UM PANORAMA ATUAL DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE

Apresentação em tema: "UM PANORAMA ATUAL DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE"— Transcrição da apresentação:

1 UM PANORAMA ATUAL DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE
CONFLITOS NO BRASIL Gustavo da Rocha Schmidt Presidente do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Professor da FGV Direito Rio Sócio de Schmidt, Lourenço, Kingston Advogados Associados,

2 Panorama do Poder Judiciário
TOTAL DE PROCESSOS: Relatório Justiça em Números CNJ

3 Panorama do Poder Judiciário
Listagem dos cinco maiores setores por Justiça contendo o percentual de processos em relação aos 100 maiores litigantes da Justiça RANK 100 MAIORES LITIGANTES POR SETOR E JUSTIÇA NACIONAL FEDERAL TRABALHO ESTADUAL 1 Setor Público Federal 38% 77% 27% Bancos 54% 2 19% 21% Setor Público Estadual 14% 3 8% Conselhos Profissionais 2% Indústria Setor Público Municipal 10% 4 Telefonia 6% Educação 1% 7% 5 5% Serviços Relatório Justiça em Números CNJ

4 Panorama do Poder Judiciário
Relatório Justiça em Números CNJ

5 Panorama do Poder Judiciário
O STF julga 100 processos em 1 dia A Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de 100 processos por ano.

6 Qualidade das Decisões Sobrecarga do Poder Judiciário
Problemas Causada em grande parte pelo excesso de litigiosidade do Poder Público Qualidade das Decisões X Celeridade Sobrecarga do Poder Judiciário Insegurança Jurídica

7 Problemas Demora nas causas de maior complexidade (10 a 20 anos);
Demora e complexidade para recebimento de precatórios judiciais.

8 Possíveis soluções Arbitragem Mediação Dispute board Cara ou coroa

9 Mediação, Arbitragem e Dispute Board
Métodos não excludentes e complementares de solução de conflitos No curso da execução do contrato: Dispute Board Quando o consenso é possível: Mediação Quando o consenso não é mais possível: Arbitragem

10 Panorama Ambiente favorável No judiciário... No legislativo...
Na educação jurídica... E na sociedade civil?

11 Percepções sobre a arbitragem:
Celeridade. Irrecorribilidade Especialização Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Confidencialidade Preservação do relacionamento das partes

12 Percepções sobre a Mediação:
Minimiza custos Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Partes controlam o processo e o resultado, construindo acordos eficazes e sustentáveis Preservação do relacionamento das partes Contribui para uma boa imagem pública Confidencialidade.

13 Percepções sobre o Dispute Board:
Minimiza custos Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Partes controlam o processo e o resultado, construindo acordos eficazes e sustentáveis Preservação do relacionamento das partes Contribui para uma boa imagem pública Confidencialidade.

14 E o dispute board?

15 Obrigado!