TEMA 5: O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

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2 TEMA 5: O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
AULA 5 DATA: PROF. CHRISTIANO MOTA E SILVA

3 OBJETIVOS COMPREENDER AS BASES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DAS DIVERSAS POSTURAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; ESPECIFICAR AS FORMAS DE ESTADO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES.

4 O JUSNATURALISMO LOCKEANO

5 MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISMO MEIOS DE PRODUÇÃO

6 DEFINIÇÃO DE JUSNATURALISMO

7 O JUSNATURALISMO PODE SER DEFINIDO COMO DOUTRINA SEGUNDO A QUAL EXISTEM LEIS NÃO POSTAS PELA VONTADE HUMANA, DAS QUAIS DERIVAM, COMO EM TODA E QUALQUER LEI MORAL OU JURÍDICA, DIREITOS E DEVERES QUE SÃO, PELO PRÓPRIO FATO DE SEREM DERIVADOS DE UMA LEI NATURAL, DIREITOS E DEVERES NATURAIS.

8 O QUE É LIBERALISMO?

9 AS REVOLUÇÕES LIBERAIS

10 O QUE É SOCIALISMO?

11 REVOLUÇÃO FRANCESA

12 SOCIALISMO UTÓPICO

13 AS REVOLUÇÕES SOCIALISTAS

14 AS DIVERSAS FORMAS DE ESTADO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES

15 ESTADO SOCIAL CONSERVADOR
ESTADO SOCIAL DA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE ESTADO SOCIAL TRANSFORMADOR DO STATUS QUO ESTADO SOCIAL DAS DITADURAS

16 SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL