IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL 27 a 30 de junho de 2010 Brasília - DF Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde 206ª Reunião.

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1 IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL 27 a 30 de junho de 2010 Brasília - DF Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde 206ª Reunião Ordinária do CNS Pedro Gabriel Godinho Delgado - Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SAS/MS Rozângela Camapum – Secretária Executiva do CNS

2 ANTECEDENTES  Lei 8142/1990  III Conferência Nacional de Saúde Mental / 2001  Moção de apoio à realização da IV Conferência de Saúde Mental, aprovada na 13ª Conferência Nacional de Saúde / 2007  Marcha dos Usuários de Saúde Mental/2009  Recomendação da Reunião Ampliada da CISM /2009  Resolução 433/2010 do CNS – 14/01/2010  Comissão Organizadora Provisória

3 OBJETIVOS  Promover o debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros.  Realizar-se sob os princípios constitutivos do Sistema Único de Saúde – SUS, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, da Política Nacional de Direitos Humanos e das demais políticas intersetoriais.  Avançar na discussão, focando os desafios para a melhoria do acesso e do cuidado no território, com efetiva participação social.

4 PARCERIA INTERSETORIAL  Ministério da Saúde  Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR  Ministério do Desenvolvimento Social

5 DEMAIS PARCEIROS INTERSETORIAIS  Ministério da Educação  Ministério da Justiça  Ministério do Trabalho/Secretaria Nacional de Economia Solidária  Ministério da Cultura  Ministério do Esporte e Lazer  SEPPIR  SEPM  Dentre outros

6 ETAPAS Todas as etapas serão intersetoriais.  Municipal e/ou Regional – 08/03 a 15/04  Estadual – 26/04 a 23/05  Nacional – 27 a 30/06 A não realização da etapa municipal e/ou regional ou estadual não inviabilizará a realização da etapa nacional.

7 TEMA E EIXOS “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. O tema principal será discutido a partir de três eixos temáticos:  I - Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;  II - Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;  III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial; Os sub-eixos serão definidos pela Comissão Organizadora.

8 PARTICIPANTES  Representantes do governo federal dos governos estaduais e municipais, de prestadores de serviços de saúde, em especial de prestadores de serviços de saúde mental, de representantes de trabalhadores da saúde, em especial trabalhadores nos serviços de saúde mental, de usuários do SUS, em especial de usuários dos serviços de saúde mental do SUS e de parceiros intersetoriais.  Convidados

9 PARTICIPANTES Categorias:  Delegados – 1200, com direito a voz e voto  Observadores -10 % da delegação de cada estado, sem direito e voz e voto  Convidados – 200, com direito a voz, indicados pela comissão organizadora (palestrantes, painelistas, representantes nacionais e internacionais)

10 PARTICIPANTES - PARIDADE Resolução 333/2003 –CNS Delegados da saúde: 50% usuários dos serviços de saúde 25% profissionais de saúde 25% gestores e prestadores de serviços de saúde

11 DELEGADOS 1.200 delegados - 1.200 delegados - direito a voz e voto  A indicação de delegados será de 85% eleitos por meio de voto nas etapas estaduais e de 15% de delegados nacionais, conforme o § 2º do Art. 16° deste regimento.  Eleger Delegados Suplentes no total de 20% (vinte por cento) das vagas de cada segmento,  Encaminhar a Ficha de Inscrição de Delegado Suplente, assim caracterizada no conjunto dos Delegados Inscritos, à Comissão Organizadora da Conferência, nos prazos determinados no Regimento da Etapa Nacional.  Os delegados suplentes somente poderão substituir os delegados eleitos mediante comunicado oficial da Comissão Organizadora Estadual à Comissão Organizadora Nacional.

12 DELEGADOS NACIONAIS  40 - Membros titulares ou respectivos suplentes do Conselho Nacional de Saúde indicados pelo CNS ou membros da CISM/CNS;  20 - Representantes de entidades nacionais de gestores, entidades nacionais de formadores de Recursos Humanos, entidades nacionais de prestadores de serviços, entidades nacionais de trabalhadores do Setor Saúde indicados pela Comissão Organizadora;  35 - Membros da Comissão Organizadora  40 - Representantes dos Ministérios e entidades intersetoriais  45 - Outras entidades da Sociedade Civil indicadas pela Comissão Organizadora

13 OBSERVADORES 10% (dos delegados) p/ Observadores – Sem direito a voz e voto  Deverão seguir o critério de 70% representantes da saúde e 30% de parceiros intersetoriais.

14 ESTRUTURA DA COMISSÃO ORGANIZADORA I - Comitê Executivo Coordenação Geral Coordenação Adjunta Secretaria Geral Secretaria Adjunta Relatoria Geral Relatoria Adjunta II - Comissões Comissão de Programação Comissão de Comunicação Social Comissão de Articulação e Mobilização Comissão de Logística e Infra-estrutura Comissão de Relatoria

15 COMISSÃO ORGANIZADORA Ministério da Saúde Área Técnica de Saúde Mental/MS 02 Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS 02 Secretaria Executiva/MS 01 Ministério do Desenvolvimento Social 01 Ministério da Educação 01 Ministério da Justiça 01 Ministério do Trabalho /Secretaria Nacional de Economia Solidária 01 Ministério da Cultura 01 Secretaria Especial de Direitos Humanos/PR SEDH/PR03 Entidade a ser indicada pela SEDH na área de formação. 01

16 Comissão Organizadora (cont...) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde 01 Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde 01 Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social 01 Conselho Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social 01 Conselho Nacional de Saúde (07) Secretaria Executiva do CNS 01 Pleno do CNS 02 Coordenação Intersetorial de Saúde Mental/CNS 01 Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais 01 Conselho Federal de Psicologia 01 Federação Nacional dos Psicólogos 01

17 Comissão Organizadora (cont...) Conselho Nacional de Assistência Social 01 Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial Sendo usuário e familiar da saúde mental 02 Movimento da Luta Antimanicomial Sendo usuário e familiar da saúde mental 02 Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto- Juvenil, preferencialmente parceiro intersetorial 01 Associação Brasileira de Saúde Coletiva 01 Redução de Danos Entidade de âmbito nacional 01 Associação Brasileira de Psiquiatria 01 Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude 01 TOTAL: 35 PARTICIPANTES

18 PROPORCIONALIDADE DE DELEGADOS POR ESTADO Total de 1200 delegados: 1020 Delegados eleitos nas etapas estaduais Obs.: 1) O cálculo do número de delegados estaduais leva em conta a proporção de 1 delegado para cada 187.726 habitantes. 2) Eventuais mudanças nesta proporção buscam atender a 2 critérios: a. Garantir a paridade do setor saúde b. Atenuar a sub representação dos estados da região norte e outros estados de menor população c. Mínimo de 11 delegados por estado 3) Percentual de ajuste (paridade e equidade): 7,35% 72% Saude 28% Intersetoriais

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