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Questionamentos...
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Consulta ao Ministério do Trabalho Pode o agricultor rural emitir nota de serviços turísticos sem perder a condição de segurado especial? Como emitir essa nota/esse comprovante, sem perder a condição de segurado especial? O pequeno produtor rural pode emitir nota do talão de produtor rural para serviços de turismo? Todo produtor rural tem direito ao bloco de notas, bastando solicitar o documento junto à secretaria municipal responsável, sem custo algum. Com o advento da Lei 13.171/15 que reconhece a exploração do turismo rural como ancilar a exploração agroeconômica esse quadro é alterado?
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Consulta ao Ministério do Turismo O Cadastur não tem cadastro específico para empreendimentos rurais. Como a atividade é mapeada e como o segmento é trabalhado pelo Ministério junto aos Municípios? De qual forma o Ministério prioriza ações de fomento e políticas aos Municípios que tem predominância rural e quais são os programas disponibilizados?
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Fone: (61) 2101-6606 E-mail: turismo@cnm.org.br Obrigada!
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