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Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social Região Centro Oeste Sistematizadora- Profa Valdete de Barros Martins.

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1 Encontro Nacional de Trabalhadores da Assistência Social Região Centro Oeste Sistematizadora- Profa Valdete de Barros Martins

2 Objetivos do Encontro Discutir a concepção do SUAS e sua organização à luz da legislação vigente. Discutir a proposta de conteúdo para a resolução de definição dos trabalhadores do SUAS

3 1º Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social do Centro Oeste Cuiabá, MT, 22 e 23 de setembro de 2010 Participantes: 250 (conselheiros, gestores e profissionais da Assistência Social da Região Centro-Oeste - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal). Metodologia: (definida pelo MDS e CNAS) participação de facilitadores dos grupos. Perspectiva: favorecer os debates nos grupos e na plenária final na direção de consolidar as referências éticas, técnicas e políticas indicadas pelos próprios trabalhadores.

4 Formação dos grupos de trabalho G1- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA G2- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE G-3 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE G-4 GESTÃO OBJETIVOS SEGURANÇAS AFIANÇADAS TRABALHO SOCIAL ESSENCIAL AO SERVIÇO GRUPOSGRUPOS Pontos centrais que orientaram a discussão nos grupos (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistencias) CONHECIMENTOS, TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS

5 Resultados dos Grupos Conhecimentos exigidos PSB e PSE (M e A) conhecer os marcos teóricos do direito social, da seguridade social, das políticas públicas; entender a legislação e as normativas sobre a Política de assistência social (SUAS) realizar o diagnóstico socioterritorial;

6 ter domínio do modelo socioassistencial da Rede Suas e seus aplicativos; saber utilizar as ferramentas de gestão e de planejamento; ter clareza do significado de Controle Social e de Gestão Democrática

7 Resultados dos Grupos Conhecimentos exigidos – PSB e PSE (M e A) Capacidade de: fazer análise crítica da realidade ter perspectiva critica da “família”, considerando os seus diferentes arranjos, suas requisições e demandas na sociedade contemporânea; desenvolver estratégia ética e política para promover o trabalho articulado em rede; referenciar o trabalho técnico em matrizes teórico- metodológicas críticas, que superem a cultura da subalternidade, da culpabilização e/ou tutela; trabalhar com indivíduos, grupos ou famílias de modo a contribuir para a promoção de sua autonomia.

8 Resultados dos grupos manter-se atualizado, em processos de formação continuada; adequar as diretrizes nacionais às especificidades locais dos serviços; trabalhar em equipe; atuar na perspectiva da intersetorialidade/complementaridade das políticas sociais; apreender realidades específicas como de comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos;

9 Resultados dos grupos compreender o processo teórico/técnico e político da assistência social e do direitos sociais no sentido amplo; ter postura ética e comprometida com os direitos sociais garantidos pelos serviços socioassistenciais; conhecer a lógica das relações sociais capitalistas; Observar os princípios da ética profissional; Compreender a estrutura e o funcionamento institucional para o desenvolvimento do trabalho social; Dominar a instrumentalidade para realizar o estudo social Atuar na perspectiva da referência e contra referencia;

10 Resultados dos grupos Ter domínio de métodos e técnicas de planejamento (participativo), tendo como referência um diagnóstico socioterritorial, a partir das dimensões política, cultural, histórica e social para identificar vulnerabilidades e potencialidades. Saber gerar, preservar, sistematizar e utilizar a documentação na operacionalização do SUAS.

11 Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão do Sistema Ter noções da Administração Pública (reordenamento institucional), orçamentária (ciclo e processo orçamentário;execução orçamentária e financeira; prestação de contas; gestão financeira de fundos, critérios de transferência e de partilha) e do planejamento para os gestores e controle social do SUAS)

12 Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão do Sistema Conhecer os marcos teóricos do direito social, da seguridade social, das políticas públicas; Compreender a política de Seguridade Social e sua relação com a Política de Assistência Social Ter clareza do significado de Controle Social e de Gestão Democrática Capacidade de fazer e manter o mapeamento de trabalhadores, na perspectiva de garantir a capacitação exigida pelo SUAS;

13 Resultados dos grupos conhecer a política de assistência social como um todo, nas suas dimensões de gestão, de financiamento, de controle social, de monitoramento e avaliação, de gestão do trabalho; Capacidade de produzir, para o monitoramento e avaliação, indicadores com base no território;

14 Resultados dos grupos conhecer o ciclo e o processo orçamentário, a execução orçamentária, o processo de licitação pública e prestação de contas, e conhecer a própria gestão financeira da política de assistência social;

15 Resultados dos grupos Conhecimentos exigidos para Gestão das Unidades Ter conhecimento do sistema avaliação e metodologias de monitoramento Ter conhecimento de direito tributário; Conhecimento das políticas intersetoriais e do SUAS; Ter conhecimento dos indicadores utilizados na Política; Desenvolver estudos e conhecimentos acerca dos serviços de alta complexidade (acolhimento institucional); Construir referências metodológicas para os serviços de vigilância social; Ter capacidade de coordenação, articulação, negociação, liderança, e atitudes proativas;

16 Resultados dos grupos HABILIDADES, ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS necessárias para atuar no SUAS Realizar trabalho socioeducativo, com grupos na perspectiva da conviência e do fortalecimento de vínculos sociais e familiares; Qualificar a segurança da acolhida (aproximação/vínculo) na oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir conjuntamente (capacitação interna) as atribuições profissionais com os conselhos das categorias profissionais(GT Pol. Públicas)

17 Resultados dos grupos Articular com as instâncias de controle social no território buscando dar visibilidade à questão de violência e divulgar a rede de proteção social; Fomentar dados a partir do SISCOM para acompanhamento das famílias usuárias

18 Resultados dos grupos HABILIDADES, ESTRATÉGIAS E TÉCNICAS necessárias para atuar no SUAS Atuar numa perspectiva critica de forma a superar a prática conservadora; (fortalecer a participação e protagonismo dos usuários) Mediar conflitos na direção de viabilizar os direitos e as seguranças socioassistenciais Implementar metodologias com grupos para fortalecer a convivência familiar, comunitária e social; Trabalhar as expressões da questão social, as representações sociais voltando-se para os coletivos e não para o indivíduo evitando a perspectiva clinica;

19 Resultados dos grupos No âmbito da gestão, da informação, do monitoramento e da avaliação, foram indicadas como estratégias e técnicas, a produção de relatórios e instrumentos didáticos para todas as instâncias que compõe o SUAS, seja na direção do controle social, ou das unidades, dos equipamentos que desenvolvem os serviços

20 Resultados dos grupos Outra estratégia, ela refere-se a mobilização e integração dos serviços e equipamentos no âmbito do território, a instituição de protocolos de gestão na área da assistência social, e o condicionamento da transferência de recursos, mediante o cumprimento desse protocolo.

21 Resultados dos grupos Atuar na perspectiva da intersetorialidade e articulação da rede socioassistencial; Implementar a gestão participativa; Potencializar as ações do controle social;

22 Resultados dos grupos Trabalhar a cooperação entre os serviços, consórcios intermunicipais e regionais; Promover estratégias de mobilização e integração dos serviços e equipamentos no território; Criação de fluxo de informação nas Unidades Públicas;

23 Considerações finais Dessa forma pode-se afirmar que ser trabalhador da assistência social é ter: capacidade de operar direitos na direção da universalidade,dos princípios e valores previstos na Constituição Federal, da construção da cidadania, dos marcos civilizatórios exigidos por uma sociedade democrática e justa.


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