PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro a Dezembro 2003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

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2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro a Dezembro 2003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde

3 Prestação de Contas Janeiro a Dezembro de 2003 No cumprimento do dever de prestar contas, a Secretaria de Saúde, através do FMS apresenta os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Os dados apresentados foram extraídos em parte dos balancetes financeiros da PMC e em parte dos valores financeiros de caixa. H Emenda Constitucional - 029/200 H Receitas Municipais e Transf. Governamentais H Receita do SUS H Gastos Totais da Saúde H Percentual de Aplicação H Evolução das Despesas com Saúde - 2.000 a 2.004

4 Emenda Constitucional 029 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. No ano de 2000 foi estabelecida a obrigatoriedade de aplicação de um percentual mínimo de 7% da receita de impostos, inclusive as transferências constitucionais e legais. Nos exercícios seguintes, esse percentual deve ser acrescido, anualmente, à razão de um quinto, até atingir, em 2004,o percentual mínimo de 15% para as receitas municipais. Para esse cálculo o Ministério da Saúde apresenta a seguinte fórmula: DESPESA TOTAL COM SAÚDE – TRANSF. INTERGOV. SUS _________________________________________________________________ X 100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS

5 Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. RECEITASTOTAL EM 2.003 IMPOSTOS (I) IPTU 141.378.553,10 IRPF 42.397.928,46 ITBI 15.582.650,10 ISSQN 131.283.072,26 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 4.203.059,10 DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 28.654.688,12 SUB-TOTAL 363.499.951,14 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO (II) COTA-PARTE FPM 17.703.915,82 COTA-PARTE ITR 510.507,37 LEI KANDIR (LEI COMPL. 87/96) 8.868.891,65 SUB-TOTAL 27.083.314,84 TRANFERÊNCIAS DO ESTADO (III) COTA-PARTE ICMS 267.266.464,64 COTA-PARTE IPVA 66.162.574,17 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 2.372.393,37 SUB-TOTAL 335.801.432,18 TOTAL (I+II+III) 726.384.698,16

6 Transferências de Recursos do SUS Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

7 Despesa Total com Saúde – Resumo Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESASTOTAL EM 2.003Perc. DESPESAS CORRENTES (V) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.643.550,6360,71% OUTROS SERVIÇOS - PRESTADORES SUS 71.797.552,1127,65% OUTROS SERVIÇOS 11.753.386,644,53% MATERIAL DE CONSUMO 15.725.694,986,06% SUB-TOTAL 256.920.184,3698,94% DESPESAS DE CAPITAL (VI) - INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.915.490,720,73% EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 839.686,050,33% SUB-TOTAL 2.755.176,771,06% TOTAL (V+VI) 259.675.361,13100%

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9 Despesa Total com Saúde – Pessoal Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESA POR FONTE DE RECURSO PESSOALTOTAL EM 2.003Perc. REC. PRÓPRIO - FOLHA 145.928.607,7092,57% REC. SUS - PRÊMIO PRODUTIVIDADE 11.714.942,937,43% TOTAL 157.643.550,63100,00% DESPESA POR ÁREA - REC. PRÓPRIO PESSOALTOTAL EM 2.003Perc. HOSPITAL MUN. MÁRIO GATTI 45.103.818,3130,91% DISTRITO DE SAÚDE SUL 24.527.965,0416,81% COORDENADORIA GERAL DA SMS 22.637.389,4215,51% DISTRITO DE SAÚDE SUDOESTE 15.683.095,7410,75% DISTRITO DE SAÚDE NORTE 14.855.627,6410,18% DISTRITO DE SAÚDE LESTE 13.957.451,659,56% DISTRITO DE SAÚDE NOROESTE 9.163.259,906,28% TOTAL 145.928.607,70100,00%

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11 Despesa Total com Saúde – Material de Consumo Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESAS - MATERIAL DE CONSUMO TOTAL EM 2.003Perc. MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.223.113,8345,93% PRODUTOS FARMACOL.(MEDICAMENTOS) 4.765.240,9730,30% GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1.061.686,956,75% COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 514.663,243,27% PEÇAS DE REPOSIÇÃO P/ VEÍCULOS E MAQS. 443.189,322,82% MATERIAL ODONTOLÓGICO 364.864,222,32% OUTROS NÃO ENQUADRÁVEIS 244.886,391,56% MATERIAL DE INFORMÁTICA 217.650,921,38% PRODUTOS QUÍMICOS 202.606,501,29% MATERIAL DE EXPEDIENTE 197.882,821,26% PEÇAS DE REPOSIÇÃO P/ EQUIPAMENTOS 165.554,481,05% MATERIAL DE LIMPEZA E ART. DOMEST. 162.783,681,04% MAT. P/ CONSERV. E REPARO PREDIAL 108.419,420,69% GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ANIMAL) RAÇÃO 32.724,200,21% VESTUÁRIO E UNIFORME 10.770,000,07% ADIANTAMENTO DE CONSUMO 5.845,440,04% MAT. P/ CONSERV. E REPAR. DE LOGRADOURO 2.212,600,01% MATERIAL DESPORTIVO 1.600,000,01% TOTAL 15.725.694,98100,00%

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13 Despesa Total com Saúde – Outros Serviços Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 2.360.210,8920,08% SERVIÇOS DE LABORATÓRIO (EXAMES) 1.926.566,6516,39% SERVIÇO DE LIMPEZA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.294.732,6211,02% DESPESAS COM TELEFONIA 1.032.786,468,79% LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 885.779,967,54% LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - ALUGUÉIS E TAXAS 742.818,276,32% ENERGIA ELÉTRICA E MANUT. DA REDE 649.596,195,53% SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 383.280,233,26% SERVIÇOS DE LAVANDERIA 382.297,663,25% SERVIÇO DE PROCESS. DE DADOS (IMA) 341.560,992,91% SEGUROS EM GERAL 264.690,922,25% PASSE DE ÔNIBUS 240.000,002,04% TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO 202.704,181,72% SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS 201.605,481,72% DESPESAS COM REPROGRAFIA (XEROX) 124.575,751,06% VALE REFEIÇÃO 100.182,080,85% SERVIÇOS GRÁFICOS 68.179,640,58% SERVIÇO DE AUXÍLIO SECRETARIAL 67.280,850,57% SERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO 20.621,750,18% OUTROS NÃO ENQUADRÁVEIS 463.916,073,95% TOTAL 11.753.386,64100,00%

14 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

15 Despesa Total com Saúde – Outros Serviços Prestadores SUS Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. CONVENIADOS DO SUSTOTAL EM 2.003Perc. HOSPITAL CELSO PIERRO (PUCC) 25.521.272,4835,55% SERVIÇO DE SAÚDE CÂNDIDO FERREIRA 20.702.410,0928,83% HOSPITAL MUN. MÁRIO GATTI 13.098.209,6618,24% MATERNIDADE DE CAMPINAS 4.353.306,236,06% HOSPITAL ALBERT SABIN 3.138.881,564,37% IRMANDADE DE MISERICÓRDIA 2.234.842,783,11% REAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA 2.002.462,002,79% FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN 376.771,430,52% APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPC. 199.292,890,28% ESPERANÇA E VIDA 144.000,000,20% CENTRO CORSINI 26.102,990,04% TOTAL 71.797.552,11100,00%

16 Emenda Constitucional 029 Percentual de Aplicação Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESA TOTAL COM SAÚDE – TRANSF. INTERGOV. SUS _________________________________________________________________ X 100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS 259.675.361,13 -88.545.291,55 DESPESA TOTAL EM SAÚDE TRNSFER. REC. SUS X10 0 = 23,56% 726.384.698,16 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTIT. LEGAIS

17 EC- 029 Evolução do Percentual de Aplicação Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. Ano2.0002.0012.0022.0032.004 * % Aplicado 20,34 21,49 22,90 23,56 21,50 % Mínimo a Aplicar 7,00 15,00 (*) Previsão

18 EC- 029 Evolução do Percentual de Aplicação Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

19 Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.004 Instruções: Esses gráficos são incorporados. Para editar um gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. No PowerPoint, são adicionados rótulos acima de cada coluna. DESPESA TOTAL POR ANO ANO DESPESA TOTAL COM SAÚDE PATICIPAÇÃO TotalSUSPMCSUSPMC 2000 188.198.886,25 69.296.650,54 118.902.235,71 36,82%63,18% 2001 215.722.091,88 74.971.066,61 140.751.025,27 34,75%65,25% 2002 241.639.713,59 80.009.393,59 161.630.320,00 33,11%66,89% 2003 259.675.361,13 88.560.021,55 171.115.339,58 34,10%65,90% 2004 * 283.193.694,00 96.288.000,00 186.905.694,00 34,00%66,00%

20 Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.004 Instruções: Esses gráficos são incorporados. Para editar um gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. No PowerPoint, são adicionados rótulos acima de cada coluna. DESPESA POR HABITANTE ANO DESPESA POR HABITANTEPOPULAÇÃO TotalSUSPMC(IBGE) 2000 194,14 71,48 122,66 969.396,00 2001 219,46 76,27 143,19 982.975,00 2002 242,85 80,41 162,44 995.024,00 2003 257,89 87,95 169,94 1.006.919,00 2004 * 277,97 94,51 183,46 1.018.781,00 (*) DESPESA e POPULAÇÃO PREVISTAS.

21 Financiamento da Saúde 2.003 Composição das Receitas Instruções: Esse gráfico é incorporado. Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint.

22 Controle Social Instruções: Esse gráfico é incorporado. Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. FMS – Fundo Municipal de Saúde: Av.Anchieta,200 11º andar F:3735-0564 Portal da Secretaria Municipal de Saúde: www.campinas.sp.gov.br/saude Fundo Nacional de Saúde: www.fns.saude.gov.br F: 0800-644-8001 Portal da Saúde – Governo Federal: www.saude.gov.br Fone: 0800-61-1997 Área de Informação do SUS: www.datasus.gov.br