SDM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Apresentação em tema: "SDM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TUBARÃO E COMPLEXO LAGUNAR
SDM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Imprimir como Folheto 6 Slides por folha. Apoio Financeiro: Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria de Recursos Hídricos - SRH

2 Coordenação Geral e Técnica:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDM Gerência de Gestão de Recursos Hídricos - GEHID Elaboração: EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A

3 Segunda Audiência Pública
ALTERNATIVAS DE COMPATIBILIZAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES E DEMANDAS HÍDRICAS NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

4 Sumário da Apresentação
1. Objetivo da Audiência Pública; 2. Definições gerais; 3. Conflitos: (i) Disponibilidades Hídricas x Demanda (quantidade) (ii) Conflitos de qualidade (cargas poluidoras); 4. Medidas para a redução da carga poluidora e aumento das disponibilidades hídricas; 5. Cenários Alternativos de Desenvolvimento e Reenquadramento dos cursos d’água resultante dos cenários propostos; 6. Outorga e Cobrança pelo uso da água.

5 1. Objetivo da audiência pública
Apresentar ao Comitê Tubarão e a comunidade da bacia os resultados do esforço da EPT Engenharia e da SDM/GEHID, no que se refere a compatibilização das demandas e disponibilidades de água na bacia; “Colher” sugestões e responder questionamentos acerca da compatibilização proposta; Manter a discussão acerca dos recursos hídricos da bacia;

6 Definições gerais

7 2. Definições gerais Disponibilidade Hídrica  Quanta água temos!
Demanda hídrica  Quanta água precisamos! Disponibilidade hídrica  Vazões de referência: Qm = vazão média; (permanece 30% do tempo no curso d’água); Q50; Q80; Q90; Q95 = vazões com diferentes tempos de permanência. Quanto maior a permanência menor a vazão, quanto menor a vazão maior a garantia de que ela seja mantida no curso d’água; Q7,10 = vazão mínima que ocorreu em 7 dias de consecutivos de medição, ao longo de 10 anos.

8 2. Definições gerais Índices de Disponibilidade: (Vazão de referência) / (demanda); Usos consuntivos: modificam o padrão de disponibilidade espacial e temporalmente (Irrigação, Agropecuária, Indústria,Abastecimento Público); Usos não consuntivos: ocorrem junto ao manancial ou não modificam o padrão das disponibilidades (aqüicultura, pesca, navegação, geração de energia, turismo e lazer, diluição de despejos); Cenários alternativos de Desenvolvimento  cenários de desenvolvimento propostos para a bacia. Cada cenário pressupõe um nível de intervenção que objetiva a melhoria do manejo dos recursos hídricos; Reenquadramento dos cursos d’água  estabelecimento de classes de uso da água ao longo dos cursos d’água: quanto mais “nobre” for o uso da água, menor deverá ser a classe de enquadramento necessária para mantê-lo.

9 2. Definições gerais X Abordagem do problema de compatibilização
Demandas Hídricas (cadastro) X Disponibilidades Medidas Mitigadoras + Medidas para Aumento das Conflitos

10 2. Definições gerais Abordagem do problema de compatibilização
Medidas Mitigadoras e de Aumento da Disp. Análise Integrada de Intervenções Definição de cenários Alternativos Quantificação de Resíduos Reenquadramento qualitativo resultante para cada cenário Alternativa de Suprimento aos Usuários Enquadramento Quantitativo

11 Política Nacionalal de
2. Definições gerais Abordagem do problema de compatibilização Definição de Critérios de Cobrança Outorga Política Estadual de Recursos Hídricos Política Nacionalal de +

12 Conflitos de quantidade: Disponibilidades x Demandas

13 3. Demandas: Principais Usos Consuntivos

14 3. Demandas: Principais Usos Não Consuntivos

15 3. Demandas TOTAIS

16 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Situação atual em termos de Índices de Disponibilidade:

17 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Sazonalidade da Situação atual em termos de Índices de Disponibilidade: ID’s - Índices de Disponibilidades para vazões mínimas - situação atual

18 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Sazonalidade da Situação atual em termos de Índices de Disponibilidade: ID’s - Índices de Disponibilidades para vazões mínimas - situação atual

19 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais, em função das vazões de referência: Rio Capivari:

20 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais , em função das vazões de referência: Rio Braço do Norte:

21 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais , em função das vazões de referência: Rio Tubarão:

22 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Não Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais , em função das vazões de referência: Rio Capivari:

23 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Não Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais , em função das vazões de referência: Rio Braço do Norte:

24 3. Disponibilidades x Demandas (Usos Não Consuntivos)
Situação atual ao longo dos cursos d’água principais , em função das vazões de referência: Rio Tubarão:

25 3. Disponibilidades x Demandas
Situação atual, priorização de usos e consideração de vazões naturais, série histórica dos últimos 20 anos - Simulação matemática: Demanda Primária – garantia de atendimento de 100%, uso p/ abastecimento humano e a dessedentação de animais (Lei /97); Demanda Secundária – garantia de atendimento de 95%, que engloba os usos de significativa prioridade, mas que o não suprimento dessa demanda por um breve espaço de tempo não provoca grandes prejuízos econômicos, sociais e ambientais; Demanda Terciária – garantia de atendimento de 90% para esse tipo demanda, inclui os usos de menor prioridade.

26 3. Disponibilidades x Demandas
Resultados: Demanda primária: abastecimento humano e dessedentação de animais, sem falhas; Demandas secundárias: irrigação e indústria, sem falhas para atendimento com 95% de garantia; Demandas terciárias: aqüicultura, geração de energia* turismo/lazer, diluição de despejos, atendimento com pequeno nível de falhas. Bacia do Baixo Tubarão, quando não são consideradas vazões afluentes apresenta um grande número de falhas de atendimento das demandas secundárias e terciárias.

27 Conflitos de qualidade

28 3. Conflitos qualitativos pelo uso da água na bacia

29 3. Enquadramento atual dos cursos d’água

30 Medidas para a redução da carga poluidora

31 4. Medidas para a redução da carga poluidora
Esgotos sanitários: Implantação sistemática de coleta e tratamento de esgotos na bacia; Fiscalização dos sistemas de tratamento; Implantação de programa de educação ambiental em saneamento ambiental; (Prefeituras Municipais, SDM, Comitê da Bacia, FATMA, CASAN, ONG’s) Resíduos sólidos: Implantação de aterros sanitários; Implantação de programa de educação ambiental Implantação de sistemas de coleta seletiva e usina de reciclagem Implementação da Política Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos; (Prefeituras Municipais, SDM, Comitê da Bacia, FATMA, ONG’s, AL do Estado, Poder Executivo Estadual)

32 4. Medidas para a redução da carga poluidora
Dejetos animais: Incentivo a implantação de esterqueiras; Aplicação do resíduo das esterqueiras em lavouras como adubo orgânico; Liberação da exploração suinícola somente após aprovação de projeto técnico; Incentivo a implantação de sistemas de tratamento de dejetos suínos ; Medidas para o controle da praga do borrachudo - educação ambiental; Incentivo à programas de melhorias tecnológicas e validação de sistemas de destinação de dejetos animais. (Associações de Criadores, Prefeituras Municipais, FATMA, Associações de criadores, FATMA, SDM, Comitê Tubarão, UFSC, EPAGRI, EMBRAPA E UNOESC)

33 4. Medidas para a redução da carga poluidora
Cultivo do arroz irrigado: Utilização adequada de adubos e corretivos do solo; Minimização do uso de agrotóxicos; Gerenciamento das embalagens de agrotóxicos; Incentivo a adoção do sistema pré-germinado (cuja demanda hídrica média é menor); Adensamento superficial para reduzir perdas de água por infiltração; Manejo adequado da irrigação. (Epagri, Prefeituras Municipais, FATMA, Cooperativas de Agricultores Fabricantes dos Agrotóxicos, sob fiscalização de todas as partes envolvidas)

34 4. Medidas para a redução da carga poluidora
Indústria: Licenciamento ambiental da atividade e tratamento dos efluentes industriais; Implantação de programas de educação ambiental; Recuperação das áreas degradadas pelas atividades de mineração do carvão; Sistemas de drenagem da água da chuva nas áreas de mineração; Adoção de processo de lavra com recuperação simultânea da área lavrada; Construção de bacias de decantação e adoção de circuito fechado; Instalação de sistemas de retenção da casca da mandioca; Construção de sistemas para absorção da água das prensas; Adequação das fecularias à legislação vigente; Tratamento dos efluentes de cerâmicas e olarias; Planejamento da implantação de novas indústrias, através da observação de diretrizes de zoneamento. (Complexo Termelétrico sob fiscalização da FATMA, Pref. Municipais, SDM, Comitê da Bacia, FATMA, Complexo Termelétrico Mineradoras sob fiscalização da FATMA)

35 4. Medidas para a redução da carga poluidora
Aplicação do programa de recomposição da cobertura vegetal; Educação ambiental; Aplicação de Zoneamento de restrição à ocupação de áreas críticas; Adoção de técnicas conservacionistas; Aperfeiçoamento de legislação específica para controle e prevenção à erosão; Monitoramento da qualidade do ar e incentivo a pesquisa de formas alternativas de energia; Elaboração de mapa de inundações aliado a um sistema de previsão em tempo real de cheias; Obras de engenharia; Manutenção do sistema de drenagem pluvial; Construção de valos de infiltração; Aumento as superfícies permeáveis. (Prefeituras Municipais, FATMA e Comitê, EPAGRI, SDM, Complexo termelétrico, GERASUL e FATMA, Proprietários)

36 Medidas para aumento da disponibilidade

37 4. Medidas para o aumento da disponibilidade
(Prefeituras Municipais, FATMA e Comitê, EPAGRI, SDM, Complexo termelétrico, GERASUL e FATMA, Proprietários)

38 Cenários alternativos de desenvolvimento

39 5. Cenários alternativos de desenvolvimento
Propõe-se quatro cenários de desenvolvimento: Cenário 1: sem intervenções – crescimento tendencial das atividades econômicas sem medidas de melhoria; Cenário 2: intervenções moderadas – crescimento tendencial das atividades econômicas, adotando medidas de intervenção que reduzam, de forma moderada, a geração de carga poluidora dessas atividades; Cenário 3: intervenções severas – crescimento tendencial das atividades econômicas, adotando medidas que reduzam, de forma drástica, a geração de carga poluidora dessas atividades; Cenário 4: manutenção da situação atual – crescimento tendencial das atividades econômicas, adotando medidas de intervenção que anulem o aumento da geração de carga poluidora dessas atividades.

40 5. Cenário 1 Sem intervenções

41 5. Cenário 2 - Intervenções Moderadas
Nível das Intervenções: Tratamento de 90% do esgoto urbano; Controle a nível de fiscalização sobre a produção agropecuária + intervenção no setor de suinocultura; 100% Resíduos sólidos em Aterro sanitário.

42 5. Cenário 2 Intervenções Moderadas

43 5. Cenário 3 - Intervenções Severas
Nível das Intervenções: Tratamento de 100% do esgoto urbano; Atuação severa sobre a agropecuária: Adequada disposição dos resíduos Esterqueiras para o gado confinado Esterqueiras Separador de sólidos Tratamento primário; 100% dos Resíduos Sólidos em Aterro sanitário Industria de fecularias: retenção da casca e água das prensas para o tratamento primário; Recuperação de áreas degradadas

44 5. Cenário 3 Intervenções Severas

45 5. Cenário 4 - Manutenção da situação atual
Nível das Intervenções: Tratamento de 35% do esgoto urbano ; Agropecuária: adequada disposição dos resíduos Implantação sistemática de aterros sanitário não necessariamente em toda a bacia; Indústria de fecularias: retenção da casca e água das prensas

46 6. Critérios de Cobrança e Outorga
Definições: Outorga e Cobrança pelo uso da água consistem de instrumentos de gestão dos recursos hídricos. Outorga - (Lei 9.433/97) a função da outorga é de ratear a água disponível entre as demandas existentes ou potenciais, de forma que os melhores resultados sejam gerados para a sociedade. Cobrança - (Lei 9.433/97) visará impor ao usuário uma contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos

47 6. Critérios de Cobrança e Outorga
Critérios gerais de Outorga (Legislação + prática corrente): Critério de Vazão referencial: É determinada uma vazão crítica de abastecimento que é definida como a vazão de referência. As outorgas são então distribuídas segundo as prioridades definidas no Plano de Recursos Hídricos, até que se esgote o volume a outorgar; Critério de priorização de demandas: Não há uma vazão de referência. Parte-se do princípio que as demandas com maior prioridade, como abastecimento doméstico por exemplo, são completamente satisfeitas, para as demais são atribuídas garantias de fornecimento. Após estes usos serem supridos, a vazão remanescente é utilizada para abastecer as demandas com menores prioridades. Neste caso, a “vazão ecológica” será uma demanda e deverá ter uma prioridade. As prioridades de uso devem ser definidas no Plano da Bacia.

48 6. Critérios de Cobrança e Outorga
Critérios gerais para a formação da Cobrança (Legislação + prática corrente): Determinação da “disposição à pagar”; Abordagens do tipo Custo Benefício (ACB); Abordagens Custo-Efetividade.