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Desigualdades na Escolarização Oficina do Observatório da Equidade 3º RELATÓRIO de Observação Ana Lucia Saboia Comitê Técnico do Observatório da Equidade.

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1 Desigualdades na Escolarização Oficina do Observatório da Equidade 3º RELATÓRIO de Observação Ana Lucia Saboia Comitê Técnico do Observatório da Equidade 12 de maio de 2009

2 Educação A educação, como processo de acumulação de conhecimento, é o ganho social mais valorizado atualmente, pois é o que ajuda as pessoas a vencerem os desafios do mundo moderno. Para conquistar maiores espaços em escala mundial- Peças- chaves: aquisição de conhecimento, de capacitação e uso da informação.

3 Quadro demonstrativo do nosso objeto de observação

4 O macro-problema foi formulado da seguinte forma: o nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual, resultando de seis problemas inter-relacionados: a persistência do analfabetismo insuficiências e desigualdades nas etapas da educação básica educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; a educação profissional; o ensino superior (esse diagnóstico está previsto para 2010).

5 Este terceiro relatório atualiza os indicadores entre 2004 e 2007, em alguns casos para 2008. Desde o primeiro ciclo de observação, tivemos a preocupação em construir series de indicadores que pudessem nos dar subsídios para o monitoramento da situação identificada como problema. Os procedimentos metodológicos adotados pelo Comitê Técnico do OE prevêem revisões sistemáticas dos indicadores selecionados tanto na forma de elaboração quanto no conteúdo e adequação ao fenômeno social ao qual foi atribuído (mudanças são relatadas no banco de metadados). Alguns indicadores do ensino fundamental e médio não puderam ser atualizados até que sejam adotadas definições metodológicas em função da nova base dedados introduzida pela Educacenso do INEP/MEC.

6 Houve também um esforço em aprofundar as desigualdades urbana-rurais na medida em que na apresentação do nosso segundo relatório de Observação em abril de 2008, foi solicitado por diversos representantes da sociedade civil presentes no evento, um diagnóstico sobre a situação da educação no campo, que será apresentado em seguida. A questão da educação profissional foi outro aspecto abordado neste 3º relatório, sobre o qual farei um breve informe. No texto distribuído, podem ser encontrados mais detalhes.

7 conclusões deste terceiro relatório: reduzir desigualdades é o maior desafio das políticas públicas entre 2005 e 2007, a média de anos de estudos ainda era baixa, passou de 7 anos para 7,3 anos, a desigualdade entre NE e SE caiu de 2,1 pontos percentuais para 1,9; a taxa de analfabetismo passou de 11,1% em 2005 para 10,0% em 2007, havendo redução das desigualdades entre o NE e o SUL de quase 2 pontos percentuais; a taxa de freqüência à creche das crianças de 0 a 3 anos cresceu de 13,0% para 17,1%, mas aumentou a desigualdade entre regiões e raças. Em 2005, a desigualdade era de 2,9 p.p. e, em 2007, passou para 4,5 p.p. entre as crianças de cor preta ou parda e brancas;

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12 Reduzir sensivelmente o número de analfabetos é um grande desafio. É um dos Objetivos do Milênio mais importantes. Segundo a UNESCO, a alfabetização representa um passo essencial da educação básica. Este organismo das Nações Unidas criou em 2004 o programa LIFE – Litteracy Iniciative for Empowerment – com duração até 2015 para 35 países para ação e luta contra a erradicação do analfabetismo. Os critérios de eleição foram: taxas de analfabetismo superiores a %0% e número de analfabetos superior a 10 milhões. Tais situações são consideradas de risco!.

13 A redução da taxa de analfabetismo foi de quase 45% em 10 anos. Em 2007, do contingente de 14 milhões de analfabetos 7,4 residiam no Nordeste. A faixa etária acima de 40 anos concentra cerca de 76,6%.

14 A freqüência ao EJA é mais expressiva para o aprendizado no nível de primeiro grau (46%). É também bastante expressiva para os jovens de 15 a 24 anos, que buscam a a oportunidade de escolarização, que perderam ainda recentemente. Apenas 3,9% dos que freqüentam o EJA tinham 60 anos ou mais. Outro aspecto a ser ressaltado é a sobrerrepresentação da população de cor preta e parda nesse tipo de curso.

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