A experiência do Governo de Minas Gerais com o Choque de Gestão Junho de 2010.

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1 A experiência do Governo de Minas Gerais com o Choque de Gestão Junho de 2010

2  Minas Gerais  Contexto e Origem do Choque de Gestão  Choque de Gestão: 1ª e 2ª Gerações  Resultados Alcançados Roteiro

3  Minas Gerais  Contexto e Origem do Choque de Gestão  Choques de Gestão: 1ª e 2ª Gerações  Resultados Alcançados Roteiro

4  587.000 Km2 Similar ao tamanho da França  853 municípios  População: 20 milhões Urbana: 84,6% Rural: 15,4%  Capital: Belo Horizonte Pop.: 2,4 millhões RMBH: 4,9 milhões  PIB: US$ 130 bilhões 9% do PIB e 3ª economia do país Agricultura e Pecuária: 8,8% Indústria: 33,4% Serviços: 57,8% O Estado de Minas Gerais

5  2º Maior Exportador Nacional Responde por 1/3 do superávit da balança comercial  Produção Industrial (2ª do País) Maior produção siderúrgica do Brasil e a 3a. maior da América Latina, 2a. maior indústria automotiva, primeiro em vendas internas de veículos, e maior concentração de empresas de biotecnologia da América Latina  2ª Maior Produção Agropecuária Minas Gerais é o primeiro produtor nacional de café, batata e leite, o segundo na produção de gado bovino e feijão; o terceiro em suínos e cana-de-açúcar e o quarto em laranja O Estado de Minas Gerais: Economia

6  Minas Gerais  Contexto e Origem do Choque de Gestão  Choque de Gestão: 1ª e 2ª Gerações  Resultados Alcançados Roteiro

7 Concepção Agenda Social Agenda Fiscal Agenda Econômica ?

8 Concepção “o governante seria avaliado pela capacidade de melhorar os indicadores econômicos e sociais sem onerar adicionalmente a sociedade” (TAVARES et al., 2007, p.16). Agenda Social Agenda Fiscal Agenda Econômica Estado para Resultados

9 Contexto Fiscal Mineiro R$2,4 bilhões – 12% do orçamento – de previsão de déficit em 2003 ( aproximadamente US$ 1 bilhão) Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações comprometiam 103% da RCL: Constitucionais – 63% Dívida – 13% Demais – 27% R$1,3 bi ( US$ 550 milhões) de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Ausência de Crédito Internacional Economia sem dinamismo

10 Contexto Mineiro Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) 20032004200520062007 Fonte: SIAFI Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo) Limite Poder Executivo 49% 48,3% 43,5% 44,6% 46,4% 20022001 53,6% 61,7% 62,8% Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos 2008 45,8%

11 Contexto Mineiro Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) O endividamento bloqueava o acesso de Minas a novas operações de crédito. 2003200420052006 Fonte: SIAFI Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida Limite de Endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (200%) 224,5% 203,1% 189,1% 187,8% 20022001 242,8% 262,7% 234,5% 20072008 176,3%

12  Crise fiscal  Forma obsoleta de funcionamento do Estado  Necessidade de melhorar os serviços públicos e promover o desenvolvimento Contexto e Origem do Choque de Gestão Combinação de medidas tradicionais de ajuste fiscal com inovações na gestão pública, vinculadas a iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento.

13 Concepção “o governante seria avaliado pela capacidade de melhorar os indicadores econômicos e sociais sem onerar adicionalmente a sociedade” (TAVARES et al., 2007, p.16). Agenda Social Agenda Fiscal Agenda Econômica Estado para Resultados

14  Minas Gerais  Contexto e Origem do Choque de Gestão  Choque de Gestão: 1ª e 2ª Gerações  Resultados Alcançados Roteiro

15  Conjunto de medidas para modificar o padrão de comportamento da Administração estadual.  Áreas de atuação: Planejamento, Orçamento e Gestão: inovações e integração Organizações: alinhamento com resultados Recursos Humanos: alinhamento das pessoas com as organizações e os resultados Sistemas administrativos: melhorias e inovações  Atenção constante à Qualidade Fiscal Choque de Gestão

16 Reorganização Institucional para redução da despesa Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Introdução do Acordo de Resultados ; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Valorização do Servidor Pagamento em dia, quitação dos atrasos e reestruturação das carreiras Reorganização Institucional para alcançar a estratégia Estado para Resultado e GERAES Gestão Estratégica da Carteira e Monitoramento dos resultados Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia Ampliação da Profissionalização dos Servidores Públicos Certificação Ocupacional Desenvolvimento Gerencial Agenda de Gestão Modelo de gestão aplicável a toda administração Agenda de Gestão Abordagem Setorial a partir da Estratégia 1 a Geração 2 a Geração Evolução do Choque de Gestão

17  Ajuste Fiscal Promover o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas.  Inovações de Gestão Novo modelo de gestão aplicável a toda administração  Resultados Gerenciamento intensivo de Projetos: foco sobre produtos Coordenação por Secretarias e/ou Projetos Estruturadores Incentivos: Acordos de Resultados, Prêmio baseado em aumento da receita ou redução de despesa Premissas do Choque de Gestão Choque de Gestão - 1ª Geração

18  Qualidade Fiscal Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação  Gestão Eficiente Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão  Resultados Monitoramento e avaliação: indicadores finalísticos Coordenação por Áreas de Resultados Incentivos: Acordos de Resultados (1a e 2a etapa), Prêmio baseado em resultados Premissas do Choque de Gestão Choque de Gestão - 2ª Geração

19  Foco em redução de despesa  Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados  Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00)  Extinção do Apostilamento  Centralização da folha de pagamento  Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de Desempenho Reorganização Institucional para redução da despesa Reorganização Institucional para alcançar a estratégia 2 a Geração 1 a Geração  Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental  Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação  Estabilização e início da redução do gasto público como proporção do PIB estadual  Aumento da participação dos investimentos públicos  Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial

20  Integração dos instrumentos de planejamento e das visões de longo, médio e curto prazo.  Integração Planejamento e Orçamento  Criação da carteira de Projetos Estruturadores (31 projetos)  Introdução do Gerenciamento Intensivo de Projetos - GERAES  Foco em produtos (outputs) Planejamento, Orçamento e Gestão 2 a Geração 1 a Geração  Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos (outcomes)  Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultado  Criação do Estado para Resultados  Ampliação da carteira para 57 projetos estruturadores  Integração do planejamento, orçamento e gestão Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Estado para Resultado e GERAES Gestão Estratégica da Carteira e Monitoramento dos resultados

21 Principais instrumentos de Planejamento e Orçamento PMDI Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado PPAG Plano Plurianual de Ação Governamental LOA Lei Orçamentária Anual Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa Plano de Longo prazo previsto em legsilação estadual Planejamento de 4 anos regulado por legislação federal Fixa receitas e autoriza despesas (regulação federal) Limites Plurianuais

22 Integração Planejamento e Orçamento PMDI Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado PPAG Plano Plurianual de Ação Governamental LOA Lei Orçamentária Anual Visão de Futuro Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa Limites Plurianuais GERAES Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado

23 Modelo de Gestão – 1 a Geração Insumos (Recursos) Atividades (Aquilo que o projeto realiza) Produtos (Outputs) (Bens e Serviços) 1 a Geração

24 Detalhamento Desdobramento das metas Meta prevista para o ano Desdobramento em metas mensais Meta pactuada Meta Atingida Meta não atingida

25 Detalhamento Detalhamento do cronograma das atividades Ação prevista no Projeto Estruturador Detalhamento das atividades em marcos intermediários

26 Modelo de Governança - 1 a Geração

27  Foco crescente em resultados GERAES: foco em produtos (outputs) Estado para Resultados: foco em resultados (outcomes) por Áreas de Resultado Evolução do Modelo de Gestão Insumos (Recursos) Atividades (Aquilo que o projeto realiza) Produtos (Outputs) (Bens e Serviços) Resultados (Outcomes) Resultados a longo prazo 1 a Geração 2 a Geração

28 Modelo de Gestão – 2 a Geração Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Racionalização do Gasto e Melhoria do Desempenho Agenda Setorial de Gestão

29 Modelo de Gestão – 2 a Geração Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Racionalização do Gasto e Melhoria do Desempenho Agenda Setorial de Gestão Metas anuais diferenciadas para o crescimento do custeio de atividades meio (custeio ruim) Gerenciamento de projetos e entrega de produtos Melhorias de Gestão e resolução dos gargalos Benefícios para a sociedade

30   Monitoramento da Carteira de Projetos Estruturadores Acompanhamento de Ações Setoriais Encaminha Plano de Ação Modelo de Governança - 2 a Geração

31 Mapa Estratégico Representação gráfica da estratégia de governo; Apresenta a relação de “causa e efeito” entre as áreas de resultados e as demais perspectivas estratégicas; Proporciona foco e alinhamento dos programas à estratégia de governo; Facilita monitoramento da execução da estratégia e a comunicação em todos os níveis

32 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL Definição de resultados desejados, indicadores e metas. Seleção de Projetos Estruturadores.

33 Concepção da Área de Resultados São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade. Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um Grupo de Projetos Estruturadores, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora. Importante! As áreas de resultados se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas

34 Lógica de construção das Áreas de Resultados Desdobrados em: Traduzidos em: Materializados em: Desafios setoriais Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores

35 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

36 Educação de Qualidade Objetivos Estratégicos Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade; Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais; Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais.

37 Desafios e Objetivos

38 Resultados e Projetos

39 Modelo de Gestão Poupança Jovem Insumos (Recursos) Atividades (Aquilo que o projeto realiza) Produtos (Outputs) (Bens e Serviços) Resultados (Outcomes) Resultados a longo prazo 2a. Geração do Choque de Gestão 1a. Geração do Choque de Gestão Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce Aumento da taxa de conclusão do Ensino Médio Aumento da taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos Redução da taxa de distorção idade-série no Ensino Médio Aluno atendido com bolsa e oficinas Professores capacitados Escolas Reformadas Adesão dos alunos Oficinas de atividades Constituição da bolsa Qualificação dos professores Reforma das escolas Escolas Professores Alunos das localidades carentes Recursos Financeiros

40  Foco na identificação e solução de gargalos comuns  Soluções padronizadas  Agenda voltada para questões internas à organização Agenda de Gestão 2 a Geração 1 a Geração  Foco na identificação e solução de gargalos setoriais  Soluções customizadas  Agenda alinhado com a estratégia (Resultados Finalísticos e Projetos Estruturadores) Agenda de Gestão Modelo de gestão aplicável a toda administração Agenda de Gestão Abordagem Setorial a partir da Estratégia

41 Certificação Alinhamento Estratégico Desdobrando em Mapas Estratégicos Setoriais Metas por equipe Secretarias / entidades Estratégias Setoriais

42 Critérios do Modelo de Certificação Equipes de Apoio à Gestão Estratégica Equipes setoriais responsáveis por implementar e conduzir a gestão estratégica nos órgão e entidades, dar suporte às equipes e ser a interface entre as equipes e a Direção. As suas responsabilidades consistem em : Customizar o sistema de acompanhamento, definindo cronograma de reuniões e zelando pelo seu cumprimento; Participar das reuniões de acompanhamento com o dirigente e com as equipes; Acompanhar a evolução e o cumprimento das metas e produtos propostos; Difundir os conhecimentos relativos à metodologia, técnicas e ferramentas de gestão estratégica no âmbito de toda a Instituição, apoiando inclusive a capacitação dos servidores na metodologia adotada; Coordenação, junto à SEPLAG, do processo de avaliação dos resultados. Foco no Resultado Infor- mação Comuni cação Gestão Accountabillity

43  Introdução dos Acordos de Resultado Enfoque nos Projetos Estruturadores e na cadeira de valor  Prêmio baseado em crescimento da receita ou redução de despesas  Avaliação de Desempenho Individual - ADI Alinhamento de Organizações, Pessoas e Resultados 2 a Geração 1 a Geração  Aprimoramento dos ARs: Enfoque em Resultados (outcomes), Projetos Estruturadores, Agenda Setorial e Racionalização de Gastos Pactuação por sistemas (ex.: sistema estadual de saúde)  Prêmio baseado em resultados  Introdução do AR de 2a etapa Metas por equipes  Aprimoramento da ADI Implantação do Acordo de Resultados ; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia

44  Instrumento de pactuação de resultados.  Estabelece compromissos claros a serem entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.  Contrapartida: autonomias gerenciais e prêmio de produtividade (apenas se o desempenho for satisfatório) Acordos de Resultado Objetivos : Aumento da qualidade dos serviços públicos Alinhamento com prioridades do Governo Transparência Fortalecimento de uma cultura de resultados

45 Acordos de Resultado - 1ª Geração Desdobrados em Acordos de Resultado Governador Secretarias de Estado ou Entidades Agenda Estratégica do Governo Projetos Estruturadores Servidores Avaliação de Desempenho Individual Ações e Produtos dos Projetos Estruturadores

46  Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo  Disseminação limitada do Acordo de Resultados Baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais  Assimetria de informações limitavam a atuação do acordante.  Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou a geração de receitas  ADI não se mostrou adequada como instrumento de alinhamento. Dificuldades observadas

47 Instrumentos de Alinhamento – 2ª Geração Desdobrada em Acordos de Resultado de 1ª Etapa Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa Governador Secretarias de Estado/ entidades PRÊMIO Metas por equipe Secretarias / entidades Estratégia do Governo Sistema Operacional

48 RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO Cadernos de Desafios e Prioridades Áreas de Resultado Cadernos Compromissos Secretarias Secretarias ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa Unidades Administrativas e Instituições Vinculadas ACORDO DE RESULTADOS 2ª etapa DESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ AS EQUIPES ACORDO DE RESULTADOS - 2ª etapa ACORDO DE 1ª ETAPA Instrumentos de Alinhamento – 2ª Geração

49 1ª etapa 2ª etapa - Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos - Função: Ser elemento orientador das ações iniciais e do detalhamento do planejamento ao longo do ano - Autonomia Imediata: Flexibilidade de alteração de cargos - Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa - Detalhamento das ações e indicadores por equipes de trabalho em cada órgão - Função: Alinhamento estratégico com elevada participação e mobilização interna dos servidores - Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade e outras autonomias gerenciais após avaliação dos resultados

50 Contratualização da Estratégia Resultados Finalísticos Projetos Estruturadores Indicadores de Racionalização do Gasto e Melhoria do Desempenho Agenda Setorial do Choque de Gestão Acordo de Resultados 1ª etapa Acordo de Resultados 2ª etapa Desdobramento das metas por equipe

51 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL Secretários de Educação, de Esportes e Juventude e de Desenvolvimento Social pactuaram com o Governador as metas da Área de Protagonismo Juvenil Exemplo de Pactuação de Resultados

52 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL Exemplo de Pactuação de Resultados Em seguida, Secretária de Educação pactuou com o Governador metas das Áreas de Resultado em que atua

53  Pagamento do prêmio condicionado à: Avaliação institucional satisfatória (>=70%); Comprovação de economia com despesas correntes (pessoal e custeio) ou ampliação real de receita; Avaliação individual satisfatória (>=70%).  Valor do prêmio proporcional: Ao resultado obtido na Avaliação de Desempenho Individual; Aos dias de efetivo exercício das atribuições do cargo ou função; À remuneração do cargo ou função exercida pelo servidor. Prêmio por Produtividade – 1ª Geração

54 Prêmio por Produtividade 2º Geração: Pré - requisitos Acordo de Resultados em vigor (resultados pactuados) com previsão de pagamento de prêmio Avaliação de Desempenho Individual (ADI) sendo aplicada Não haverá pagamento de prêmio na hipótese do Estado ter apresentado resultado fiscal negativo, no exercício anterior Regra para pagamento do prêmio: 60% de desempenho na 1a. etapa do Acordo de Resultados % de desempenho de cada equipe nas suas metas específicas (2ª. etapa) Percepção do prêmio por produtividade dos membros dessa equipe

55 Cálculo da Premiação Desempenho obtido nas metas por equipe (2a. etapa) xx = Valor da remuneração do servidor Dias efetivamente trabalhados CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR

56  Objetivos: Instituir sistema meritocrático; Identificar ações para o desenvolvimento profissional; Valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente (Adicional de Desempenho - ADE e Desenvolvimento na Carreira); Identificar os servidores com desempenho insuficiente para capacitação ou perda do cargo público; Alinhamento estratégico:  Avaliação de metas / resultados (por equipe)  Avaliação de competências (individual): servidores Avaliação de Desempenho Individual

57  Características e problemas: Cultura de avaliação ainda incipiente no setor público. Muitas irregularidades na situação funcional dos servidores. Falta de infra-estrutura e pessoas em muitas USRH. Falta de envolvimento das chefias e dos titulares de alguns órgãos e entidades. Falta de conhecimento dos objetivos da Avaliação. Falta de leitura da legislação e outros documentos relativos à Avaliação. ADI – 1ª Geração

58 Evolução da ADI 2008 – novo modelo de avaliação de desempenho - Alinhamento com os resultados: Avaliação de metas / resultados (por equipe) Avaliação de competências (individual) Avaliação de Desempenho Competências Resultados da equipe Acordo de Resultado Prêmio por Produtividade Política de Desenvolvimento Desenvolvimento na carreira ADE

59 Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos Competências são avaliadas em 180 graus PRIMEIRA AVALIAÇÃO AUTO AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA SEGUNDA AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO ALEATÓRIA INFORMATIZADA DE MEMBROS DA EQUIPE PROCESSO – APOIO SISAD EQUIPE Avaliação da chefia imediata auto- avaliação média das avaliações dos membros da equipe avaliação qualitativa ++=

60  Reestruturação das carreiras Abertura para um plano de carreira para os servidores  Pagamento do salário no 5º dia últil  Pagamento adiantado do 13º salário (dezembro)  Prêmio por produtividade Recursos Humanos 2 a Geração 1 a Geração  Certificação Ocupacional mecanismo eficiente de recrutamento e alocação de pessoas que comprovadamente possuam as capacidades técnicas e comportamentais adequadas  Programas de Desenvolvimento Gerencial elevar para o patamar de educação dos gestores públicos Valorização do Servidor Pagamento em dia, quitação dos atrasos e reestruturação das carreiras Ampliação da Profissionalização dos Servidores Públicos Certificação Ocupacional Desenvolvimento Gerencial

61 Direção Máxima das Unidades Administrativas de Planejamento, Gestão e Finanças dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo – 166 pessoas foram certificadas Gerência Regional de Saúde da SES – 91 pessoas foram certificadas Direção de Atendimento dos Centros Sócio-Educativos da SEDS - 40 pessoas foram certificadas Gerência Administrativa de Hemocentros da Fundação Hemominas- 31 pessoas foram certificadas Direção das Unidades de Recursos Humanos da estrutura orgânica complementar dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo - 12 pessoas foram certificadas Funções certificadas

62 Ação de Estado, por elevar a consciência, o patamar de educação dos gestores para a prática permanente da gestão profissional, por aperfeiçoar e desenvolver competências que tenham continuidade. Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos GESTÃO POR COMPETÊNCIASEDUCAÇÃO CORPORATIVA

63 Elevação da efetividade gerencial para favorecer a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas estaduais - Ação do Projeto Estruturador Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos - Força propulsora para a implementação da estratégia do Governo - Direcionado para a elevação da efetividade da gestão pública, por meio da seleção, avaliação e desenvolvimento de gestores públicos da administração direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais Objetivo

64 Perfil de competências dos gestores públicos GESTÃO DE PESSOAS LIDERANÇA DE EQUIPES VISÃO SISTÊMICA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DE CONHECIMENTOS COMPETÊNCIA TÉCNICA CAPACIDADE INOVADORA ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS

65  Minas Gerais  Contexto e Origem do Choque de Gestão  Choque de Gestão: 1ª e 2ª Gerações  Resultados Alcançados Roteiro

66 Resultados Gestão Pública Resultado Fiscal (desde 1995) (941) (1.334) (389) (441) (677) (751) (391) (1.433) (102) 91 222 81 190 199519961997199819992000200120022004200520062007 (R$ milhões) 2003 O Estado acumula 5 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal. 2008 39* * Não considera a capitalização do FUNPEMG (R$ 315 milhões) e FUNFIP (270 milhões)

67 Resultados Gestão Pública Redução de ICMS em 152 produtos de consumo popular Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária ALIMENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATERIAL ESCOLAR MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

68 Resultados Gestão Pública Parcerias Público-Privadas  Leis estaduais de PPP aprovadas  Implantação da Unidade PPP  Garantias viabilizadas para as primeiras operações PPP  Entrega da modelagem das Unidades Prisionais (3.000 vagas)  Assinatura do contrato da PPP MG 050 – 1ª PPP Rodoviária do Brasil  Publicação do Edital de PPP Complexo Penitenciário (3.000 vagas)  Aprovação da PPP para rede rodoviária estadual 2008 2005200720042006

69 Resultados Infra-estrutura 20062011 716,3 1.795 8.981,7 Fonte: SETOP Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias. 2007 km contratados pelo ProMG Pleno 2005 0 Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno e PPPs. 2.425 2008

70 Resultados Infra-estrutura 20062007 681 708 100% dos municípios atendidos Fonte: DER-MG O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido. 200820092010 739 853 Número de municípios com acesso viário pavimentado 200420032005 629 632 659 785

71 Resultados Desenvolvimento Econômico Estado tem crescido sistematicamente acima do País. (*) – Até 3º trimestreFonte: FJP/IBGE 5,73 1,39 5,87 3,96 3,91 20032004200520062007 Taxa de crescimento do PIB (em %) 2008* 6,28 5,42 1,15 5,71 3,16 3,97 5,08 Minas Gerais Brasil

72 Resultados Desenvolvimento Social Melhor desempenho em alfabetização no País 2006*20072011 45,2% 58,1% 100% Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 60% (2006-2008). Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE % de alunos com nível recomendado de leitura Retorno à liderança no ranking nacional de desempenho escolar Campeão brasileiro da olimpíadas de matemática Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir livros didáticos a todos os alunos 2008 72,5%

73 Resultados Desenvolvimento Social 20062011 39% 42% 75% Fonte: COPASA 2007 A ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente. % de esgoto coletado tratado 2005 2004 2003 29%29% 26% O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas 2008 44%

74 Resultados Desenvolvimento Social 67,02% Fonte: SIM/SINASC Aumento de 46% na cobertura do PSF no período 2003-2008 Out/2008 2003 46,01% % da população coberta pelo PSF (população SUS dependente = 75%)

75 Resultados Desenvolvimento Social Fonte: FJP Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado. 545 2003 Taxa de crimes violentos (por cem mil hab) 2004200520062007 522 430 Redução de 20,66% na taxa de crimes violentos em 2008 (MG) 2008 341

76 OBRIGADA!