Casa Civil Viver sem Limite (1/5) Acesso à Educação ObjetivosResultados Salas de recursos multifuncionais Implantar novas salas em 15.000 escolas Pronatec.

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1 Casa Civil Viver sem Limite (1/5) Acesso à Educação ObjetivosResultados Salas de recursos multifuncionais Implantar novas salas em 15.000 escolas Pronatec Disponibilizar e priorizar vagas do Pronatec para pessoas com deficiência Educação bilíngue Criar 27 cursos de Letras/Libras Criar 12 cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue BPC na escola Busca ativa para ampliar 72 mil matrículas de beneficiários, atingindo o total de 378 mil beneficiários até 2014 Transporte escolar acessível Adquirir e distribuir 2.609 veículos Distribuir kits de atualização em 30.000 escolas Lançamento em 17/11/2011 Orçamento (2012 – 2014): R$ 2,5 bi + R$ 5,1 bi MCMV 14.999 escolas receberam Kits de atualização (2011 a 2014). Para as demais 15.001 salas, os kits foram adquiridos, com previsão de entregas até o final de 12/2014 17.913 matrículas realizadas até 18/12/2014 2.304 veículos adquiridos e 1.874 entregues a 1.541 municípios  20 cursos de letras/libras criados e mais 7 cursos previstos para 2015  As 12 turmas do curso de Pedagogia (INES) estão previstas para 2015 Censo Escolar 2012 mostrou a ampliação de 23,4 mil novos alunos, atingindo 329,8 mil beneficiários do BPC na escola - pareamento do Censo 2013 está sendo finalizado pelo MEC Adquirido material necessário para salas em 17.500 escolas, destas 13.360 receberam os equipamentos para o atendimento especializado Autorizadas todas as contratações por meio das Portarias interministeriais nº 47 de 28/02/2013 e nº 182 de 20/05/2013 e Portaria MPOG nº 242 de 04/07/2013 Contratar 606 intérpretes de libras 19 DEZ 2014 Posição: 19/12/2014

2 Casa Civil Viver sem Limite (2/5) Inclusão Social ObjetivosResultados BPC Trabalho Intensificar visitas aos beneficiários para inserir 50 mil beneficiários do BPC na rede de serviços socioassistenciais até 2014 Centros Dia Cofinanciar 27 unidades Residências Inclusivas Cofinanciar 200 residências até 2014 Assegurar o retorno ao benefício, suspenso por motivo de emprego, quando a pessoa fica desempregada Acesso à Educação Incluir – Acessibilidade na Educação Superior Disponibilizar recursos para as universidades federais realizarem ações de acessibilidade  Em 2013, foram repassados R$ 11,3 milhões para 55 universidades federais  Em 2014 houve ampliação para 59 universidades, com repasse de R$ 11,1 milhões  41.407 visitas realizadas a beneficiários  Adesão de 1.379 municípios ao Acessuas (integração dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho)  27 Centros cofinanciados  12 Centros Inaugurados: São Luís/MA, João Pessoa/PB, Curitiba/PR, São Gonçalo/RJ, Natal/RN, Caxias do Sul/RS, Joinville/SC, Campinas/SP, Belém/PA, Teresina/PI, Campo Grande/MS e Aracaju/SE Publicação da Lei nº 12.470/11 e Decreto nº 7.617/2011 que regulamentou a medida  205 Residências cofinanciadas  Adesão de 155 municípios e 6 governos estaduais, totalizando 205 Residências  74 Residências Inclusivas inauguradas Escola acessível Apoiar financeiramente 42 mil escolas 40.316 escolas atendidas de 2011 a outubro/2014 19 DEZ 2014 Posição: 19/12/2014

3 Casa Civil Viver sem Limite (3/5) Acessibilidade ObjetivosResultados Tecnologia Assistiva: – Recursos não reembolsáveis – Recursos reembolsáveis Contratar R$ 75 milhões até 2014 Reduzir os custos dos produtos Aplicar R$ 60 milhões em inovação até 2014 (R$ 20 milhões por ano) Aplicar R$ 90 milhões em inovação até 2014 Implantar Centro para atuar como rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação Criar 20 núcleos de pesquisa em instituições públicas ensino superior Microcrédito “BB Acessibilidade” Desoneração tributária Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva Aprovada Lei 12.649/12 (MP 549/2011), que desonera 13 grupos de produtos  Chamada 2011 (R$ 20 milhões): 8 contratos (R$ 12,3 milhões), pagos R$ 6,9 milhões  Seleção 2012 (R$ 20 milhões/paralímpicos): 2 projetos aprovados, total R$ 3,9 milhões  Chamada 2013 (R$ 20 milhões), com 5 projetos aprovados Inaugurado em 20/07/2012 Linha de crédito criada pela FINEP Nenhum empréstimo ainda foi concedido 91 núcleos apoiados pelo MCTI (em 54 instituições) e Instituída a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva R$ 156,4 milhões emprestados até 12/12/2014, em 26.394 operações Unidades MCMV adaptáveis Contratar 1,2 milhão de unidades e adaptar 20 mil unidades (Kits) 954.005 unidades adaptáveis contratadas e 11.627 unidades adaptadas entregues - posição de 30/11/2014 Cães-guia Criar 5 centros para formação de treinadores e instrutores 1 concluído (Camboriú/SC) - aulas iniciaram em 11/2012; 6 em obras : Muzambinho/MG (86%), Urutaí/GO (68%), Alegre/ES (88%), Limoeiro do Norte/CE (38%), Manaus/AM (55%) e São Cristóvão/SE (2%) 19 DEZ 2014 Posição: 19/12/2014

4 Casa Civil Atenção Odontológica: – Centros Especialidades Odontológicas (CEO) – Capacitação (nível técnico e superior) Oficinas Ortopédicas: – Oficinas fixas Viver sem Limite (4/5) Atenção à Saúde ObjetivosResultados Centros Especializados em Reabilitação – CER Transporte acessível (para CER) – Oficinas itinerantes – Centros cirúrgicos de hospitais gerais – Capacitação Implantar 45 unidades Adquirir e entregar 88 veículos Implantar 6 oficinas novas Habilitar 60 existentes (meta revista para 25) Qualificar 420 CEOs Adquirir 13 oficinas (7 terrestres e 6 fluviais) 660 profissionais Equipar 27 centros cirúrgicos 6.000 profissionais equipes de saúde bucal capacitados  123 CER habilitados e em funcionamento  77 projetos de construção de novos CER aprovados pelo Ministério da Saúde  39 construções de novas oficinas aprovadas, com previsão de conclusão de uma em 2014  23 oficinas fixas habilitadas e em funcionamento Previsão de entrega de 10 oficinas terrestres em 12/2014. As fluviais serão entregues no 1º sem/2015 484 CEO qualificados para atender pessoas com deficiência 81 hospitais receberam equipamentos para implantação dos Centros 5.674 profissionais sendo capacitados – Curso iniciado em 09/2013 com finalização prevista ainda em 2014 Há 144 Técnicos Ortesistas capacitados e 39 em capacitação. Há mais 3.486 profissionais de nível superior em capacitação 108 veículos adquiridos, 103 entregues (20 micro-ônibus e 83 furgões) 19 DEZ 2014 Posição: 19/12/2014

5 Casa Civil  39 equipadas e realizando os testes, 25 licitaram e aguardam entrega dos equipamentos e 11 em licitação  Outras 162 aguardam o término do registro de ata de preços em curso no MS Viver sem Limite (5/5) Atenção à Saúde ObjetivosResultados Triagem Neonatal – Teste do Pezinho completo (4 fases) Diretrizes Terapêuticas Implantar nos 27 estados da Federação Elaborar e publicar 10 diretrizes Equipar 175 maternidades Fase IV – 27 UF 9 diretrizes publicadas: Síndrome de Down, Lesão Medular, Pessoa Amputada, Triagem Auditiva Neonatal, Paralisia Cerebral, AVC, Traumatismo Cranioencefálico, Autismo e Saúde Ocular na Infância – Triagem auditiva (teste da orelhinha) 19 DEZ 2014 Posição: 19/12/2014