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Título do Trabalho: Instituições de integração na América do Sul: percepções e expectativas dos catarinenses, Relações Internaiconais. Amália Prade Domingues.

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1 Título do Trabalho: Instituições de integração na América do Sul: percepções e expectativas dos catarinenses, Relações Internaiconais. Amália Prade Domingues (bolsista); Rogério Santos da Costa (orientador), PMUC. Relações Internacionais Norte da Ilha. Introdução O conceito de integração regional envolve os conceitos de integração e região. Segundo as autoras Herz e Hoffman (2004), uma região pode ser definida por critérios socioculturais, econômicos, climáticos, político-institucionais, entre outros, mas que remete obrigatoriamente a uma “localidade territorial onde essas características ocorrem”. A integração regional é, na maioria das vezes, resultado de um processo longo, do qual atores se unificam. Segundo Herz e Hoffman, estes atores podem ser classificados como governamentais ou não-governamentais; nacionais, subnacionais ou transnacionais. A definição de integração regional, por elas, é: “um processo dinâmico de intensificação em profundidade e abrangência das relações entre atores levando à criação de novas formas de governança político- institucionais de escopo regional”. A integração regional surge para assegurar e reforçar acordos realizados entre os países, ou atores de Relações Internacionais, para garantir segurança entre eles, evitar conflitos e, principalmente, auxiliá-los a crescerem economicamente como bloco. O objetivo geral do trabalho foi determinar qual estrutura institucional de um processo de integração na América do Sul melhor atenderá às expectativas dos diferentes atores relevantes de Santa Catarina. Para isto foi feita uma revisão bibliográfica envolvendo as temáticas da integração, com foco nas instituições deste processo, bem como do envolvimento de atores da sociedade civil e de diferentes níveis do Estado que não o governo central. Além disto foi feita uma análise de quinze instituições de Santa Catarina verificando entender as perspectivas delas quanto às instituições na integração, complementada com entrevistas semi estruturadas com os seus principais dirigentes. Objetivos Determinar qual estrutura institucional de um processo de integração na América do Sul melhor atenderá às expectativas dos diferentes atores relevantes de Santa Catarina. Metodologia Esta é uma pesquisa predominantemente qualitativa, de caráter exploratório, com ênfase na pesquisa bibliográfica, documental e no levantamento de dados primários através de entrevista semi- estruturada. Para a delimitação operacional desta pesquisa, definimos um rol de atores relevantes de Santa Catarina. Resultados 1) De uma forma geral, as instituições da sociedade civíl (ONGs) e da paradiplomacia (Estados Federados, Prefeituras, empresas públicas, poder Judiciário e Legislativo) possuem influência difusa em relação à Política Externa. Em função de ser uma Política Pública de Estado, com uma carreira e um corpo técnico específico, há uma dificuldade inerente à Política Externa para a influência de outras esferas. Por outro lado, esta influência é difusa porque é geralmente pontual e específica para uma demanda, não como uma política das instituições paradiplomáticas e ONGs. Isto, por si, já dificulta o entendimento sobre Instituições Internacionais de Integração. 2) A análise das instituições de SC pesquisadas revela uma diversidade de percepção e expectativa muito grande, englobando deste aquelas que possuem algum estudo e ação na área internacional regional e outras que não possuem nenhuma. 3) Quando perguntado sobre questões gerais, os dirigentes das instituições pesquisadas tenderam a serem favoráveis à Instituições com maior grau de supranacionalidade, mas quando o assunto envolvia interesses diretos, como mercado de trabalho e produtos, as respostas eram menos incisivas quanto à isto, mais relutentes. 4) A percepção sobre o Mercosul enquanto experiência de integração com instituições intergovernamentais refletem períodos de euforia e descrença na possibilidades destas instituições intergovernamentais atenderem aos fluxos de demandas das instituições pesquisadas. 5) A Perspectiva das instituições pesquisadas é de que, se não em todas as áreas, mas principalmente em áreas que são sensíveis aos seus interesses, a atual integração via Unasul contenha instituições com grau de densidade ou supranacionalidade que atenda aos seus fluxos de interesses, que hoje são correspondidos pela via da política interna em cada país. Conclusões Instituições de integração na América do Sul teriam que abrir canais de intermediação de interesses que atendessem aos objetivos existentes ou por surgirem das instituições representativas da sociedade catarinense. Isto remete à instituições compartilhadas entre os Estados parte e com maior grau de autonomia que as praticadas no Mercosul. Bibliografia MEDEIROS, Marcelo de A.. Um exercício comparativo entre a União Européia e o Mercosul. Revista de Ciencias Sociales – Departamento de Sociologia, ano XV, nº 20, 2002, junho, s/p. ALMEIDA, Paulo Roberto de. A dimensão social nos processos de integração. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 17-37. VAZ, Alcides Costa. A integração no Mercosul: novos atores e o desafio da participação política e social. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 69-94. VIGEVANI, Túlio; MARIANO, Karina L. Pasquariello. Estratégias e alianças entre os atores sociais. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 97-119. STUART, Ana Maria. A sociedade civil na integração: movimentos sociais e organizações sindicais. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 120-131. DUPAS, Gilberto. Governos, agentes econômicos e atores sociais: riscos e desafios da globalização e da política de blocos. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 132-146. CASTRO, Maria Sílvia Portella de. Negociações coletivas internacionais e Mercosul. In: YVES CHALOULT; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTR, 1999. p. 191-216. SOUZA, Amaury de. Política Externa e Representação de Interesses. In: ______. A Agenda Internacional do Brasil: um estudo sobre a comunidade brasileira de política externa. p. 85-99. SOUZA, Amaury de. As elites brasileiras e o desenvolvimento nacional: fatores de consenso e dissenso. 31 p. Apoio Financeiro: Unisul


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