AUDITORIA CONCOMITANTE

Apresentação em tema: "AUDITORIA CONCOMITANTE"— Transcrição da apresentação:

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2 AUDITORIA CONCOMITANTE
CONTEXTUALIZAÇÃO Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

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4 AUDITORIA CONCOMITANTE
CONTEXTUALIZAÇÃO Realizada em tempo real Atua sobre atos efetivos e seus efeitos potenciais Busca evidenciar melhorias e economias, e prevenir danos Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

5 AUDITORIA CONCOMITANTE
CONTEXTUALIZAÇÃO Ocorrem, via de regra, através de auditorias não formalizadas análises de procedimentos licitatórios auditorias de acompanhamento análises de edital de concurso ou seleção Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

6 AUDITORIA CONCOMITANTE
CONTEXTUALIZAÇÃO Ocorrem através de auditorias formalizadas auditoria especial denúncia termo de ajuste de gestão Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

7 AUDITORIA CONCOMITANTE
CONTEXTUALIZAÇÃO Foi alçada a objetivo estratégico do TCE-PE no Planejamento Estratégico “Aprimorar a atuação concomitante” Contextualização No TCE-PE foi alçada a objetivo estratégico no Planejamento O objetivo era de responsabilidade da CCE As medições dos seus efeitos, na CCE, só tiveram início em 2012. Com a utilização do sistema e-TDA, onde todas as atividades de auditoria deveriam ser registradas

8 CENÁRIO ANTERIOR BAIXA EFETIVIDADE DAS AÇÕES
Irregularidades Identificadas depois de Realizada a Despesa Execução Contratual Concluída Impossibilidade de Ajustes ou Compensações no Contrato Imputação de Débito Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

9 CENÁRIO ANTERIOR BAIXA EFETIVIDADE DAS AÇÕES
Ressarcimento Incipiente dos Danos Imputados Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

10 Ressarcimento Incipiente dos Danos Imputados
Dados medidos a partir de 2012 Os dados são aqueles informados pelos jurisdicionados Já em 2012 o percentual era bastante baixo Além disso, nos anos seguintes o percentual sofreu um decréscimo considerável

11 CENÁRIO ANTERIOR BAIXA EFETIVIDADE DAS AÇÕES
Pouca ou Nenhuma Ingerência sobre a Cobrança dos Danos Os Débitos são inscritos na Dívida Ativa Cabe às Procuradorias dos Municípios e do Estado a cobrança do débito Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe às Procuradorias do Município ou do Estado a cobrança. Os Débitos são inscritos na Dívida Ativa do Município/Estado Cabe à Procuradoria do Município/Estado a cobrança dos débitos Muitos municípios possuem Procuradoria independente A PROJUR do TCE-PE faz o acompanhamento da execução Há a possibilidade de subnotificação

12 CENÁRIO ANTERIOR POUCAS AÇÕES CONCOMITANTES
Algumas Análises de Editais Acompanhamentos de Obras na Esfera Estadual Raras formalizações processuais Poucas ações concomitantes Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

13 Como dosar o esforço da auditoria?
DESAFIOS ENFRENTADOS ALTO ESTOQUE DE PROCESSOS Dilema estabelecido por um lado - cumprimento das metas relacionadas à instrução processual por outro lado - ações mais efetivas Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao Como dosar o esforço da auditoria?

14 DESAFIOS ENFRENTADOS METAS - AGILIDADE PROCESSUAL
A prioridade estabelecida no Planejamento Estratégico estava voltada a processos Poucos processos voltados a ações concomitantes Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

15 Como obter informações e padronizar procedimentos?
DESAFIOS ENFRENTADOS NECESSIDADE DE REGISTRO As auditorias concomitantes, via de regra, não iniciam em processos Como obter informações e padronizar procedimentos? Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

16 Como realizar a mudança com o menor impacto sobre as equipes?
DESAFIOS ENFRENTADOS PADRONIZAR PROCEDIMENTOS Necessidade de mudança na forma de atuar Aproximação do Padrão Internacional Resistência a mudanças por parte das equipes de auditoria Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao Como realizar a mudança com o menor impacto sobre as equipes?

17 MEDIDAS ADOTADAS EDIÇÃO DE NORMATIVOS
definição de padrões e procedimentos para as auditorias de conformidade OS TC/CCE nº 06/2013 OS TC/CCE nº 01/2015 Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

18 MEDIDAS ADOTADAS EDIÇÃO DE NORMATIVOS
quantificação, identificação, avaliação e registro dos benefícios das ações de controle Portaria TC nº 320/2013 OS TC/CCE nº 05/2013 Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

19 MEDIDAS ADOTADAS EDIÇÃO DE NORMATIVOS
definição de diretrizes para a seleção e formalização dos processos de PC Resolução TC nº 04/2014 divulgação das UJs selecionadas (Plano Anual de Fiscalização - PAF) Res. TC nº 06/ / /2016 Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

20 MEDIDAS ADOTADAS EDIÇÃO DE NORMATIVOS
regulamentação do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Resolução TC nº 02/2015 OS TC/CCE nº 04/2015 disciplinamento da Medida Cautelar Resolução TC nº 29/2016 Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

21 MEDIDAS ADOTADAS DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS
Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

22 Unidade Jurisdicionada Pessoa Física / Pessoa Jurídica
MEDIDAS ADOTADAS Tome Conta Despesa Receita Licitação Obras Doações Sanções Legislação Unidade Jurisdicionada Pessoa Física / Pessoa Jurídica Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

23 Unidade Jurisdicionada Pessoa Física / Pessoa Jurídica
MEDIDAS ADOTADAS Tome Conta - Auditoria Licitação Despesa Receita Doações Obras Unidade Jurisdicionada Pessoa Física / Pessoa Jurídica Legislação Sanções Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao Achados Débitos & Multas Processo Demanda Cidadão

24 LINHA DO TEMPO PC Governo x PC Gestão
Padrões de Auditoria de Conformidade Tome Conta e-AUD 2009 2011 2013 2015 2008 2010 2012 2014 SAGRES e-TCEPE 2016 Padronização Auditorias de Acompanhamento Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao e-TDA Painel do Gerente Racionalização Formalização PCs Gestão Tome Conta Auditoria

25 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR EFETIVIDADE DAS AÇÕES Natureza preventiva
Possibilidade de identificar: atos potencialmente lesivos irregularidades sanáveis falhas nos fluxos de processos internos Correção tempestiva Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

26 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

27 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

28 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

29 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

30 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

31 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

32 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

33 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

34 VANTAGENS OBSERVADAS MAIOR VISIBILIDADE DO TCE
Considerável evolução na comunicação com o público externo, a partir das notícias associadas às ações concomitantes Maior visibilidade do TCE-PE perante a sociedade: Levar em consideração a considerável evolução do setor de comunicação do Tribunal Somente melhorar a comunicação não seria o suficiente para melhorar a imagem do TCE. Seria preciso evidenciar a maior efetividade do TCE. [trazer dados referentes ao conhecimento dos cidadãos em relação à atuação do TCE - ver com a DGG]

35 VANTAGENS OBSERVADAS ESTÍMULO ÀS EQUIPES DE AUDITORIA
Atuar sobre objeto em execução (facilitando a análise) Ver o resultado imediato dos seus trabalhos Perceber o resultado da atuação do TCE Estímulo às Equipes de Auditoria Atuar sobre objeto em execução (viés de obras e serviços de engenharia) Maior facilidade em obter informações (fatos antigos precisam de confirmação com usuários, etc.) Citar exemplo de auditoria em recuperação de estradas (tínhamos de nos valer das informações prestadas pelo auditado, inclusive sobre o metodologia de execução) Ver o resultado imediato de sua atuação Republicação do edital (corrigindo falhas no edital e o valor dos orçamentos estimativos) Compensação em novas medições (obras) de valores pagos por serviços não executados

36 VANTAGENS OBSERVADAS CORREÇÕES DURANTE A AUDITORIA
Intervenção tempestiva Possibilidade de corrigir as falhas, evitando o dano irreparável A identificação e a correção podem ocorrer antes de concluída a análise Baixa efetividade das ações do TCE-PE Ressarcimento incipiente dos danos imputados em processos pelo TCE-PE Pouca ou nenhuma ingerência sobre a cobrança dos danos imputados, pois cabe ao

37 RESULTADOS ALCANÇADOS
ESTOQUE PROCESSOS PC GESTÃO

38 RESULTADOS ALCANÇADOS
EVOLUÇÃO AUDITORIAS CONCOMITANTES

39 RESULTADOS ALCANÇADOS
PROCESSOS DECORRENTES DE AC

40 RESULTADOS ALCANÇADOS
BENEFÍCIOS DAS AÇÕES DO TCE-PE R$ 1,41 bilhões R$ 0,51 bilhões (ACO) R$ 0,90 bilhões (APL)

41 RESULTADOS ALCANÇADOS
TRILHAS DE AUDITORIA implementadas 7 trilhas identificadas ocorrências valores envolvidos da ordem de 0,5 bilhão de reais

42 RESULTADOS ALCANÇADOS
RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE

43 RESULTADOS ALCANÇADOS
RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE

44 RESULTADOS ALCANÇADOS
RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE

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