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PublicouDavid Quintão Ribeiro Alterado mais de 7 anos atrás
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Benedito Rodrigues dos Santos 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos1
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Cada tipo de fenômeno ou problema demanda um conjunto de estratégias de intervenção distintas para as quais se requer metodologias de monitoramento e avaliação distintas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos2
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O termo violência sexual abriga vários fenomenos ou problemas específicos os quais necessitam ser melhor descritos para facilitar a definição das estratégias de intervenção. O abuso sexual. A exploração sexual comercial. A pornografia e pedofilia na internet. O turismo sexual ou exploração sexual no turismo. O tráfico para fins de exploração sexual. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos3
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Abuso sexual intrafamiliar (cometido por pais, parentes ou responsáveis legais). Abuso sexual intrarrede social (cometido por pessoas da rede de sociabilidade da família). Abuso sexual extrafamiliar (cometido por agentes cuidadores e socializadores de crianças e adolescentes). Abuso sexual extrafamiliar (cometido por desconhecidos). Abuso sexual institucional (cometido por detentores de custódia legal em instituições de cuidados substitutivos da família). 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos4
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Abuso sexual sem contato físico ◦ O assédio sexual ◦ O abuso sexual verbal ◦ O telefonema obsceno ◦ O ato exibicionista ◦ O voyeurismo ◦ A pornografia 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos5
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Abuso sexual com contato físico ◦ Abuso sexual sem conjunção carnal ◦ O abuso sexual com conjunção carnal 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos6
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Prostituição como uma forma de trabalho. Trabalho sexual agenciado e não-agenciado. Exploração sexual no sentido amplo = todas as formas trabalho sexual, agenciadas ou não. Exploração sexual comercial – trabalho sexual agenciado com mediação de terceiros que lucram com o trabalho sexual de crianças e adolescentes. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos7
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As causas do abuso sexual são distintas daquelas da exploração sexual comercial. No caso da prostituição e a exploração sexual comercial: Os problemas de focar a discussão das causas nas razões pelas quais os/as adolescentes são envolvidos(as) no trabalho sexual: ignorar as causas da existência do mercado do sexo e atribuir aos adolescente de interromper o ciclo de exploração sexual comercial. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos8
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No caso da prostituição ou da exploração sexual comercial. ◦ Abolição (eliminação, ou erradicação) ◦ Descriminalização (retirar os impedimentos legais) ◦ Emancipação (prostituição como uma categoria de trabalho legalizada) ◦ Redução de danos (DSTs, violência e tráfico) 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos9
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Oprocesso de enfrentamento da violência sexual ensina que: ◦ Os planos devem ser articulados à políticas mais amplas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. ◦ Os planos devem ter ações, atividades e metas exequiveis e mensuráveis. ◦ A construção de indicadores devem ser concomitante à elaboração dos planos e não um momento posterior. ◦ O mesmo deve ocorrer com a orçamentação. ◦ O estabelecimento de de metodologias e condições objetivas para o monitoramento e avaliação deve ser parte incontinente da ação de elaboração do plano. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos10
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As dificulades de Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos11
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Se na violência em geral ou na violência sexual? No caso de ser somente na violëncia sexual: se em todas modalidades ou somente em uma ou mais modalidades (ex. abuso sexual ou somente exploração sexual, etc.) 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos12
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O conceito ou conceitos de violência sexual, no caso do foco concentrar-se da nesta temática: distinção entre abuso e exploração sexual entre trabalho sexual. e exploração sexual comercial. As especificidades da pedofilia e pornografia na internet. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos13
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Os objetivos e finalidades: se eliminar ou reduzir o trabalho sexual de crianças e adolescentes; se eliminar ou reduzir a exploração sexual comercial; Se somente realizar políticas de redução de danos (DSTs, violência e tráfico); Se uma combinação das anteriormente listadas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos14
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O status do Plano de Enfrentamento da Violência em relação ao Plano Decenal da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: se um sub-Plano, um Plano Específico, ou Plano Temático. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos15
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O ator planejante ou atores planejantes, no caso do Plano Nacional: Se o estado brasileiro nas três esferas de poder? Se o executivo federal (com recomendações o legislativo e judiciario) ? Se as organizações da sociedade civil? 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos16
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Um plano bi-anual ? Quadrienal ? Decenal ? 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos17
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A estrutura do Plano: se manutenção dos mesmos eixos ou alteração ? Existe questionamento por exemplo se o protagonismo juvenil deveria ser considerado um eixo ou uma ação estruturante transversal. E também se o monitoramento e a avaliação não deveria se constituir em um eixo específico. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos18
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Debate sobre se existe uma modalidade específica de pesquisa avaliativa ou pesquisa científica. A conclusão que se chega uma pesquisa científica com seleção de metodos e técnicas mais apropriada para avaliação. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos19
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Avaliação de processo. Avaliação de produto. Avaliação de impacto. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos20
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Avalição de eficiência e eficácia. Avaliação de percepção. Avaliação do grau de satisfação. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos21
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(a) Quanto à construção de indicadores. Na discussão conceitual ou concepcional de indicadores, sabe-se que sua construção não é neutra, deve se dar de modo (i) transdisciplinar, de acordo uma (ii) concepção teórica de explicação do fenômeno, (iii) com o desenho macro-estratégico da intervenção, e (iv) os objetivos e atividades desenvolvidas. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos22
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Um ligeiro olhar sobre a natureza dos indicadores então criados conclui-se que: (i) são praticamente inexistentes os indicadores para avaliar a mobilização em si mesma; 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos23
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(iii) embora o atendimento/serviços das vítimas vem crescendo nos últimos anos, pouco se produziu ou publicou sobre estes indicadores; 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos24
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(iv) embora se reconhece a importância das informações subjetivas, o processo de construção de indicadores ainda não atingiu este estágio. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos25
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Projeto Invertendo a Rota: Ações de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. ◦ Financiamento da Petrobrás e do Governo Federal ◦ Intervenção articulado entre sociedade-civil (movimentos), universidade e governo municipal. ◦ Equipe de intervenção trabalhando em conjunto com equipe de pesquisa. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos26
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Equipe técnica própria. Contratação de serviços de uma universidade. Contratação de empresa Contratação de ONG. 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos27
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Muito obrigado! 26/05/2010Benedito Rodrigues dos Santos28
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