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Tributação e Meio Ambiente – aula 9
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017
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Algumas Conclusões
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Algumas conclusões Incentivos econômicos e escolha dos instrumentos
Instrumentos econômicos (baseados em mercado) são uma forma eficiente de indução de boas práticas ambientais Maiores dificuldades são a viabilidade operacional do uso de instrumentos econômicos e efeitos colaterais (p.ex. sobre a competitividade ou o mercado informal) Cenoura vs bastão De modo geral, externalidades negativas são melhor tratadas via penalização (inclusive tributação) que via incentivos
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Algumas conclusões Escolha dos instrumentos
A escolha dos melhores instrumentos para alcançar o objetivo pretendido exige um bom conhecimento do mercado que será afetado e dos possíveis efeitos colaterais Nem todo o incentivo a boas práticas ambientais é eficiente Tributos específicos vs gerais É melhor usar tributos específicos para tratar de questões ambientais que tributos de caráter geral A utilização de tributos gerais para fins extrafiscais costuma gerar complexidade e falta de transparência
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Tributação e Meio Ambiente – aula 9
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017
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