As mulheres no mercado de trabalho: Avanços e Permanências

Apresentação em tema: "As mulheres no mercado de trabalho: Avanços e Permanências"— Transcrição da apresentação:

1 As mulheres no mercado de trabalho: Avanços e Permanências

2 Um dos aspectos mais marcantes dessas duas últimas décadas diz respeito à recuperação do mercado de trabalho, ao crescimento da formalização dos empregos e dos rendimentos do trabalho e da redução da pobreza e da desigualdade social. Desde o final de 2013, o mercado de trabalho nacional vinha apresentando sinais de esgotamento, mas em fins de 2014 se fez nítido o descenso do emprego e dos rendimentos A situação se agravou no segundo trimestre de 2015, sobretudo nas áreas industrializadas, com destaque para a Região Sudeste e Nordeste As mulheres, por serem maioria da população e por estarem inseridas nas formas mais precárias de trabalho são as principais beneficiárias e protagonistas destas mudanças. O crescimento econômico, experimentado neste período, foi a condição básica para os resultados positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro. A melhoria nesses indicadores é resultado de uma trajetória de crescimento econômico sustendo por políticas públicas e programas voltados para a redução das desigualdades. O desafio será manter essa reversão e continuar diminuindo as desigualdades sociais, através do reforço e da ampliação dessas políticas.

3 As mulheres representam 52% da população e são responsáveis pelo sustento de 39% das famílias
A expectativa de vida também aumentou. Em 1980 a mulher vivia, em média, até 65 anos e, em 2010, a estimativa subiu para 77 anos de idade (dados do último Censo Demográfico) As mulheres estão retardando cada vez mais a maternidade. Entre as jovens adultas entre 25 e 29 anos, em 2000, 69,2% das mulheres tinham filhos e em 2010 esta proporção caiu para 60,1% Entre os eleitores, as mulheres também são maioria. Nas eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral tinha em seus registros eleitoras diante de eleitores do sexo masculino.  Nas eleições de 2014, aumentou a participação de mulheres que concorreram aos cargos em disputa: foram candidatas contra no pleito de Ainda assim, a proporção da participação feminina na política brasileira ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral.

4 Entre os anos de 2003 e 2013, ingressaram no mercado de trabalho mais de 5 milhões de mulheres e mais de 9 milhões de mulheres saíram de uma condição precária e se incorporaram ao mercado de trabalho formal. Mesmo assim, o número de mulheres que em idade ativa estão fora do mercado de trabalho é bastante expressivo, em torno de 35 milhões em 2013, enquanto que entre os homens o total é de 12 milhões. Os dados mais significativos para esse período é o crescimento das mulheres em trabalho assalariado e a queda do emprego doméstico sem registro. Fonte: IBGE – PNAD

5 As mulheres seguem apresentando escolaridade superior à dos homens
As mulheres seguem apresentando escolaridade superior à dos homens. Entre 2004 e 2013 as que apresentavam oito ou mais anos de escolaridade passaram de 48% para 64%, enquanto que entre os homens os percentuais para o mesmo período evoluíram de 37% para 51%. As áreas gerais de formação nas quais as mulheres com 25 anos ou mais de idade estão em maior proporção são “Educação” (83%) e “Humanidades e Artes” (74,2%), no entanto, elas são justamente as áreas com menores rendimentos mensais médios entre as pessoas ocupadas (R$ e R$ 2.224, respectivamente). Se reduzem as diferenças salariais, mas a desigualdade ainda existe

6 Reduziu a taxa de desemprego entre 2003 e 2013, entretanto o desemprego feminino é maior
A predominância das mulheres entre os desempregados é uma das características do mercado de trabalho que persistem mesmo em tempos de recuperação econômica. Entre 2004 e 2013 a participação das mulheres no total das pessoas desempregadas oscilou entre 57% e 59%. Taxa de desocupação das pessoas de 16 anos ou mais de idade, por sexo – Brasil, Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  Elaboração: DIEESE

7 As mulheres ainda respondem pela maior parte dos afazeres domésticos
As mulheres ainda respondem pela maior parte dos afazeres domésticos. A desvantagem na distribuição dos afazeres domésticos entre os sexos na maior parte das vezes impõe às mulheres aceitar ou buscar empregos cujas jornadas sejam parciais Média de horas semanais trabalhadas no trabalho principal, média de horas gastas em afazeres domésticos e jornada total das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência – Brasil, 2014 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  Elaboração: DIEESE

8 As mulheres ainda respondem pela maior parte dos afazeres domésticos
As mulheres ainda respondem pela maior parte dos afazeres domésticos. A desvantagem na distribuição dos afazeres domésticos entre os sexos na maior parte das vezes impõe às mulheres aceitar ou buscar empregos cujas jornadas sejam parciais Proporção de crianças, adolescentes e jovens de 10 a 29 anos de idade que cuidavam de afazeres domésticos e número médio de horas dedicadas aos afazeres domésticos na semana de referência, por grupos de idade e sexo – Brasil, 2014 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  Elaboração: DIEESE

9 A Desigualdade se acentua quando combinado sexo e cor/raça
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11 Saldo acumulado em 12 meses por sexo Brasil, jan/12 a jan/16
Fonte: Caged. MTPS Elaboração: DIEESE Obs: Contém as declarações fora de prazo. Dados extraídos em 01/03.

12 Movimentação do emprego segundo perfil - destaques
Saldo do emprego masculino cai mais intensamente em relação ao saldo feminino, com uma antecipação de 4 meses do saldo negativo – associado ao desempenho dos setores/ocupações Conjuntura do mercado de trabalho passou a afetar mais intensamente os jovens (até 29 anos) a partir de 2015 Segmento com ensino superior completo apresenta defasagem na contribuição para saldos negativos

13 DESAFIO – Mercado de Trabalho
De uma forma geral, os indicadores mostram que o último período representou uma melhora nas formas de inserção das mulheres no mercado de trabalho, entretanto, não produziu mudanças na sua inserção do ponto de vista da estrutura ocupacional e seguem majoritariamente em ocupações e setores com predominância feminina; quando crescem em setores como a indústria se dá em ritmo menor perdendo participação para os demais setores. Em relação às desigualdades salariais estas se reduziram muito lentamente. As mulheres com menor remuneração se aproximaram mais da remuneração masculina, enquanto que as de remuneração mais elevada o hiato é ainda maior. Avançar no compartilhamento das tarefas de reprodução e alterar a estrutura produtiva, de forma que a produção de bens públicos seja prioridade para liberar as mulheres da tarefa de cuidados, são indicações que podem contribuir para uma nova perspectiva.

14 Mulheres e Previdência Social

15 Desigualdade de gênero no mercado de trabalho reduz a capacidade contributiva das mulheres para a Previdência Social População economicamente ativa feminina é menor Rendimentos médios das mulheres são menores Permanência das mulheres no mercado de trabalho formal é menor. Ficam em média 37 meses no mesmo trabalho, período inferior ao dos homens, que é de 41,7 meses (Rais 2014). Isso se relaciona, entre outros fatores, à ausência de equipamentos públicos como creches e instituições para cuidados com idosos e enfermos As mulheres têm ocupações mais vulneráveis, com baixos rendimentos, maior rotatividade e menor qualificação A chamada “dupla jornada” limita as possibilidades de ascensão profissional das mulheres e, com isso, a elevação da sua remuneração Como têm menor poder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor

16 Cuidava dos afazeres domésticos na semana de referência (em %)
Participação dos ocupados e número médio de horas dedicadas na realização dos afazeres domésticos por sexo, segundo setor de atividade econômica Brasil e 2014 Setor de atividade 2014 Cuidava dos afazeres domésticos na semana de referência (em %) Número médio de horas que dedicava normalmente por semana aos afazeres domésticos Homens Mulheres Total Agrícola 48,22 97,60 63,82 10,13 28,01 18,76 Indústria 53,12 91,82 67,28 9,50 21,15 15,32 Construção 49,59 85,35 50,75 19,50 10,64 Comércio e reparação 48,90 88,39 65,32 9,71 19,90 15,44 Alojamento e alimentação 52,00 74,70 11,24 21,12 18,17 Transporte, armazenagem e comunicação 49,37 85,53 54,27 9,91 18,06 11,65 Administração pública 56,03 88,21 69,54 10,30 18,61 14,72 Educação, saúde e serviços sociais 57,61 88,99 81,55 9,97 19,26 17,70 Serviços domésticos 59,70 94,04 91,30 12,19 22,53 21,99 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 56,83 92,27 79,42 10,46 21,45 18,60 51,35 90,60 68,25 10,00 21,09 16,34 Fonte:IBGE. Pnad Elaboração: DIEESE

17 Mulheres e políticas de inclusão previdenciária
Em 2014, dos 90 milhões de pessoas ocupadas no Brasil entre 16 e 59 anos, 65,3 milhões estavam protegidas socialmente, representando 72,6% desse total. No entanto, mais de 24,0 milhões de pessoas ocupadas permaneciam sem proteção social, ou 27,5% do total Entre as mulheres ocupadas, a proteção social atinge 72,6%, equivalente a 27,6 milhões de mulheres. Para os homens esse percentual é igual, de 72,6% ou 36,3 milhões de homens Para o total de idosos, enquanto a proteção dos homens atinge 86,1% (10,0 milhões), a das mulheres está estimada em 78,5%, (11,5 milhões). Desse total de idosas protegidas, 7 milhões (61%) são aposentadas, 2,3 milhões (20%) são pensionistas e 1,7 milhão são aposentadas e pensionistas. Essa diferença de proteção reflete a forma de inserção das mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, em condições mais precárias e sujeitas a maior grau de vulnerabilidade

18 Evolução da Proteção Previdenciária da População Ocupada (16 a 59 anos) por sexo, em % - Brasil Ano Homens Mulheres 2003 63,8 60,7 2009 68,9 64,6 2012 71,8 71,3 2013 72,6 72,3 2014 Fonte: Pnad/IBGE, MTPS Elaboração: Dieese

19 Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos, por sexo – 2000 a 2014 – Em milhares (Fonte: DataPrev)

20 Segundo os Censos Demográficos do IBGE, a evolução da estrutura populacional dos idosos revela que não só as mulheres são maioria na população, como tem havido uma “feminização” da velhice. Observa-se uma tendência de aumento da proporção de mulheres entre os idosos, uma vez que a expectativa de vida ao nascer das mulheres é superior à dos homens. A projeção para 2020 é que as mulheres cheguem a 79,8 anos e os homens 72,5 anos. “Mas há estudos que indicam que a expectativa de vida saudável das mulheres é igual à dos homens, ou seja, elas vivem mais, mas com sua saúde comprometida ”. (Previdência, 2015)

21 Embora sejam concedidos mais benefícios para mulheres (2,9 milhões em 2014) do que para homens (2,3 milhões, em 2014), devido ao impacto de benefícios como salário- maternidade e pensão por morte, as mulheres recebem uma parcela menor do total de benefícios pagos pelo INSS As mulheres eram 56,1% das beneficiárias da previdência, mas o valor somado dos benefícios recebidos pelas mulheres representou somente 51,2% do valor total pago, ou seja, o valor médio de benefício das mulheres é menor que o valor médio pago aos homens.

22 CONCLUSÃO Apesar dos recentes avanços e da inegável ampliação da cobertura previdenciária às mulheres, ainda existem muitas distorções a serem superadas, decorrentes das históricas desigualdades existentes no mercado de trabalho e na vida privada e familiar. Portanto, a equiparação da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres, sem a necessária superação ou atenuação das desigualdades existentes no mercado de trabalho e na vida privada e familiar, pode aumentar a desigualdade de gênero relacionada à proteção previdenciária