: www.cpc.org.br Anthonielle Vicarone Dayane Gomes Júlia Oliveira Juliana Borsoi Rebeca Corrêa Thais Lima

2 SumárioSumário Objetivo: Servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de negócios. Fonte: Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, emitido pelo IASB Esta Estrutura Conceitual define o objetivo das demonstrações contábeis, os pressupostos básicos (Regime de Competência e Continuidade), as suas características qualitativas, seus elementos (definição, reconhecimento e mensuração) e conceitos de capital e mensuração de capital.

3 IntroduçãoIntrodução 1 - Dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronunciamentos existentes quando necessário Finalidade 2 - Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis 3 - Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das Demonstrações Contábeis 4 – Apoiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nela contidas. 5 – Proporcionar informações sobre o enfoque adotado na formulação do Pronunciamentos Técnicos Alcance Esta Estrutura Conceitual trata das demonstrações contábeis para fins gerais, inclusive das demonstrações contábeis consolidadas. Tais demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e visam atender às necessidades comuns de informações de um grande número de usuários. As demonstrações contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, normalmente, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira (demonstração dos fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos ou alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras demonstrações e material explicativo que são parte integrante dessas demonstrações contábeis. Aplica-se às demonstrações contábeis de todas as entidades comerciais, industriais e outras de negócios que reportam, sejam no setor público ou no setor privado

4 InvestidoresEmpregados Credores por empréstimos Fornecedores e outros credores comerciais Clientes Governo e suas agências Público ► Responsabilidade da preparação e apresentação das DFC´s ► OBJETIVO DAS DFC´S

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6 São os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. As quatro principais características qualitativas são: ► As quatro principais características qualitativas são:CompreensibilidadeRelevância Confiabilidade Confiabilidade: ◘ Representação Adequada ◘ Primazia da Essência sobre a Forma ◘ Primazia da Essência sobre a Forma ComparabilidadeComparabilidade Limitações na Relevância e Comparabilidade das Informações: ► Limitações na Relevância e Comparabilidade das Informações: Tempestividade Equilíbrio entre Custo X Benefício Equilíbrio entre Custo X Benefício Equilíbrio entre Características Qualitativas Equilíbrio entre Características Qualitativas Visão verdadeira e Apropriada (True and fair view) Visão verdadeira e Apropriada (True and fair view) São os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários.

7 Elementos relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no Balanço Patrimonial: ► Elementos relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no Balanço Patrimonial: ATIVOS PASSIVOS PL ATIVOS PASSIVOS PL (bens e direitos) (obrigações) (bens e direitos) (obrigações) DEFINIÇÃO Ativo – Recurso controlado pela entidade. Resultado de eventos passados, e que se espera que resultem benefícios futuros benefícios econômicos. Passivo – Obrigação presente da entidade derivada de eventos já ocorridos. Patrimônio Líquido – Valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou Patrimônio Líquido devemos atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal. ► Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou Patrimônio Líquido devemos atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.

8 Desempenho Desempenho Receitas Receitas Despesas Despesas Ajustes para Manutenção do Capital Ajustes para Manutenção do Capital

9 Probabilidade de Realização de Benefício Econômico Futuro Probabilidade de Realização de Benefício Econômico Futuro Confiabilidade da Mensuração Confiabilidade da Mensuração Reconhecimento de Ativos Reconhecimento de Ativos Reconhecimento de Passivos Reconhecimento de Passivos Reconhecimento de Receitas Reconhecimento de Receitas Reconhecimento de Despesas Reconhecimento de Despesas

10 Custo histórico Custo histórico Custo corrente Custo corrente Valor realizável (valor de realização ou de liquidação) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação) Valor presente Valor presente

11 Conceitos de Manutenção do Capital e Determinação do Lucro ► Conceitos de Manutenção do Capital e Determinação do Lucro Manutenção do capital financeiro Manutenção do capital financeiro Manutenção do capital físico Manutenção do capital físico