Contexto Econômico Manutenção do Saldo de Dívidas da União com Bancos Públicos (<2014) Materialidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e.

Apresentação em tema: "Contexto Econômico Manutenção do Saldo de Dívidas da União com Bancos Públicos (<2014) Materialidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e."— Transcrição da apresentação:

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3 Contexto Econômico

4 Manutenção do Saldo de Dívidas da União com Bancos Públicos (<2014) Materialidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 20 bilhões Banco do Brasil: R$ 8,3 bilhões

5 Constituição de Novas Dívidas (Operações de Crédito Irregulares) (2015) Materialidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 8,07 bilhões Banco do Brasil: R$ 5,6 bilhões

6 Desconsideração de Passivos no Cálculo da Dívida Pública (2015) Materialidade: 1º Bimestre: R$ 1,92 bilhão 2º Bimestre: R$ 500 milhões 3º Bimestre: R$ 369 milhões 4º Bimestre: (-) R$ 3 bilhões 5º Bimestre: R$ 708 milhões

7 Pagamento de Dívidas ao BNDES, BB e FGTS como Subvenções Econômicas Materialidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 30 bilhões Banco do Brasil: R$ 16,7 bilhões Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: R$ 11,16 bilhões (inclusos R$ 869,1 milhões referentes a execução do Programa Minha Casa Minha Vida acima da dotação orçamentária em 2014)

8 Abertura de Créditos Suplementares Incompatíveis com a Meta Fiscal (Decretos) Materialidade: R$ 1,8 bilhão

9 Insuficiência do Contingenciamento de Despesas Materialidade: R$ 58 bilhões

10 Desvinculação Irregular de Receitas Materialidade: R$ 46,9 bilhões

11 Extrapolação do Orçamento de Investimento Materialidade: R$ 37 milhões

12 Retenção de Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil Materialidade: R$ 518 milhões (2015) – Saldo acumulado atual: R$ 3 bilhões Obs.: será aprofundado em processo específico

13 Integralização do Capital do Banco da Amazônia com Títulos Públicos Materialidade: R$ 982, 1 milhões

14 Falta de Repasse de Recursos do Seguro DPVAT para a Saúde Materialidade: R$ 89,7 milhões

15 Distorções dos Indicadores de Desempenho de Metas Programáticas Materialidade: 44% das metas do Plano Plurianual avaliadas

16 Distorções no Balanço Geral da União Materialidade (quantificável): R$ 423,74 bilhões (falta, excesso ou confusão de registros na contabilização)

17 Abertura de Créditos Orçamentários por Medidas Provisórias Impróprias Materialidade: R$ 65,7 bilhões

18 Emissão de Títulos ao BB com Inobservância de Condição Legal – Operação de Crédito Irregular Materialidade: R$ 1,5 bilhão