SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO POVT | 2012

Apresentação em tema: "SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO POVT | 2012"— Transcrição da apresentação:

1 SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DO POVT | 2012
Ambiente e desenvolvimento sustentável Dina Ferreira Vogal CD, IFDR 7 dezembro 2012

2 Missão Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão.

3 Principais funções Coordenação FEDER e Fundo de Coesão Monitorização Financeira e Operacional Interlocução nacional com a Comissão Europeia Autoridade de Certificação Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios Controlo das operações Correspondente nacional em 10 PO CTE

4 Na “hora h” da definição estratégica do “Novo QREN”

5 Na “hora h” da definição estratégica do “Novo QREN”
17 out 2012 É criado GT no âmbito do MEE 7 nov 2012 COMISSÃO ENVIA A PT “POSITION PAPER” PARA A PROGRAMAÇÃO DOS FUNDOS 8 nov 2012 CONSELHO DE MINISTROS APROVA ORIENTAÇÕES POLÍTICAS PARA OS FUNDOS COMUNITÁRIOS

6 Na “hora h” da definição estratégica do “Novo QREN”
16/02/2005 Despacho conjunto nº. 637/2005 cria o GT QREN 10/03/2006 RCM 25/2006 Estabelece as orientações políticas essenciais para prosseguir e desenvolver as actividades necessárias à elaboração do QREN e dos PO 03/07/2007 RCM 86/ Aprova o QREN

7 Significativa focalização e coordenação dos apoios públicos
Orientações de natureza estratégica - Competitividade da economia Grandes desafios estruturais - Emprego, recursos humanos e coesão social - Ambiente e infraestruturas Significativa focalização e coordenação dos apoios públicos

8 Competitividade da economia
Orientações de natureza estratégica Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia, assegurando o incremento das exportações e o seu contributo para o equilíbrio da balança de transações correntes Qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa, nomeadamente à sua reconversão estrutural através da dinamização da indústria e promovendo a ciência e a transferência dos seus resultados para o tecido produtivo

9 Competitividade da economia
Orientações de natureza estratégica São especialmente relevantes os seguintes objetivos temáticos: Reforçar a competitividade das PME; Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral; Investir nas competências e na aprendizagem ao longo da vida; Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono; Promover a eficiência energética; Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas; Estimular o acesso, utilização e qualidade das TIC.

10 Emprego, recursos humanos e coesão social
Orientações de natureza estratégica Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na formação profissional e, nesse contexto, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade, desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade das jovens gerações, assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a manutenção da trajetória de redução dos níveis de abandono escolar precoce, bem como, as condições fundamentais para a ulterior integração no mercado de trabalho.

11 Emprego, recursos humanos e coesão social
Orientações de natureza estratégica Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social, em todo o território nacional;

12 Ambiente e infraestruturas
Orientações de natureza estratégica Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade e promoção do desenvolvimento territorial de espaços regionais e sub- regionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente numa óptica de eficiência de recursos;

13 Ambiente e infraestruturas
Orientações de natureza estratégica Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos.

14 Orientações de natureza operacional
prioridade aos apoios reembolsáveis a entidades da esfera privada, nomeadamente atribuindo a gestão da parte reembolsável dos fundos europeus a uma nova instituição financeira pública e reservando a utilização de subsídios a fundo perdido a situações excecionais ou com baixas taxas de apoio; estabelecimento de regras claras de contratualização, que visem responder aos principais desafios do desenvolvimento territorial em espaços sub-regionais, no quadro das prioridades nacionais definidas;

15 Orientações de natureza operacional
avaliação sistemática dos grandes projetos públicos, com a aferição ex ante da sustentabilidade económica e financeira dos projetos e dos encargos presentes e futuros para o Orçamento do Estado, combinada com a ponderação do seu contributo efetivo para as prioridades estabelecidas, em matéria de bens públicos para a competitividade;

16 Orientações de natureza operacional
condicionalidade dos apoios à criação de novos equipamentos ou infraestruturas à existência de instrumentos de planeamento que permitam aferir, para além da sua sustentabilidade financeira, a cobertura do serviço no território nacional; gestão sólida e eficiente dos instrumentos estruturais assente em estruturas adequadas, eficazes e transparentes que impliquem todas as administrações em causa e que assegurem a seleção de operações de elevada qualidade e a sua execução efetiva, a fim de atingir os objetivos que aquelas prosseguem.

17 Racionalidade Económica Disciplina Financeira Integração Orçamental
Princípios gerais da programação subordinação de qualquer decisão de apoio dos fundos à aferição rigorosa da sua mais-valia económica, social e ambiental Racionalidade Económica número limitado de domínios temáticos para maximizar o seu impacte nas dimensões económica, social, ambiental e territorial Concentração subordinação das decisões de apoio dos fundos no que respeita a projetos públicos à aferição do impacto presente e futuro nas contas públicas e à coerência entre a programação dos fundos comunitários e a programação orçamental plurianual nacional Disciplina Financeira Integração Orçamental integração plena dos fluxos financeiros comunitários no orçamento do Estado

18 Princípios gerais de programação
Segregação das funções e prevenção de conflitos de interesse subordinação do modelo de gestão dos fundos ao primado da separação rigorosa de funções de análise e decisão, pagamento, certificação e de auditoria e controlo transparência e prestação de contas aplicação à gestão dos fundos comunitários de boas práticas de informação pública dos apoios concedidos e da avaliação dos resultados obtidos

19 Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum
Orientações de natureza operacional Prioridades da RCM Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum Estímulo à produção de serviços transacionáveis e à internacionalização da economia Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Aumentar a acessibilidade, a utilização e a qualidade das TIC Reforçar a competitividade das PME Fomentar transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas de rede

20 Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum
Orientações de natureza operacional Prioridades da RCM Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na formação profissional Investir na educação, competências e aprendizagem ao longo da vida Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social Promover o emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores Promover a inclusão social e combater a pobreza

21 Orientações de natureza operacional
Prioridades da RCM Objetivos temáticos do Quadro Estratégico Comum Prossecução dos instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos Proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos Apoio ao programa de reforma do Estado Aumentar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública

22 Obrigada pela vossa atenção