Profª Juliana de Paula Bigatão GEDES OPERAÇÕES DE PAZ: CONCEITOS E PRÁTICAS.

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1 Profª Juliana de Paula Bigatão GEDES OPERAÇÕES DE PAZ: CONCEITOS E PRÁTICAS

2 Objetivo Analisar as operações de paz da ONU, destacando: - Características gerais e evolução; - As técnicas de resolução de conflitos:diplomacia preventiva, peacemaking, peacekeeping, peace-enforcement e peacebuilding

3 O que é uma operação de paz? “um instrumento de administração por terceiros de conflitos entre Estados ou no território de um determinado Estado, por meio de intervenção internacional não-violenta, voluntária, organizada e preferivelmente de caráter multinacional, pautada pela imparcialidade, consentida pelo Estado ou Estados anfitriões, e desejada e apoiada pelas partes no conflito”. (CARDOSO, Afonso José Sena. O Brasil nas Operações de Paz das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre de Gusmão; Centro de Estudos Estratégicos, 1998. p. 19.)

4 Como surgiram as operações de paz da ONU?  Necessidade de resposta prática aos conflitos internacionais, dada a inoperância do sistema de segurança coletiva previsto na Carta de São Francisco (1945)  Contexto: Guerra Fria  rivalidade entre as superpotências  “congelamento” do CSNU  conflitos regionais  peacekeeping operations

5 A inoperância do CSNU  Entre 1945 e 1990 o exército britânico compilou mais de 80 conflitos armados no mundo, sendo que o CSNU atestou ruptura da paz apenas em quatro ocasiões: - Guerra da Coréia (1950)* - Guerra das Malvinas em (1982) - Guerra Irã-Iraque em (1987) - Guerra do Golfo em (1990)*

6 Inoperância do CSNU  Operações de paz Medidas pontuais para responder a crises localizadas, sem que houvesse a necessidade do engajamento de todos os membros da ONU “Em vez de identificar e punir o agressor, que é o conceito básico da segurança coletiva, as Nações Unidas reuniriam forças independentes e interpô-las-iam entre as forças rivais. (...) Mesmo apesar da Guerra Fria impedir as Nações Unidas de aplicarem a doutrina revista da segurança coletiva, não impediu a inovação de utilizar forças internacionais para manter os dois lados separados.” (NYE, 2002, p. 202)

7 Enquadramento jurídico Capítulo VI: meios pacíficos de solução de controversas, através da negociação, mediação, conciliação e/ou arbitragem Capítulo VII: abre a possibilidade da aplicação da força Operações de paz: Capítulo VI ½

8 As técnicas de resolução de conflitos (An Agenda for Peace) Diplomacia preventivaPromoção da paz (Peacemaking) Manutenção da Paz (Peacekeeping) Ações diplomáticas que visam a prevenção do surgimento de disputas entre Estados, ou no interior de um Estado, visando evitar a deflagração de conflitos armados, ou o alastramento destes, uma vez iniciados. Contempla ações autorizadas de acordo com o Capítulo VI da Carta da ONU. Ações diplomáticas empreendidas após o início do conflito, que visam a negociação entre as partes para a suspensão das hostilidades. Baseiam-se nos mecanismos de solução pacífica de controvérsias, previstos no Capítulo VI da Carta da ONU. Ações empreendidas por militares, policiais e civis, no terreno do conflito, com o consentimento das partes, objetivando o monitoramento do controle de conflitos (cessar-fogos, separação de forças,) e também a sua negociação (acordos de paz). “Capítulo VI e meio”.

9 As técnicas de resolução de conflitos (An Agenda for Peace) Imposição da paz (Peace-enforcement) Construção da Paz (Peace-building) Respaldadas pelo Capítulo VII da Carta da ONU, essas operações incluem o uso de força armada na manutenção ou restauração da paz e segurança internacionais. São estabelecidas quando o Conselho de Segurança julga haver ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão. Podem abranger intervenções de caráter humanitário. Executadas após a assinatura de um acordo de paz, tais operações visam fortalecer o processo de reconciliação nacional através da reconstrução das instituições, da economia e da infra- estrutura do Estado anfitrião. Os Programas, Fundos e Agências das Nações Unidas atuam ativamente na promoção do desenvolvimento econômico e social, mas também pode haver a presença de militares

10 Operações tradicionais (1ª geração) -Monitoramento de cessar-fogos, tréguas e armistícios, -Patrulhamento de fronteiras e zonas de exclusão militar, -Apoio à retirada de tropas, -Acompanhamento de negociações para a assinatura de tratados de paz - Missões de Observação - Buscam abrir um espaço para o diálogo, enquanto acompanham o cessar- fogo e interpõem-se fisicamente entre os beligerantes para prevenir a reescalada da violência - Não visam fornecer uma solução para o conflito por seus próprios meios, forçando a negociação de acordos entre as partes; -Consentimento das partes em conflito -Imparcialidade da organização e dos peacekeepers em não favorecer nenhum dos beligerantes -Mínimo uso da força por parte dos peacekeepers (somente em auto- defesa) Ex: UNTSO (Israel X Palestina) – 1948 UNMOGIP (Índia X Paquistão) - 1949

11 Operações multidimensionais (2ª geração) -Objetivos tradicionais + -Prestação de ajuda humanitária, - Verificação da situação dos direitos humanos, -Policiamento, - Supervisão de eleições, -Auxilio à administração pública, -Restauração da infra- estrutura e do setor econômico dos países hospedeiros “Promover a paz” (negociar tratados de paz); “Manter da paz” (estabilizar o conflito, desmobilizar os combatentes, prover assistência humanitária); “Construir a paz” (auxiliar: o processo de reconciliação nacional, a organização de eleições, a instalação de um governo civil provisório + reconstrução física, social e econômica) -Respeito à trindade; - Importância do componente civil; -Articulação dos fundos, programas e agências do Sistema ONU (PNUD, FAO, UNICEF, ACNUR, OMS…) -Articulação com ONGs -Ex: UNTAG (Grupo de Assistência das NU na Namíbia) – 1989 -UNAMIC (Missão Avançada das NU no Camboja) – 1991 -El Salvador -Moçambique

12 Operações de imposição da paz (3ª geração) -Objetivos tradicionais + -Prestação de ajuda humanitária, - Verificação da situação dos direitos humanos, -Policiamento, - Supervisão de eleições, -Auxilio à administração pública, -Restauração da infra- estrutura e do setor econômico dos países hospedeiros “Promover a paz” (negociar tratados de paz); “Manter da paz” (estabilizar o conflito, desmobilizar os combatentes, prover assistência humanitária); “Construir a paz” (auxiliar: o processo de reconciliação nacional, a organização de eleições, a instalação de um governo civil provisório + reconstrução física, social e econômica) -Flexibilização da trindade: geralmente não há o consensimento de todas as partes em conflito; nem um cessar- fogo anterior. -Cap. VII: autoriza o uso da força para além da autodefesa; - O imperativo humanitário -Articulação dos fundos, programas e agências do Sistema ONU e com ONGs

13 Conflito X Consentimento X Mandato 1ª geração  missões de observação, geralmente autorizadas para mediar conflitos entre Estados 2ª geração  mandatos multidimensionais, não- coercitivos, geralmente autorizados para mediar e estabilizar conflitos dentro de Estados onde há a colaboração da maioria dos beligerantes 3ª geração  mandatos multidimensionais, coercitivos, autorizados para impor a paz em conflitos dentro de Estados onde não há a colaboração da maioria dos beligerantes

14 Operações de paz em números 1947-19871988-19891990-19992000-2010 Total de operações autorizadas 1453511 Conflitos interestatais 9142 Conflitos intra- estatais 54319 Total de operações autorizadas de 1947 a 2010: 65