Francilene Procópio Garcia

Apresentação em tema: "Francilene Procópio Garcia"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão de CT&I nas Universidades: os desafios das agências de inovação e interfaces necessárias
Francilene Procópio Garcia Secretária Executiva de CTI do Estado da Paraíba Presidente do CONSECTI – Membro do CCT Professora do CEEI/UFCG

2 Onde estamos? O que nos espera?
Para educar, empreender e inovar, em especial no século XXI, é preciso saber produzir e consumir conhecimento Onde estamos? O que nos espera?

3 Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação capacitam e orientam o ritmo de desenvolvimento de um país
A agenda de ECT&I mobiliza todos os setores da sociedade, envolve os Governos (Federal, Estadual e Municipal) e conduz a rotas de desenvolvimento sustentável, uma vez que: Estimula a sinergia na defesa de interesses nacionais – viabilizando alternativas para os momentos de crises Facilita a compreensão das diferenças regionais – sem perder de vista as dimensões estruturais e sistêmicas Aponta para os pontos de convergência – facilitando a pactuação de prioridades para investimentos melhor articulados

4 Os avanços da Ciência Brasileira em 20 anos devem ser mantidos

5 Brasil é o 69º no Ranking de Inovação (GII, 2016)
Pontos fortes: gastos com educação (%PIB) fatores de P&D qualidade das publicações científicas indústria de alta tecnologia Pontos fracos: ambiente de negócios ensino superior (ciência e engenharia) capacidade para gerar resultados da inovação e incentivos à criação de novas empresas. Um dos pilares mais fortes do Brasil em 2016 foi a sofisticação de negócios, com um dos mais altos scores no ranking de pagamentos por PI, e o tamanho do mercado interno.

6 Em tempos de crises ... como seguir avançando?
Para educar, empreender e inovar, em especial no século XXI, é preciso investir sem descontinuidades e saber avaliar os avanços e prioridades Em tempos de crises ... como seguir avançando?

7 Incerteza na disponibilidade do fomento à ECT&I é reincidente...

8 A Cri$e atual já atinge a nossa Ciência...
Cada vez mais distantes dos 2%...

9 ... (continuamos) Em busca de 2% do PIB para a CT&I no Brasil
Fomentar a educação, ciência, tecnologia & inovação é a maior aposta para uma nação ... (continuamos) Em busca de 2% do PIB para a CT&I no Brasil

10 Alguns dos nossos atuais desafios...
Redesenho do modelo de fomento à Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação Regulamentação do novo Marco Legal com algumas ênfases: Modelos de governança mais sustentáveis Mecanismos flexíveis para suportar os riscos inerentes Incentivos à interação entre agentes para identificação/superação de gargalos (melhoria contínua) Incentivos à avaliação continuada Pactuação de prioridades e agendas

11 Redesenho do modelo de fomento à Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação – menos vulnerável às descontinuidades

12 Os desafios do século XXI ...
... inspiram mudanças nas nossas universidades.

13 O Papel da Universidade: $$ na formação e na produção de conhecimento
O acesso de um empreendedor às oportunidades, que podem vir a se tornar inovações, é viabilizado por meio de suas redes de relacionamentos, o que tem uma intensa relação com sua origem. Formação em Conhecimentos Consolidados - Ensino - Geração de Conhecimento - Pesquisa e Desenvolvimento - Divulgação do Conhecimento Gerado - Publicação - Transferência de Conhecimento - Inovação - Difusão de Resultados Interação com a comunidade empresarial

14 O (novo) perfil do cientista:
empreendedor, conectado, transdisciplinar e ultra especializado.

15 $$ nos Ecossistemas de conhecimento: o ambiente do empreendedor de $ucesso
Ambientes com estruturas soft, com vários nós e redes distribuídas Ecossistemas regionais de inovação A ‘cidade’ torna-se o parque de inovação Os benefícios surgem das atividades colaborativas

16 Principais inve$tidores
Empresas (inclusive empreendedores informais) Clientes, “grupos de usuários” Instituições financeiras e investidores (Fintechs...) Fornecedores de serviços especializados (foco em inovação) ICTs (universidades e instituições de PD&I e de formação) Instituições intermediárias que oferecem facilidades de interesse ao ambiente de inovação Outros fornecedores de serviços (públicos ou privados) Agências com foco na implementação de políticas públicas (nacionais, regionais ou locais)

17 ... Como o Brasil arbitrará a CT&I
O (novo) marco legal da ciência & inovação é a maior garantia para um futuro mais sustentável ... Como o Brasil arbitrará a CT&I

18 Linha do tempo dos principais marcos regulatórios em CTI no Brasil
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19 Motivações da pauta nacional e seus desdobramentos
maior integração com o setor privado e ampliação das flexibilizações em comparação com aquelas já previstas na Lei de Inovação. Ponto de Partida: Atualização da Constituição Federal Alteração da Lei de Inovação e sua Regulamentação

20 Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
Governo Universidades Empresas Pesquisadores Normas formais Normas informais Cultura empresarial 20

21 Visões do SNCTI MODELO TRADICIONAL Funções estáticas
Fronteiras bem definidas Pouco diálogo MODELO EMPREENDEDOR Funções dinâmicas Compartilhamento de funções Diálogo permanente INDÚSTRIA UNIVER-SIDADE GOVERNO INDÚSTRIA UNIVERSIDADE GOVERNO 21

22 Diretrizes para Reforma do Marco Legal
DEFEITOS QUALIDADES DESEJÁVEIS Insegurança jurídica. Estabilidade do sistema. Elevados custos de transação. Regras claras e de fácil entendimento. Incerteza quanto à exigibilidade de compromissos assumidos. Prestação jurisdicional tempestiva e eficaz. Marco Legal favorável ao estabelecimento de parcerias entre instituições públicas e o setor privado. 22

23 Emenda Constitucional (EC) nº 85 (26/02/2015)
institui a promoção da inovação pela articulação entre entes públicos e privados de ciência e tecnologia (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT) e cria um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para tal fim. flexibiliza a destinação de verbas públicas para instituições de fomento a pesquisa, assim como a contratação de bens e serviços por regimes simplificados incluiu a possibilidade de financiamento público a instituições de pesquisa, tanto públicas quanto privadas, nas diversas esferas de governo.

24 A Lei 13.243 (regulamentação das novas diretrizes constitucionais)
A nova Lei aprovada busca incentivar o desenvolvimento do setor por meio de três grandes eixos: a integração de empresas privadas ao sistema público de pesquisa; a simplificação de processos administrativos, de pessoal e financeiro, nas instituições públicas de pesquisa; e a descentralização do fomento ao desenvolvimento de setores de CT&I nos Estados e Municípios.

25 Lei 13.243/2016 Política de inovação nas ICT. Fortalecimento dos NIT.
Participação de pesquisadores em atividades de inovação nas empresas. Utilização de subvenção econômica para despesas de custeio e de capital. Participação societária minoritária em empresas inovadoras. Encomendas tecnológicas. Flexibilidade na aplicação de recursos e simplificação da prestação de contas 25

26 9 Leis Alteradas com a sanção da Lei 13.243
Lei de Inovação (10.973/04) Atende aos três novos eixos de integração, simplificação e descentralização Estatuto do Estrangeiro (6.815/80) Incluiu possibilidade de emissão de visto temporário para pesquisador Lei de Licitações (8.666/93) Inclui a dispensa de licitação para aquisição de produtos para CTI, limitada, no caso de serviços, a R$ ,00 Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (12.462/11) Permite a adoção do RDC por entidades de CTI Lei da Contratação Temporária no Serviço Público (8.745/93) Ampliou a possibilidade de contratação temporária em instituições de CTI para incluir técnicos Lei das Relações Entre as Universidades (8.958/94) Permite às fundações de apoio ou o Núcleo de Inovação Tecnológica de ICT o apoio a parques e polos tecnológicos, assim como o repasse de recursos diretamente a essas entidades

27 9 Leis Alteradas com a sanção da Lei 13.243
Lei das Importações de CTI (8.010/90) Alterou de “entidades sem fins lucrativos” para “ICT”, o rol de agentes habilitados a importar com isenção de impostos Lei Importações por Empresas (8.032/90) Incluiu a possibilidade de isenção de impostos de importação para projetos de CTI realizados por empresas ou quando importados diretamente por pesquisadores Plano de Carreiras das Universidades (12.772/12) Permite a professor, inclusive em dedicação exclusiva, ocupar cargo de direção em fundação de apoio e ser, por isso, remunerado. Permite a percepção de bolsa paga por fundação de apoio, IFE (Instituições Federais de Ensino) ou por organismo internacional, no regime de dedicação exclusiva. Passou de 120 horas para 416 horas anuais, ou 8 horas semanais, o limite para participação em atividades de CTI externas à ICT

28 Regulamenta-ção da Lei 13.243/2016 e Retomada dos Vetos
Desafios atuais... Definição da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para Regulamenta-ção do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – Emenda Constitucional nº 85/2015. Regulamenta-ção da Lei /2016 e Retomada dos Vetos 28

29 Pactuar prioridades e integrar agendas é construir o futuro
... Um país mais competitivo.

30 Os desafios e as oportunidades neste início de século XXI
Democratizar o acesso aos espaços de produção e disseminação do conhecimento Promover a formação continuada das pessoas Estimular novas formas de cooperação e empreendedorismo Exercitar a cidadania pela via da inclusão social e produtiva

31 Quais as áreas (hoje) prioritárias nos investimentos?
Energia / Meio ambiente Educação Saúde Recursos Hídricos Desenvolvimento econômico sustentável ...

32 Pontos para reflexão ... Incentivos à educação, ciência, tecnologia & inovação podem auxiliar a evitar a perpetuação do cenário de baixo crescimento econômico, em especial, no enfrentamento de crises É mandatório planejar, executar, e avaliar os impactos dos investimentos em educação, ciência , tecnologia & inovação de forma que o país avance continuamente para modelos de governança mais sustentáveis A educação, ciência , tecnologia & inovação estão se tornando ativos globais, mas as definições de prioridades ainda dependem de um olhar local... Não há uma receita para sistemas de ECT&I eficazes; precisamos explorar incentivos diversificados com foco na criação, gestão e sustentação de “ambientes pró inovação" O Brasil possui bom potencial para incentivar a inovação, desde que assuma os riscos inerentes ao ‘esforço de inovar’ no curto prazo!

33 Grata!