Federalização da Educação Básica Comissão de Educação/SF 19/nov/2014 Waldery Rodrigues Júnior Consultor Legislativo/SF.

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1 Federalização da Educação Básica Comissão de Educação/SF 19/nov/2014 Waldery Rodrigues Júnior Consultor Legislativo/SF

2 ... Considerações Iniciais: Dúvidas/Pontos em Aberto: Email: waldery.rodrigues@senado.gov.brwaldery.rodrigues@senado.gov.br Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 2

3 Partes da Apresentação Técnica: Motivação Diagnóstico Um Pouco de Teoria Proposta da Federalização da Educação Básica Custos de uma Revolução na Educação Básica Potencial Impacto da Proposta – Teste PISA/OCDE – Crescimento e Desenvolvimento Econômico Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 3

4 Motivação Sociedade Harmônica Desenvolvimento Econômico Visão de Longo Prazo Federalização x “Adoção” pelo Governo Federal Fraturas do Federalismo Brasileiro 4 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

5 Diagnóstico: Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 5

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9 Gasto Total x Investimento Direto em Educação O gasto total inclui todos os gastos estatais em educação pública ou privada. Esse dado considera o investimento direto e também bolsas de estudo concedidas pelo Estado, renúncia fiscal para escolas e universidades e despesas para a aposentadoria futura de profissionais de educação que ainda estão na ativa. O investimento direto refere-se apenas dos gastos com educação pública. Ou seja, esse dado inclui dinheiro estatal que é usado exclusivamente nas escolas mantidas pelo governo, em todos os níveis. Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 9

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11 Gasto Público TOTAL em Educação como % do PIB (2000-2012 ) Ano Todos os Entes Federativos UniãoEstadosMunicípios 20004.70.92.01.8 20014.70.92.01.8 20024.80.92.11.8 20034.60.91.91.8 20044.50.81.81.9 20054.50.81.81.9 20065.00.92.12.0 20075.11.02.12.0 20085.41.02.32.1 20095.71.22.32.2 20105.81.22.3 20116.11.32.52.3 20126.41.32.5 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 11 Fonte: MEC, STN

12 Fonte:s OCDE, Consultoria Legislativa/Senado Federal Gasto médio anual por aluno em US$ (2010, ppp) Instituições públicas inclusive P&D Nível PrimárioSecundárioSuperiorTodos* Brasil2.7782.57112.3813 067 OCDE7.1268.97314.62410 416 12 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

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14 Evolução do IDEB 2005/2013 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 14 Fonte: MEC

15 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 15

16 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 16

17 Um pouco de Teoria... Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 17

18 Prof. Eric Hanushek (Stanford University): Do Better Schools Lead to More Growth? Cognitive Skills, Economic Outcomes, and Causation. Eric A. Hanushek, Ludger Woessmann. Journal of Economic Growth, 17(4), December 2012, 267-321. Do Better Schools Lead to More Growth? Cognitive Skills, Economic Outcomes, and Causation Congressional Briefing: "Economic Implications of Improved Schooling". (January 2012)U.S. Congress, Washington, DC Congressional Briefing: "Economic Implications of Improved Schooling" Does School Autonomy Make Sense Everywhere? Panel Estimates from PISA. Eric A. Hanushek, Susanne Link, Ludger Woessmann. Journal of Development Economics, 104, September 2013, 212-232. Does School Autonomy Make Sense Everywhere? Panel Estimates from PISA Economic Growth in Developing Countries: The Role of Human Capital. Eric A. Hanushek. Economics of Education Review, Forthcoming. Economic Growth in Developing Countries: The Role of Human Capital Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 18

19 Fig. 1 Cognitive Skills and Growth across World Regions. Notes: Added-variable plot of a regression of the average annual rate of growth (in percent) of real GDP per capita in 1960–2000 on the initial level of real GDP per capita in 1960 and average test scores on international student achievement tests. Authors’ calculations. See Table 8 for a list of the countries contained in each world region. Region codes: East Asia and India (ASIA), Central Europe (C-EUR), Commonwealth OECD members (COMM), Latin America (LATAM), Middle East and North Africa (MENA), Northern Europe (N-EUR), Southern Europe (S-EUR), Sub-Saharan Africa (SSAFR) Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 19

20 Fig. 2 Trends in Growth Rates vs. Trends in Test Scores. Notes: Scatter plot of trend in the growth rate of GDP per capita from 1975 to 2000 against trend in test scores, which is equivalent to the first column of Table 6. Three countries without test scores before 1972 in light gray; regression line refers to the remaining twelve countries. See Appendix B for details Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 20

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22 Fig. 5 Trends in Test Scores Notes: Depiction based on PISA 2000 performance and a backward induction based on the coefficient on a time variable from a regression of all available international test scores (by year, age group, and subject) on the time variable and dummies for age group and subject. See Appendix B for details Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 22

23 Um aprendizado em Matemática 15 pontos maior (tipicamente o que se aprende em um ano letivo) leva a uma taxa de crescimento no PIB por trabalhador 1% mais acelerada 15 23 Fonte: Ricardo Pares de Barros - SAE Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

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25 1. Qual é o objetivo da Federalização? Assegurar escola com a máxima qualidade, igualmente, a qualquer criança brasileira, independentemente da família em que tenha nascido e da cidade onde viva. 25 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

26 2. O que é Federalização? É ter o MEC dedicado à Educação Básica e espalhar escolas federais por todo o território brasileiro. É espalhar em todo o Brasil as atuais 451 escolas federais, assegurando que cada criança brasileira disponha dos mesmos recursos para sua educação na rede pública, independentemente do Estado ou Município onde viva. 26 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

27 3. Cite cinco medidas concretas que caracterizariam a Federalização 1.Concentração da Educação Básica no MEC, que coordenaria a implantação do Novo Sistema Federal de Educação Básica. 27 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

28 3. Cite cinco medidas concretas que caracterizariam a Federalização 2.Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma carreira nacional de Estado. Consolidação de uma Carreira Nacional do Magistério unindo as carreiras dos professores das atuais escolas federais e abertura de concurso para ampliar o número dos professores dessa nova carreira. 28 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

29 3. Cite cinco medidas concretas que caracterizariam a Federalização 3.Ampliação das atuais 451 escolas federais usando esses novos professores, em escolas bem construídas, confortáveis e bonitas, com os mais modernos equipamentos pedagógicos e instalações para as atividades esportivas e culturais, todas funcionando em horário integral. 29 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

30 3. Cite cinco medidas concretas que caracterizariam a Federalização 4.Colocação desses novos professores nas novas escolas, pagando aos atuais professores, não aprovados por concurso para a nova carreira, um incentivo salarial. 30 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

31 3. Cite cinco medidas concretas que caracterizariam a Federalização 5.Definir um cronograma de cerca de 20 anos, ao longo do qual os atuais sistemas municipal e estadual serão paulatinamente substituídos pelo Novo Sistema Federal. 31 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

32 4. Qual é o propósito moral e político da Federalização? A Federalização da Educação Básica é um meio político- administrativo para realizar um objetivo moral: toda criança que vive no Brasil é brasileira e criança. Para ser criança, deve atravessar a primeira infância com alimentação, atendimento de saúde e estímulos pedagógicos necessários ao seu desenvolvimento; sem trabalhar quando deve estudar. Para ser brasileira, deve ter acesso a uma escola que tenha a mesma qualidade em todo o território nacional. 32 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr.

33 Custos de uma Revolução na Educação Básica: Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 33

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36 Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 36

37 Potencial Impacto da Proposta: Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 37

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43 Primeira Infância Federalização_da_Educação_Básica- Waldery_Rodrigues_Jr. 43