 O aumento dos índices de homicídios, do tráfico de drogas, a carência de efetivo policial, a falta de dados do sistema prisional e o contingenciamento.

Apresentação em tema: " O aumento dos índices de homicídios, do tráfico de drogas, a carência de efetivo policial, a falta de dados do sistema prisional e o contingenciamento."— Transcrição da apresentação:

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2  O aumento dos índices de homicídios, do tráfico de drogas, a carência de efetivo policial, a falta de dados do sistema prisional e o contingenciamento de recursos levam o catarinense a exigir soluções do Estado

3  Apesar de ter a melhor taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no Brasil, de 12,8%, SC teve crescimento de 23,5% neste indicador, medido pelo Mapa da Violência 2014, em 10 anos (2002 a 2012)

4  O número de pessoas assassinadas em SC cresceu 8,68% no ano de 2015 na comparação com o ano anterior. Ao todo, foram 826 homicídios no Estado ao longo do ano contra 760 em 2014. O dado é da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC).  Também houve queda no índice de resolução dos crimes. Enquanto o percentual de casos solucionados foi de 62,9% no ano de 2014, essa taxa caiu para 49,5% em 2015.

5  Nos últimos meses, os índices de violência tiveram um salto em SC, principalmente em Joinville, onde a violência culminou com a decapitação de um menino de 17 anos que integrava o PCC e, segundo a Polícia Civil, teria sido assassinado por integrantes do PGC. Em números absolutos, foram 118 mortes violentas em Joinville em 2015, contra 88 no ano anterior.

6  Ao longo de 2015, principalmente no ápice de casos de grande repercussão em Joinville, o governo do Estado fez pelo menos sete promessas que amenizariam a situação.

7  1) Duas forças-tarefas para agilizar os inquéritos policiais de homicídio (agosto e dezembro). Situação atual: Em agosto, sete agentes de polícia reforçaram a equipe durante um mês. Em dezembro, um grupo formado por um delegado e quatro agentes ficou em Joinville por três dias. 2) Convocar 768 aprovados em concurso da Polícia Civil no segundo semestre de 2015 para atender todo o Estado. Situação atual: Foram nomeados 34 psicólogos e 60 escrivães do concurso de 2010. A nomeação dos 674 agentes de polícia e delegados aprovados em concurso de 2014 não ocorreu. Após nomeados, os policiais ainda precisam passar pela academia que dura em torno de 22 semanas.  3) Convocar 658 policiais militares aprovados em concurso no segundo semestre de 2015 para atender todo o Estado. Situação atual: Edital foi adiado e convocação não ocorreu. 4) Instalação de 100 câmeras de monitoramento no segundo semestre de 2015. Situação atual: Foram instaladas e estão operando 67 câmaras de monitoramento. Outras 33 ainda estão em fase de instalação. 5) Implantação de sala de audiência por videoconferência nas unidades prisionais. Situação atual: Joinville deve entrar no cronograma do Estado apenas no ano que vem. Os equipamentos estão sendo doados pelos poderes judiciários Estadual e Federal, cabendo ao Estado a instalação da estrutura física.  6) Convocação de policiais aposentados por meio de contrato temporário de inativos, para suprir área administrativa e liberar policiais para investigação. São 30 vagas para escrivães e agentes de polícia. Situação atual: O processo de inscrição está em aberto e andará conforme o interesse dos candidatos. As vagas serão encaminhadas para o processo burocrático de contratação na medida em que os candidatos forem se inscrevendo.  7) Criação de Delegacia de Homicídios. Situação atual: Está em fase de estudos, por enquanto não há previsão de sair do papel e virar uma realidade em Joinville.

8  Em números, a proporção é de um PM para 574 moradores. Atrás de Santa Catarina só ficam os estados do Paraná, Maranhão e Piauí.  De acordo com dados da Polícia Civil, há um policial para 2.079 habitantes. No panorama estadual, a PC atende com menos de 50% do total recomendado. São aproximadamente 3000 policiais civis que trabalham atualmente, e o ideal era ter 5.997, segundo a Lei Complementar 453, de 5 de agosto de 2009.

9  Auditoria do TCE/SC apontou que o governo do Estado não sabe qual o custo de um apenado, desconhece o índice de reincidência, mantém mulheres presas em presídios masculinos e suspeitos aguardam julgamento trancafiados em unidades destinadas àqueles que já foram condenados, em desobediência à Lei de Execução Penal no que diz respeito à alocação de presos.  http://www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/cartilha_18_penitenciario_MIOLO.pdf

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14 Unidades da Federação Latrocínio Taxas 2011 (4)2012Variação (%) Brasil0,9 9,3 Piauí 0,10,6 396,8 Roraima 0,20,9 292,0 Alagoas1,13,0159,3 Sergipe1,11,748,5 Santa Catarina0,60,943,2 Minas Gerais0,50,641,3 Ceará0,91,231,7 Paraná (6)0,81,025,4 Rondônia0,80,915,7 Rio de Janeiro0,70,814,7 Bahia1,01,213,3 Rio Grande do Sul (7)0,8 9,4 São Paulo0,8 8,0 Pernambuco0,9 6,9 Pará1,81,7-7,3 Amazonas1,21,1-8,3 Acre (5)1,51,3-10,6 Rio Grande do Norte 0,50,3 -47,5

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21  OBJETIVO: A proposta deste bloco é contribuir com o debate sobre políticas de segurança investigando as temáticas emergentes, não somente a nível nacional, mas internacional.

22 ◦ Buscar nas referências históricas brasileiras a revisão/classificação de temas os quais a sociedade brasileira já experimentou e/debateu, e/ou que foram objetos de políticas públicas; ◦ Resgate das memórias de temáticas.

23 ◦ A finalidade é buscar em fontes diversas, nacionais e internacionais, reflexões sobre temáticas, que estão em curso na agenda brasileira regional ou nacional. Confrontar as polêmicas internas com as discussões em outros países, o que se está se discutindo e as formas de abordagem.

24  Maioridade penal;  Políticas de desarmamento;  Pesquisas de vitimização e sentimento de segurança;  Modelos de polícia;  Política prisional;  Segurança pública X segurança privada;  Homicídios.

25 ◦ www.derspiegel.com www.derspiegel.com ◦ www.elpais.com www.elpais.com ◦ www.fbsp.gov.br. www.fbsp.gov.br ◦ www.fsp.com.br www.fsp.com.br ◦ www.ibge.gov.br www.ibge.gov.br ◦ www.ipea.gov.br. www.ipea.gov.br ◦ www.ipea.org www.ipea.org ◦ www.latinobbarômetro@org www.latinobbarômetro@org ◦ www.lemondediplomatique.com www.lemondediplomatique.com ◦ www.nyt.com www.nyt.com ◦ www.pnud.org www.pnud.org ◦ www.pnud.org.br. www.pnud.org.br ◦ www.senasp@gov.br. www.senasp@gov.br

26 Florianópolis, 26 de fevereiro de 2016  Juliana Wilke