Plano Plurianual 2016 - 2019.

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1 www.terracap.df.gov.br Plano Plurianual 2016 - 2019

2 www.terracap.df.gov.br MAPA ESTRATÉGICO 2016-2019

3 www.terracap.df.gov.br VIVER BEM, DIREITO DE TODOSECONOMIA MAIS COMPETITIVA TERRITÓRIO PLANEJADO E ESTRUTURADO TODOS POR BRASÍLIAGOVERNO ÉTICO, TRANSPARENTE E COM FOCO EM RESULTADOS Brasília Saudável Educa Mais Brasília Pacto pela Vida Famílias Fortes Capital Cultural Brasília Competitiva Mobilidade Integrada e Sustentável Mobilidade Integrada e Sustentável Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental Cidade do Esporte e Lazer Direitos Humanos e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania Gestão para Resultados Território da Gente VISÃO GERAL DA CARTEIRA TOTAL DE 10 PROGRAMAS

4 www.terracap.df.gov.br QUANTIDADE DE PROJETOS POR PROGRAMA BRASÍLIA SAUDÁVEL EDUCA MAIS BRASÍLIA PACTO PELA VIDA FAMÍLIAS FORTES DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CAPITAL CULTURAL CIDADE DO ESPORTE E LAZER BRASÍLIA COMPETITIVA MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL TERRITÓRIO DA GENTE GESTÃO PARA RESULTADOS Nº DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 121-1-11526101 Total do GDF: 233 projetos estratégicos VISÃO GERAL DA CARTEIRA TOTAL DE 10 PROGRAMAS E 40 PROJETOS ESTRATÉGICOS

5 www.terracap.df.gov.br BRASÍLIA SAUDÁVEL 1. ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO 1.1 Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde 1.2 Implementação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio 1.3 Expansão, fortalecimento e integração de ações de saúde nas escolas 1.4 Fortalecimento e implementação do Plano Distrital de Promoção da Saúde com ênfase na atividade física e práticas corporais 2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2.1 Construção do novo Hospital Regional do Gama 2.2 Construção de novo hospital na Ceilândia 2.3 Transformação do Hospital Regional de Ceilândia em Hospital Materno e Infantil 2.4 Construção do Hospital do Câncer 2.5 Ampliação do Hospital da Criança 2.6 Revitalização da infraestrutura do sistema hospitalar 2.7 Implementação de Centros de Especialidades Odontológicas 2.8 Construção de Centros de Reabilitação em Saúde 2.9 Implantação do serviço de lábio leporino e fenda palatal no HRAN 2.10 Atualização do parque tecnológico de imagens e exames laboratoriais 2.11 Ampliação e fortalecimento da desospitalização e do cuidado domiciliar 2.12 Expansão e fortalecimento do SAMU 2.13 Elaboração de projetos para construção de novos Hospitais Gerais 3. REDES DE ATENÇÃO 3.1 Criação e implementação de plano para prevenção e tratamento da obesidade 3.2 Ampliação da cobertura e reestruturação de serviços integrados de saúde mental 1.1 Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde 2.1 Construção do novo Hospital Regional do Gama 2.2 Construção de novo hospital da Ceilândia 2.3 Transformação do Hospital Regional de Ceilândia em Hospital Materno e Infantil 2.5 Ampliação do Hospital da Criança 2.4 Construção do Hospital do Câncer 2.8 Construção de Centros de Reabilitação em Saúde 2.12 Expansão e fortalecimento do SAMU 2.13 Elaboração de projetos para construção de novos Hospitais Gerais 3.2 Ampliação da cobertura e reestruturação de serviços integrados de saúde mental

6 www.terracap.df.gov.br BRASÍLIA SAUDÁVEL 4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.1 Otimização do processo de gestão de medicamentos e insumos 4.2 Construção de farmácias de alto custo 5. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.1 Agência Distrital de Vigilância em Saúde 5.2 Ampliação do serviço de verificação de óbito 5.3 Fortalecimento e ampliação do controle de endemias 6. GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 6.1 Implementação de Modelo de Gestão Descentralizada na Saúde 6.2 Otimização dos sistemas de informação da Saúde 6.3 Implementação de Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 6.4 Fortalecimento da gestão em saúde com a RIDE 6.5 Fortalecimento da gestão participativa no SUS DF 7. EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE 7.1 Ampliação e fortalecimento dos cursos oferecidos pela FEPECS 4.2 Construção de farmácias de alto custo 6.5 Fortalecimento da gestão participativa no SUS DF

7 www.terracap.df.gov.br EDUCA MAIS BRASÍLIA 1. AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO 1.1. Construção, reforma e ampliação de unidades escolares de Ensino Fundamental e de Ensino Médio 1.2. Construção de creches e pré- escolas públicas e conveniamento com instituições particulares 1.3. Ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional 1.4. Oferta de cursos em nível superior por meio da Fundação Universidade Aberta 2. QUALIDADE DO ENSINO 2.1. Reorganização do trabalho pedagógico na Educação Básica 2.2. Reformulação e ampliação da Educação Integral 2.3. Aprimoramento do modelo de organização do trabalho pedagógico na Educação de Jovens e Adultos – EJA e na Educação do Campo 2.4. Ampliação das ações de educação inclusiva 2.5. Implantação da Escola Compartilhada 2.6 Cultura Educa: cultura nos processos educacionais e educação para a cultura e arte. 3. GESTÃO NA EDUCAÇÃO 3.1. Criação e implementação de Modelo de Governança e Gestão na Educação 3.2. Criação, implantação e implementação de sistema de avaliação institucional na Educação 1.5. Implantação de Centros Interescolares de Línguas 3.3. Criação, implantação e implementação de plano de valorização e qualificação dos profissionais da Educação 1.2. Construção de creches e pré-escolas públicas e conveniamento com instituições particulares

8 www.terracap.df.gov.br FAMÍLIAS FORTES 1. ACESSO À RENDA 1.1 Desenho e implementação de novo modelo de transferência de renda 1.2 Criação e implantação de plano para inserção dos usuários da assistência social no mundo do trabalho 1.3 Expansão, fortalecimento e integração de ações de saúde nas escolas 1.4 Fortalecimento e implementação do Plano Distrital de Promoção da Saúde com ênfase na atividade física e práticas corporais 2. DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL 2.1 Construção e modernização da gestão de equipamentos de alimentação 2.2 Ampliação e fortalecimento de ações de segurança alimentar 2.3 Transformação do Hospital Regional de Ceilândia em Hospital Materno e Infantil 2.4 Construção do Hospital do Câncer 2.5 Ampliação do Hospital da Criança 2.6 Revitalização da infraestrutura do sistema hospitalar 2.7 Implementação de Centros de Especialidades Odontológicas 2.8 Construção de Centros de Reabilitação em Saúde 2.9 Implantação do serviço de lábio leporino e fenda palatal no HRAN 2.10 Atualização do parque tecnológico de imagens e exames laboratoriais 2.11 Ampliação e fortalecimento da desospitalização e do cuidado domiciliar 2.12 Expansão e fortalecimento do SAMU 2.13 Elaboração de projetos para construção de novos Hospitais Gerais 3. DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1 Ampliação dos serviços socioassistenciais de acolhimento e abordagem de rua 3.2 Construção de equipamentos sociais 3.3 Família e Comunidade Juntas 3.4 Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial

9 www.terracap.df.gov.br FAMÍLIAS FORTES 4. PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE 4.1 Revitalização da Infraestrutura física e de equipamentos dos Conselhos Tutelares 4.2 Reestruturação do Modelo Socioeducativo 5. PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS 5.1 Implementação de novos CAPS AD III – 24 horas 5.2 Implantação de equipamentos voltados à atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas 5.3 Cuidando da vida: reinserção social de pessoas em situação de rua e usuárias de crack, álcool e outras drogas. 4.3 Construção de Centros de Juventude 4.4 Promoção dos direitos das crianças, adolescentes e juventude 5.5 Brasília sem Drogas: criação e implementação de políticas de reinserção social e prevenção do uso de álcool e outras drogas 5.4 Fortalecendo Famílias 4.2 Reestruturação do Modelo Socioeducativo

10 www.terracap.df.gov.br CAPITAL CULTURAL 1. CULTURA PARA TODOS 1.1 Movimenta Cultura: circulação e difusão de mostras, espetáculos e oficinas. 1.2 Pontes Culturais: intercâmbio cultural entre regiões do DF e Entorno, outros Estados e Países. 1.3 Arte Inclusiva 2. PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL 2.1 Reformulação da Política de Patrimônio 2.2 Criação e implementação do Instituto do Patrimônio Cultural 2.3 Revitalização de equipamentos e espaços culturais 2.4 Implementação de novos equipamentos e espaços culturais e de lazer 2.5 Modernização da gestão de equipamentos e espaços culturais 3. DESENVOLVI- MENTO PARA AS ARTES 3.1 Arte Brasília 3.2 Dança Brasília 3.3 Som Brasília3.4 Em Cartaz 3.5 Brasília em Cena3.6 Mostra Brasília 3.7 Fora da Estante 4. DIVERCIDADES 4.1 Raízes: criação e fortalecimento de políticas públicas para as culturas populares e tradicionais 4.2 Criação e fortalecimento de políticas públicas de cultura afirmativa e identitária 4.3 Cultura Viva e Cidadã 5. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL 5.1 Implementação do Sistema de Arte e Cultura do DF 5.2 Financia Cultura: ampliação da capacidade de investimento em cultura no DF e desburocratização da política de financiamento cultural. 5.2 Financia Cultura: ampliação da capacidade de investimento em cultura no DF e desburocratização da política de financiamento cultural.

11 www.terracap.df.gov.br CIDADE DO ESPORTE E LAZER 1. ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER 1.1 Ampliação da oferta de atividades de lazer em espaços públicos 1.2 Ampliação dos Circuitos de Corridas de Rua e Ciclismo 1.3 Implementação dos Jogos da Cidade 2. ESPORTE EDUCACIONAL 2.1 Esporte nas Férias: Implementação de atividades sócio esportivas e culturais no recesso escolar 2.2 Escola de Esporte: Ampliação da oferta de atividades de iniciação esportiva e paraesportivas 3. ESPORTE DE RENDIMENTO 3.1 Ampliação do apoio aos atletas/paratletas em treinos e competições 3.2 Implantação do Prêmio Esporte Brasília 4. GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 4.1 Construção e revitalização de espaços e equipamentos esportivos e de lazer 4.2 Implantação de unidade de qualificação, capacitação, estudos e pesquisas em esporte e lazer 4.1 Construção e revitalização de espaços e equipamentos esportivos e de lazer

12 www.terracap.df.gov.br BRASÍLIA COMPETITIVA 1. AMBIENTE DE NEGÓCIOS 1.1. Ampliação da oferta de crédito aos micro, pequenos e médios empreendedores 1.2 Criação e implementação da política de desenvolvimento econômico 1.3 Otimização e desburocratização de processos de abertura, manutenção e fechamento de empresas 1.4 Fortalecimento do cooperativismo, do associativismo e da economia solidária 1.5 Empreender Brasília: ampliação das práticas de capacitação e apoio técnico ao empreendedor 2. BRASÍLIA CRIATIVA 2.1 Fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa 2.2 Promoção e difusão dos produtos criativos do DF e da RIDE nacional e internacionalmente 2.3 Brasília Digital: Fortalecimento da Cultura Digital 2.4 Apoio à produção e comercialização do artesanato 3. DESTINO BRASÍLIA 3.1 Revisão e implantação do Projeto Orla 3.2 Projeto Capitalidade: reposicionamento da “Marca Brasília” 3.3 Criação e implementação do Plano de Eventos Nacionais e Internacionais 3.4 Modernização da infraestrutura turística 2.1 Fortalecimento das cadeias produtivas da economia criativa 3.1 Revisão e implantação do Projeto Orla 3.4 Modernização da infraestrutura turística

13 www.terracap.df.gov.br BRASÍLIA COMPETITIVA 4. ECONOMIA RURAL 4.1 Fortalecimento da produção e comercialização de produtos rurais no DF e RIDE 4.2 Criação e Implementação de Certificação de Excelência para Propriedades Rurais 4.3 Fortalecimento do Parque de Exposições Agropecuárias da Granja do Torto 4.4 Ampliação dos programas de compras governamentais diretamente do produtor rural 4.5 Criação e Implementação da política de agroecologia e agricultura orgânica 4.6 Fortalecimento da agricultura urbana e peri-urbana 4.7 Dinamização de cadeias produtivas da economia rural 5. CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 5.1 Consolidação do sistema de ciência, tecnologia e inovação 5.2 Implementação do Parque Tecnológico de Brasília 5.3 Expansão da internet sem fio de alta velocidade em espaços públicos 6. TRABALHO, EMPREGO E RENDA 6.1. Qualifica DF: Expansão da oferta de qualificação social e profissional de jovens e adultos 6.2. Emprega Mais DF: Agência Itinerante, Agência modelo e Agência do Empregador 6.3. Fortalecimento da Fábrica Social 4.3 Fortalecimento do Parque de Exposições Agropecuárias da Granja do Torto 5.2 Implementação do Parque Tecnológico de Brasília

14 www.terracap.df.gov.br MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL 1. PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 1.1 Implantação do Bilhete Único 1.2 Revitalização do Transporte Rural 1.3 Estruturação e ampliação de serviços complementares de transporte público 1.4 Implantação do Corredor Norte 1.5 Implantação do Corredor Sul 1.6 Implantação do Corredor Oeste 1.7 Implantação do Corredor Sudoeste 1.8 Implantação do Corredor Central 1.9 Construção do Túnel de Taguatinga 1.10 Qualificação da infraestrutura de apoio à operação do sistema de transporte 2. PROMOÇÃO DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO 2.1 Fomento à utilização de bicicletas para deslocamentos diários 2.2 Criação e implementação de Plano de Mobilidade e Acessibilidade para Pedestres e Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida 2.3 Expansão da iluminação pública 3. SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA 3.1 Implantação do Anel Viário de Brasília 3.2 Implantação da Super EPIA (DF-003) 3.3 Implantação da Estrada Parque TransBrasília (DF-081) 3.4 Modernização e restauração de vias e obras de arte especiais 3.5 Implantação da Via de Ligação Torto-Colorado 1.10 Qualificação da infraestrutura de apoio à operação do sistema de transporte

15 www.terracap.df.gov.br MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL 3. SEGURANÇA E FLUIDEZ DIÁRIA 3.6 Implantação do Trevo de Triagem Norte 3.7 Construção de viadutos 3.8 Construção de ponte paralela à Barragem do Paranoá 3.9 Caminho das Escolas 3.10 Intervenções para redução de congestionamentos e acidentes nas vias 3.11 Criação e implementação de política de estacionamento 4. BRASÍLIA NOS TRILHOS 5.1 Expansão da rede metroviária 5.3 Expansão Comercial do Metrô 5.4 Implantação da Escola Metroferroviária de Brasília 5.5 Implantação da rede integrada de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) 5. FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 5.1 Implantação do Sistema de Participação Popular da Mobilidade 5.2 Revisão de gratuidades no sistema de transporte público 5.3 Aprimoramento do transporte público individual (táxi e moto-táxi) 5.4 Implantação do Sistema Inteligente de Transporte - ITS 5.6 Trens Regionais 5.3 Expansão Comercial do Metrô

16 www.terracap.df.gov.br INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 1. CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 1.1 Virada Sustentável: Educação e Mobilização Socioambiental 1.2 Implementação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos de Apoio 1.3 Expansão, fortalecimento e integração de ações de saúde nas escolas 1.4 Fortalecimento e implementação do Plano Distrital de Promoção da Saúde com ênfase na atividade física e práticas corporais 2. CAPITAL DAS ÁGUAS 2.1 Realização do 8º Fórum Mundial da Água 2.2. Fortalecimento da gestão democrática e sustentável das águas do DF 3. REDES DE ATENÇÃO 3.1 Criação e implementação de plano de eficiência energética 3.2 Brasília Solar 3.3 Expansão, revitalização e modernização das redes de distribuição de energia elétrica 3.4 Fortalecimento da gestão de riscos climáticos 1.1 Virada Sustentável: Educação e Mobilização Socioambiental 3.4 Fortalecimento da gestão de riscos climáticos

17 www.terracap.df.gov.br INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 4. SANEAMENTO AMBIENTAL 4.1 Otimização do processo de gestão de medicamentos e insumos 4.2 Fortalecimento da gestão de saneamento básico 5. BRASÍLIA VERDE 5.1 Brasília nos Parques 5.2 Recupera Cerrado 5.3 Cerratenses: Preservação e conservação dos recursos naturais do bioma Cerrado 6. DIREITOS DOS ANIMAIS 6.1. Fortalecimento da gestão de fauna silvestre, defesa e bem estar dos animais domésticos 4.3 Otimização e expansão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário 4.4 Otimização e expansão do sistema de manejo/drenagem de águas pluviais urbano e rural 4.1 Otimização do processo de gestão de medicamentos e insumos 5.1 Brasília nos Parques 5.3 Cerratenses: Preservação e conservação dos recursos naturais do bioma Cerrado 5.2 Recupera Cerrado

18 www.terracap.df.gov.br TERRITÓRIO DA GENTE 1. PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 1.1 Consolidação do Zoneamento Econômico Ecológico do Distrito Federal (ZEE-DF) 1.2 Aprimoramento e integração dos instrumentos legais de planejamento e gestão territorial 1.3 Criação e implementação de instâncias e mecanismos de transparência e participação social no planejamento e gestão territorial 1.4 Criação do Instituto de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano (IPLAM) 1.5 Aprimoramento da gestão da informação territorial 1.6 Elaboração e implementação da política de assentamento rural 1.7 Intervenções estruturantes para qualificação e reabilitação de espaços públicos urbanos 1.8 Gestão centralizada de lotes destinados a equipamentos públicos 2. PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO 2.1 Fortalecimento da fiscalização, monitoramento e controle do território 2.2 Otimização do processo de licenciamento ambiental 2.3 Integração dos processos de licenciamento ambiental, urbanístico, edilício e sanitário 2.4 Otimização do processo de regularização fundiária de parcelamentos urbanos 2.5 Otimização do processo de regularização fundiária de áreas públicas rurais 3. HABITAÇÃO COM CIDADANIA 3.1 Provimento de unidades habitacionais e infraestrutura básica 3.2 Implementação de ações de assistência técnica ao ambiente construído 1.1 Consolidação do Zoneamento Econômico Ecológico do Distrito Federal (ZEE-DF) 1.2 Aprimoramento e integração dos instrumentos legais de planejamento e gestão territorial 1.5 Aprimoramento da gestão da informação territorial 1.6 Elaboração e implementação da política de assentamento rural 2.1 Fortalecimento da fiscalização, monitoramento e controle do território 2.3 Integração dos processos de licenciamento ambiental, urbanístico, edilício e sanitário 2.4 Otimização do processo de regularização fundiária de parcelamentos urbanos 2.5 Otimização do processo de regularização fundiária de áreas públicas rurais 3.1 Provimento de unidades habitacionais e infraestrutura básica 3.2 Implementação de ações de assistência técnica ao ambiente construído

19 www.terracap.df.gov.br GESTÃO PARA RESULTADOS 1. GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA 1.1 Implantação e fortalecimento de canais e instâncias de diálogo e participação social 1.2 Transparência Cidadã 1.3 Implantação do Gabinete Digital 1.4 Modernização das práticas e ferramentas de controle interno 2. EQUILÍBRIO FISCAL 2.1 Implementação de medidas de incremento da receita 2.2 Implementação de medidas de redução e melhoria da qualidade do gasto 2.3 Desenvolvimento de novos modelos de financiamento e gestão compartilhada 3. EFICIÊNCIA DA GESTÃO 3.1 Desenvolvimento do Plano e Modelo de Gestão da Estratégia 2016-2019 3.2 Otimização de processos críticos à estratégia 3.3 Reestruturação organizacional 3.4 Implementação e otimização do Centro Administrativo do Governo 4. GESTÃO DE PESSOAS 4.1 Gestão por competências e desempenho 4.2 Fortalecimento da Escola de Governo 4.3 Reestruturação das carreiras 5. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO CORPORATIVA 5.1 Modernização e aperfeiçoamento da prestação de serviços fiscais 5.2 Implementação de soluções críticas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) corporativa 5.3 Implementação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Corporativa 2.3 Desenvolvimento de novos modelos de financiamento e gestão compartilhada

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