UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA – CESIT BACHARELADO DE ENGENHARIA FLORESTAL.

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1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA – CESIT BACHARELADO DE ENGENHARIA FLORESTAL

2 Introdução  A água é fundamental para a vida, sendo, porém, um recurso limitado e de valor econômico.  Sua escassez pode ocorrer, tanto por condições climáticas e hidrogeológicas, como por demanda excessiva, como por exemplo, a Região Metropolitana de São Paulo.  De toda a água doce disponível para consumo, 96% é proveniente de água subterrânea. São elas as responsáveis pela garantia da sobrevivência de parte significativa da população mundial. 2

3 3 Introdução Distribuição e Disponibilidade de Água  A maior parte da superfície da Terra está coberta por água (70%), por isso a chamamos de Planeta Azul. Do volume total de água do planeta, 97,5% é salgada, compondo os mares e oceanos, e apenas 2,5% é doce. 97,5% 2,5% 96% Água Subterrânea 4% Água Superficial 31,10% Água Doce Líquida 68,9% Gelo, Calotas Polares Água Salgada Água Doce (Gelo + Líquido) De toda água presente no planeta Terra, Figura 1 – Distribuição da água na Terra.

4 4 Introdução O CORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS  A água subterrânea corresponde à parcela mais lenta do ciclo hidrológico e constitui nossa principal reserva de água, ocorrendo em volumes muito superiores ao disponíveis na superfície;  As águas subterrâneas representam a parcela da chuva que se infiltra no subsolo e migra continuamente em direção às nascentes, leitos de rios, lagos e oceanos; Figura 2: Volumes de água em circulação na Terra. Os fluxos estão em km³ por ano (1 km³ = 1 bilhão de m³)

5 5 Importância das Águas Subterrâneas  No Brasil, em geral, as águas subterrâneas abastecem rios e lagos. Por isso, mesmo na época seca, a maioria dos nossos rios é perene;  Os usos múltiplos das águas subterrâneas são crescentes: abastecimento, irrigação, calefação, balneoterapia, engarrafamento de águas minerais e potáveis de mesa e outros; Figura 3: Fluxo das águas subterrâneas, entre os pontos de recarga e descarga do sistema subterrâneo. Fonte: Cortesia do “United States Geological Survey”, Circular 1139. Estima-se que 51% do suprimento de água potável seja originado do recurso hídrico subterrâneo;

6 6 Histórico da legislação hídrica no Brasil DECRETO Nº 22.643/1934 A primeira lei que dispôs sobre águas no Brasil chamado Código das Águas que constitui um marco no gerenciamento de recursos hídricos no Brasil, onde as águas podiam ser públicas ou privadas. CONSTITUIÇAÕ FEDERAL As águas passaram a ser de domínio público. Nesta nova visão, foram estabelecidos dois domínios: da União (corpos de água que atravessam mais de um estado e/ou país) e dos Estados. LEI Nº 9433/1997 Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tendo os seguintes fundamentos: a água é um bem de domínio público; um recurso natural e limitado, dotado de valor econômico; LEI Nº 9.984/200 Esta Lei cria a Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. Batizado de SAGA (Sistema Aquífero Grande Amazônia), ele foi descoberto por pesquisadores da Universidade Federal do Pará e possui 162.520 km³, que abrigam de forma subterrânea mais de 150 quatrilhões (!) de litros de água. 19341988 1997 2000 2013

7 1 - Ampliação do Conhecimento Hidrogeológico. 7 Programa Nacional de Águas Subterrâneas O Programa Nacional de Águas Subterrâneas é subdividido em 3 subprogramas: Tem como meta ampliar e consolidar os conhecimentos hidrogeológicos sobre os aquíferos interestaduais e transfronteiriços, identificando suas potencialidades, disponibilidades, qualidade da água. 2 - Desenvolvimento dos Aspectos Institucionais e Legais. 3 - Capacitação, Comunicação e Mobilização Social Destaca-se: promoção da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) com ênfase nas águas subterrâneas em âmbito intersetorial; adoção de mecanismos para a promoção da GIRH em aqüíferos que abranjam a área de mais de uma bacia hidrográfica, interestaduais e transfronteiriços; Prevê em suas ações uma série de atividades para o desenvolvimento de capacidades e seu modelo conceitual, que deverão ser promovidas ações que visem a inserção da temática de águas subterrâneas nos espaços de educação ambiental, difusão de informações e mobilização social.

8 8 Águas Subterrâneas no Brasil Figura 4 – Representação Esquemática das Províncias Hidrogeológicas do Brasil

9 9 Águas Subterrâneas no Brasil Descrição das províncias hidrogeológicase principais aqüíferos do Brasil Província Amazonas - os melhores aquíferos conhecidos são os depósitos arenosos correspondentes às Formações Solimões, Içá e Alter do Chão, que apresentam bons índices de produtividade em diversas áreas, como Belém, Ilha de Marajó, Santarém e Manaus (Alter do Chão), além de Rio Branco e Porto Velho (Solimões). Figura 6 – Representação Esquemática das Províncias Hidrogeológicas do Brasil

10 10 Águas Subterrâneas no Brasil Descrição das províncias hidrogeológicase principais aqüíferos do Brasil Província Paraná – possui os aqüíferos mais promissores do país, tais como o Sistema Aqüífero Guarani, provavelmente, o maior aquífero transfronteriço das Américas, possuindo uma área aproximada de 1,2 milhões de Km 2 e estendendo-se desde a Bacia Sedimentar do Paraná (Brasil, Paraguai e Uruguai) até a Bacia do Chaco (Argentina). Figura 7 – Representação Esquemática das Províncias Hidrogeológicas do Brasil

11 11 Águas Subterrâneas no Brasil Então, o problema da falta de água no mundo está resolvido com o SAGA? Enquanto a ciência e a tecnologia não inventam uma maneira de usar essa água, ela segue sendo utilizada apenas para abastecer as cidades do Vale Amazônico, como Manaus e Santarém. Mas fica a reflexão: será que se tivéssemos tanta água a nosso dispor, saberíamos usá- la com consciência ou o desperdício rolaria solto?

12 12 Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas e Petrobrás. “Águas Subterrâneas – Um Recurso a ser conhecido e Protegido”. Brasília, 2007 www.mma.gov.br/recursoshidricos