Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

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1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Braga (2007), “Conseqüências das coligações partidárias”. Formação de coligações é um dos aspectos mais criticados no sistema eleitoral brasileiro. Incoerente com a própria lógica da representação proporcional. Reforma política: mantê-las ou eliminá-las?

3 Coligações: questões Verificar em que medida as coligações afetam a fragmentação político-partidária ao permitir que partidos com votações abaixo do quociente eleitoral elejam deputados. Se e quanto as coligações interferem na desproporcionalidade sistêmica produzida pela fórmula eleitoral. Quais partidos são beneficiados e prejudicados pela existência das coligações?

4 Coligações e fragmentação partidária-parlamentar Hipóteses: 1.Pequenos partidos não atingem o quociente eleitoral, mas elegem deputados por meio de coligações. 2.Dois ou mais partidos pequenos se unem e atingem cadeiras no parlamento. Tabelas 1 a 4, pp. 230-233.

5 Coligações e fragmentação partidária-parlamentar (cont.) Sistema estimula a formação de coligações, ao exigir o quociente eleitoral. Partidos nacionalmente fortes se beneficiam das coligações em alguns estados. Poder parlamentar no Brasil está concentrado em cinco forças partidárias. Assim, a fragmentação está longe de representar um problema. ???????????????

6 Coligação e proporcionalidade Eliminação das coligações levaria ao aumento da desproporcionalidade sistêmica. Tabela 5, p. 235. Tabela 6, p. 236. Sugestão é que haja distribuição de cadeiras entre os partidos integrantes das coligações, segundo a proporção de votos de cada um.

7 Quem ganha e quem perde? Partidos médios e pequenos são os maiores beneficiários. Tabelas 7 e 8, pp. 238-239. Para os partidos maiores, os partidos pequenos podem oferecer tempo no horário eleitoral gratuito. Podem oferecem também apoio logístico e operacional. Tabela 9, pp. 240-241. Tabela 10, p. 242.

8 Considerações Finais Proibição das coligações: Teria efeito reduzido. Quadro partidário permaneceria inalterado. Se não acompanhado de algum mecanismo compensatório, aumentará a desproporcionalidade. Contexto federativo brasileiro requer a formação de coligações. Manter as coligações, mas com a distribuição das cadeiras entre os partidos que as compõem, segundo critério de proporcionalidade.