FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE I AULA 9

Apresentação em tema: "FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE I AULA 9"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE I AULA 9
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL – LIVROS E FORMALIDADES Profª: Carlas C Ferreira 1

2 ESCRITURAÇÃO A escrituração é o registro da ocorrência de fatos ou atos contábeis, ou seja, a escrituração é o registro de lançamentos contábeis. A escrituração se dá em livros próprios e pode ser feita por vários sistemas diferentes. São eles: – Sistema Manual: atualmente, a forma manual não é mais utilizada. O sistema manual é aquele em que os registros dos fatos contábeis nos livros são feitos à mão, com utilização de caneta de tinta indelével (tinta que não pode ser apagada);

3 ESCRITURAÇÃO (sistemas)
– Sistema Maquinizado: neste sistema, os registros são feitos com a utilização de máquinas de datilografar convencionais, fichas tríplices e papel carbono. Hoje em dia também não é mais utilizado; – Sistema Mecanizado: também quase não é mais usado. Nele, também se utilizam máquinas para preencher fichas (voucher), porém, essas máquinas são mais sofisticadas e feitas especificamente para uso contábil; por exemplo, somadores de débitos e créditos; – Sistema Informatizado: também chamado de sistema eletrônico, é muito mais prático, eficaz e menos sujeito a erros que os outros, utilizando-se do computador para o registro dos fatos contábeis.

4 ESCRITURAÇÃO Atualmente, caminha-se para a substituição de todos os registros em papel por registros digitais, o que levará à diminuição de gastos, a uma maior segurança de dados, e a uma maior eficiência na fiscalização tributária. No emprego de sistema maquinizado, mecanizado ou eletrônico, é permitido substituir os livros comerciais obrigatórios por formulários contínuos, folhas soltas, cartões ou fichas, que deverão ser devidamente numerados e encadernados.

5 ESCRITURAÇÃO (livros)
Os livros de escrituração são os documentos onde ficam registrados os lançamentos contábeis e alguns atos administrativos da entidade. Alguns livros de escrituração são exigidos por lei; outros são opcionais; por exemplo, o livro Diário é um livro obrigatório para todas as empresas. A escrituração feita com observância das formalidades legais faz prova a favor do contribuinte dos fatos nela registrados, uma vez comprovados por documentos hábeis. É importante destacar que a escrituração feita de forma incorreta faz prova contra o contribuinte.

6 ESCRITURAÇÃO (livros)
Os tipos de livros de escrituração são: Livros Fiscais; Livros Sociais; Livros Trabalhistas e Livros Contábeis. 1) FISCAIS são aqueles livros exigidos pelas Administrações Tributárias (Fisco) Federal, Estaduais e Municipais, por meio de legislação específica de cada uma dessas esferas. São utilizados para controle de tributos. A legislação federal exige os livros: – Registro de Apuração do IPI – Registro do Selo de Controle – Livro de Apuração dos Lucros Reais (Lalur) – Registro de Inventários e Registro de Compras

7 ESCRITURAÇÃO (livros)
2) SOCIAIS são os livros exigidos das Sociedades Anônimas pelo art. 100 da Lei nº 6.404/78 e não são importantes para fins de tributos ou leis trabalhistas, mas são importantes para o controle dos próprios sócios. São livros sociais previstos na Lei nº 6.404/76: – Registro de Ações Nominativas; Atas das Assembleias Gerais; Atas das Reuniões da Diretoria; Registro de Partes Beneficiárias Nominativas, entre outros. Os livros sociais só vão registrar acontecimentos que são de interesse dos sócios e não os de interesse necessariamente da contabilidade.

8 ESCRITURAÇÃO (livros)
3) TRABALHISTAS são os livros exigidos para fins de controle da legislação do trabalho. Livros que possuem a relação empregado e patrão. Os livros trabalhistas exigidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são: – Livros de Registro de Empregados; e – Livro de Inspeção do Trabalho.

9 ESCRITURAÇÃO (livros)
4) CONTÁBEIS são os livros que irão registrar eventos que interessam à contabilidade, ou seja, vão registrar os fatos contábeis. Os livros contábeis podem ser obrigatórios (ex.: livro Diário) ou facultativos (ex.: livros de contas correntes). Os principais livros contábeis são: – livro Diário: é um livro obrigatório e principal, que registra todos os fatos contábeis em ordem cronológica de dia, mês e ano. É o principal livro contábil e o único exigido pela legislação contábil;

10 Escrituração (livros contábeis)
– livro Razão: é um livro facultativo pela legislação comercial (Código Civil) e obrigatório pela legislação fiscal para empresas que adotam a tributação pelo Lucro Real. É um livro principal, como o livro Diário. No Razão, os fatos são organizados primeiramente por tipo de conta e somente depois (dentro de cada conta) é que é adotada a ordem cronológica. Em verdade, ele funciona como um conjunto de razonetes, uma para cada conta contábil; – Lalur: o Lalur é um livro obrigatório só para empresas tributadas pelo Lucro Real. Ele é usado para registrar os ajustes feitos ao resultado do exercício exigidos pela legislação fiscal;

11 Escrituração (livros contábeis)
– livro Caixa: via de regra, é um livro facultativo e auxiliar (registra somente alguns fatos contábeis). Nele são registrados os fatos que envolvem movimentação financeira, inclusive a bancária. No entanto, é um livro obrigatório para as empresas que optarem pelo Lucro Presumido para o IRPJ e para as optantes do Simples, se não fizerem escrituração contábil na forma da lei comercial; – livro Contas Correntes: também é um livro facultativo e auxiliar. Nele são registrados os fatos que envolvam direitos e deveres da empresa, como aqueles relacionados às contas Clientes, Fornecedores e Bancos;

12 Escrituração (livros contábeis)
– livro Registro de Duplicatas: É um livro obrigatório para empresas que realizem vendas a prazo emitindo duplicatas. Nele registram-se todas as duplicatas emitidas pela empresa contra clientes. Atualmente, alguns livros empresariais são escriturados digitalmente (Sped – Sistema Público de Escrituração Digital). Além disso, podem ser substituídos por folhas ou fichas impressas. Algumas formalidades devem ser seguidas nos livros de escrituração. São elas: Escrituração por contabilista com registro no CRC e obediência à formalidades (também chamadas de requisitos) intrínsecas e extrínsecas.

13 ESCRITURAÇÃO (formalidades)
As formalidades intrínsecas dizem respeito ao que está escrito no livro, e são as seguintes: em idioma e moeda nacional; com respeito às normas do CFC; em obediência à ordem cronológica; sem intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens. Já as formalidade extrínsecas estão relacionadas à apresentação do livro e são duas: necessidade de autenticação do livro pela Junta Comercial (alguns livros estão dispensados de autenticação, como o Razão); lavratura de termos de abertura e encerramento do livro.