Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1. Conferências.

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2 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1. Conferências de Saúde As conferências de Saúde para responder à sua finalidade legal devem ser realizadas observando às seguintes necessidades: 1.1. atualização do Mapa da Saúde; 1.2. análise situacional de saúde, da instituição gestora, da estrutura do sistema de saúde; 1.3. das formalidades (documentos). O propósito é subsidiar a elaboração das diretrizes necessárias à elaboração do Plano de Saúde e qualificar os registros dos fatos produzidos na conferência.

3 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1.1. Fragilidades na organização das Conferências de Saúde 1.1.1. Quanto à estrutura legal: 58% dos CMS não emitiram resolução propondo a organização e realização da conferência; 46% dos prefeitos não publicaram decretos de convocação das conferências; 42% dos CMS não emitiram o Regimento da conferência; 65% das conferências não contaram com regulamento;

4 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1.1. Fragilidades na organização das Conferências de Saúde 1.1.2. Quanto à estrutura física: 43% das conferências não contaram com espaço físico adequado para realização das plenárias; 57% das conferências não contaram com espaço físico adequado para os trabalhos em grupo; 1.1.3. Quanto à estrutura tecnológica: 76% das conferências não contaram com computadores e projetores nas plenárias; 97% das conferências não contaram com computadores e projetores nos trabalhos em grupo;

5 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1.1. Fragilidades na organização das Conferências de Saúde 1.1.4. Quanto à estrutura de pessoal: 33% das conferências não contaram com pessoal adequado ; 1.1.5. Quanto ao processo de trabalho: 57% das conferências não foram precedidas de análise da situação de saúde; 69% das conferências não foram precedidas de plenárias temáticas; 57% das conferências não apresentaram registros dos participantes; 89% das conferências não apresentaram registros das escolhas de delegados para Conferência Municipal;

6 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 1.1. Fragilidades na organização das Conferências de Saúde 1.1.6. Quanto aos resultados: 21% das conferências não apresentaram relatório com as diretrizes e propostas de ações; 24% das conferências não apresentaram registros da escolha de delegados para as Conferências Regionais; O diagnóstico apresentado requer ações de apoio técnico mais Consistentes, por parte da SES-GO. Portanto, cabe ao Conselho Estadual de Saúde projetar os caminho para suprir as necessidades identificadas.

7 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 2. Fragilidades na organização funcionamento dos conselhos de Saúde Os conselhos de saúde para responderem às suas finalidades legais devem ser organizados e funcionar observando: Adequação da sua estrutura legal, material, humana, tecnológica e os seus processos de trabalho aos desafios de atuar na formulação das políticas de saúde e controle da sua execução, inclusive dos aspectos econômicos e financeiros

8 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 2. Fragilidades na organização funcionamento dos conselhos de Saúde 2.1. Quanto ao Conselho Estadual de Saúde: 2.1.1. A estrutura legal está em fase de finalização; 2.1.2. A estrutura organizacional na Secretaria-Executiva ainda requer a criação de mais uma coordenação, específica, para apoiar os CMS; 2.1.3. O Apoio à Participação Social no Estado requer uma coordenação de apoio em cada Regional de Saúde 2.1.4. O CES não conta com as comissões de apoio necessárias para o exercício de das ações de formulação e controle; 2.1.5. As instalações mobiliárias e tecnológicas requer a conclusão da montagem da sala de reuniões plenárias

9 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE 2. Fragilidades na organização funcionamento dos conselhos de Saúde 2.1. Quanto aos Conselhos Municipais de Saúde: 12% dos CMS não cadastrados no SIACS; 67% dos CMS têm que compartilhar o espaço físico para o exercício de suas atividades; *7% dos CMS não têm presidente; *9% dos CMS não têm Secretário-Executivo; *43% dos CMS não têm Mesa diretora; 49% dos CMS não buscam capacitação dos conselheiros; 76% dos CMS não têm dotação orçamentária prevista no orçamento da SMS; Fonte: SIACS * esses dados requerem apuração de sua veracidade.

10 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social DIRETRIZ, OBJETIVOS E METAS DIRETRIZ – Qualificação dos processos de Participação e Controle Social do SUS no Estado de Goiás. OBJETIVO 1: Modernizar a gestão do Conselho Estadual de Saúde de Goiás visando à qualificação dos processos de formulação e controle da política de saúde. META 1: Adequar a estrutura organizacional e operacional do CES-GO ao exercício das suas atribuições até 2019; META 2: Instituir e implantar a gestão estratégica para resultados no CES-GO com 100% das ações estratégicas executadas até 2019;

11 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social DIRETRIZ, OBJETIVOS E METAS DIRETRIZ – Qualificação dos processos de Participação e Controle Social do SUS no Estado de Goiás. OBJETIVO 1: Modernizar a gestão do Conselho Estadual de Saúde de Goiás visando à qualificação dos processos de formulação e controle da política de saúde. META 3: Implantar a Política Estadual de Educação Permanente para a Participação e o Controle Social até 2019; META 4: Instituir e implantar a Política Estadual de Comunicação, Informação e Informática para a Participação e o Controle Social do SUS até 2019; META 5: Realizar a 9ª Conferência Estadual de Saúde em 2019.

12 Título Helvética 25 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016 – 2019 Participação e Controle Social DIRETRIZ, OBJETIVOS E METAS DIRETRIZ – Qualificação dos processos de Participação e Controle Social do SUS no Estado de Goiás. OBJETIVO 2: Apoiar os Conselhos Municipais de Saúde para viabilizar a qualificação da participação e controle social do Sistema Único de Saúde. META 1: Apoiar os 246 CMS na adequação das suas condições legais, técnicas, materiais, tecnológicas e humanas ao exercício das suas atribuições até 2019.

13 Título Helvética 25 OBRIGADO! Conselho Estadual de Saúde de Goiás Avenida República do Líbano, 1.875, Edifício Vera Lúcia, 5º andar, Setor Oeste CEP: 74.115-924, Goiânia -GO Fones: (62) 3201-4260 / 4256 / 4259 / 4263 Secretaria Executiva: (62) 3201-4255 FAX: 3201-4254 site - www.conselhosaude.go.gov.brwww.conselhosaude.go.gov.br Email: conselhosaudegoias@gmail.comconselhosaudegoias@gmail.com