Relatório Semestral 2017 Sinduscon-DF.

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1 Relatório Semestral 2017 Sinduscon-DF

2 RELATÓRIO SEMESTRAL O relatório semestral tem o intuito de apresentar, de forma sucinta, as ações desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2017 pela Dominium Consultoria. Inicialmente são apresentados dados dos documentos enviados semanalmente, como a Agenda Semanal do Poder Legislativo, Pautas elaboradas para a Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sinduscon-DF, Relatórios de Acompanhamento Legislativo (RAL), Relatórios de Acompanhamento do Executivo (RAE), informações dinâmicas e relatórios do Diário Oficial do DF (RDODF) e da Câmara Legislativa (RDCL). Além dos documentos personalizados, a Dominium também encaminha semanalmente três documentos que tratam de assuntos gerais – Conjuntura Política Semanal, Resenha Trabalhista-Tributária e Quadro de Medidas Provisórias. Adicionalmente, no segundo semestre de 2016 começou a ser elaborado o Fique por Dentro, que é uma espécie de artigo produzido pela equipe da Dominium com informações detalhadas de assuntos em destaque na pauta política do país e do mundo.

3 MATERIAL DOMINIUM São enviadas Conjunturas Políticas do Brasil e do Distrito Federal. As Resenhas tratam de temas trabalhistas e tributários.

4 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
No primeiro semestre de 2017, foram apresentadas 392 proposições para apreciação. Foram aprovadas um total de 149 matérias, sendo 31 de autoria do Poder Executivo e 118 de parlamentares. Não estão nessa contagem moções, requerimentos e indicações. Durante o primeiro semestre foram acompanhadas pela DOMINIUM 904 proposições, sendo 317 da CLDF, 450 da Câmara dos Deputados e 137 do Senado Federal. No dia 26 de junho foi realizado o Projeto Câmara em Movimento do setor produtivo no auditório do Sinduscon-DF onde conquistou-se a maior vitória do setor no semestre, que foi a aprovação do PLC 109/2017 (Lei de Permeabilidade).

5 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

6 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Foram ainda acompanhados pela Assessoria Parlamentar no primeiro semestre 59 vetos do Poder Executivo

7 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

8 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - NEGATIVAS
PL 239/2015 (Veto derrubado), Dep. Lira – Dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal. PL 2018/2014 (Veto Parcial – Aguardando deliberação), Dep. Joe Valle – Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. PL 1045/2012 (Veto derrubado), Agaciel Maia – Dispõe sobre a alfabetização de empregados, funcionários de empresas que mantêm contratos de serviços, com a administração pública direta, fundações, autarquias e empresas públicas e de economia mista do Distrito Federal.

9 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - POSITIVAS
PL 1518/2017, Poder Executivo – Dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PLC 109/2017, Poder Executivo - Dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal. PL 1345/2016 (Veto derrubado), Cláudio Abrantes – Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas. PL 489/2015, Dep. Rafael Prudente – Dispõe sobre convênio do Distrito Federal com o CREA-DF e CAU-DF. PL 570/2011 (Veto Parcial), Dep. Patrício - Estabelece diretrizes para as políticas públicas de reuso da água no Distrito Federal.

10 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO - TRABALHADAS
PL 1621/2017, Poder Executivo – Código de Obras e Edificações do DF. PLC 109/2017, Poder Executivo – Lei de Permeabilidade. PLC 110/2017, Poder Executivo – Compensação Urbanística. PL 280/2015, Dep. Reginaldo Veras – Fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra. PL 339/2015, Dep. Cristiano Araújo – Política de Incentivo ao reaproveitamento de água da chuva. PL 397/2015, Dep. Wellington Luiz – Estacionamento de bicicletas. PL 1559/2013, Dep. Robério Negreiros – Horário de obras. PL 1670/2013, Dep. Luzia de Paula – Obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras públicas.

11 2º Semestre de 2017 O segundo semestre de 2017 apresenta a continuação de projetos prioritários do setor a serem trabalhados pela Assessoria Parlamentar em conjunto com as diretorias do Sinduscon-DF, sendo eles: Novo Código de Obras – COE-DF Lei de Compensação Urbanística Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB PRÓ-DF Lei de Licitações Total de 904 proposições acompanhadas (CLDF/CD/SF) Deve-se ressaltar que o Sinduscon-DF deve continuar participativo e presente na CLDF com vistas a defender uma nova agenda positiva para o setor, bem como estreitar relações com os vinte e quatro parlamentares com o intuito de permanecer atuante e disponível para ajudar tecnicamente.

12 Código de Obras LUOS PPCUB Compensação Urbanística
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – CLDF Reuniões técnicas com assessores e parlamentares Presidência CLDF Código de Obras LUOS PPCUB Compensação Urbanística Visitas aos presidentes de comissões Comissão de Assuntos Fundiários Envio de pareceres técnicos aos membros das comissões Comissão de Meio Ambiente Comissão de Economia, Orçamento e Finanças Participação em audiências públicas PRÓ-DF Lei de Licitações Comissão de Constituição e Justiça Sugerir emendas aos projetos

13 Obrigado. Marcelo Moraes Diretor marcelo@dominiumrelgov. com
Obrigado! Marcelo Moraes Diretor Ana Paula Duarte Analista