Os CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS e a estratégia para gestão e regulação do saneamento no maranhão Campinas/SP 20/ Junho/ 2017.

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1 Os CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS e a estratégia para gestão e regulação do saneamento no maranhão Campinas/SP 20/ Junho/ 2017

2 BREVE HISTÓRICO DOS CONSÓRCIOS NO MA:
1997_CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – CIMPRA, PELO ENTÃO PREFEITO, DR. JACKSON LAGO; 2005–2017_CRIAÇÕES DE CONSORCIOS MULTIFINALITÁRIOS DE RECORTES REGIONAL (DE ACORDO COM AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO: 10 CIDR) E DE RECORTE TERRITORIAL (TERRITORIOS DE IDENTIDADE TEMÁTICA: 03 CIDT); 2007–2020_INICIO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA TÉCNICA COOPERADA ENTRE OS CONSÓRCIOS PARA ELABORAÇÃO E NIVELAMENTO DE PLANOS URBANOS E AMBIENTAIS (PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS; PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; PLANOS MUNICIPAIS/TERRITORIAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL; PLANOS DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS; PLANOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL; PLANOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA); 2015–2017: FUNDAÇÃO DA FEMACI E REALIZAÇÃO DE 3 EDIÇÕES DO CONGRESSO MARANHENSE DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

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4 ARRANJO DE CONSÓRCIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E NIVELAMENTO DE PLANOS URBANOS E AMBIENTAIS OBJETIVO: NIVELAR OS PLANOS URBANOS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. CLIENTELA: MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. 2006–2017 PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS (ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO) PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PLANOS MUNICIPAIS/TERRITORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2018–2020 PLANOS MUNICIPAIS/TERRITORIAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE; PLANOS MUNICIPAIS/TERRITORIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL; PLANOS GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; PLANOS MUNICIPAIS/TERRITORIAL DE SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

5 ARRANJOS DE CONSÓRCIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO
DE PLANOS URBANOS E AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS NO MARANHÃO 18 municípios consorciados receberam assistência técnica nos Planos Diretores; 26 municípios consorciados nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social; 87 Municípios consorciados nos Planos Municipais/Territoriais de Saneamento Básico; Mais de pessoas alcançadas ao longo de todo processo PARTICIPATIVO; 360 audiências públicas realizadas; Custo de elaboração reduzidos em 30% por produto;

6 ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PLANOS URBANOS E AMBIENTAIS
Fonte: Conlagos

7 Fonte: Conlagos

8 Fonte: Conlagos

9 PERSPECTIVAS DA FEMACI NOS TERRITÓRIOS DE CONSÓRCIOS
Finalizar Planos Territoriais de Saneamento, padronizando os órgãos de gestão e promover a formação de técnicos e gestores municipais; Instituir a Gestão Consorciada e Territorial do Saneamento Rural; Estabelecer Diálogo institucional com a Concessionária e Criar nas regiões de Consórcio, Agências Intermunicipais de Regulação da Gestão do Abastecimento D’Água e Esgotamento Sanitário, assim como, outros Serviços Urbanos; Gestão Integrada e Consorciada de Resíduos Sólidos; Instituir os Comitês de Bacias nas Regiões de Consórcio.

10 OBRIGADO! Ronald Damasceno Secretário Geral (98)