Cristiano Lisboa Yazbek

Apresentação em tema: "Cristiano Lisboa Yazbek"— Transcrição da apresentação:

1

2 Cristiano Lisboa Yazbek
24 de outubro de 2017 Carga Tributária Brasileira – Sistema Tributário Perspectivas para 2018 – Planejamento Tributário Cristiano Lisboa Yazbek Advogado tributarista, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental (PUC/PR) e Especialista em Planejamento Tributário (Universidade Positivo), sócio da Amaral, Yazbek Advogados e Diretor de Negócios do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

3

4 Carga Tributária Brasileira
O atual cenário do nosso sistema tributário; Carga tributária por tipo – países da OCDE e Brasil; Perspectivas de reformulação tributária para 2018; As bases gerais de planejamento tributário; Os cuidados necessários quando planejar, para evitar multas do fisco; O necessário propósito negocial (excludente de ilicitude e compliance).

5 Planejamento Tributário
TRIBUTAÇÃO: A REALIDADE NACIONAL QUANTIDADE DE TRIBUTOS QUANTIDADE DE NORMAS QUANTIDADE DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MULTI INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (Bitributação) TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO NO BRASIL

6 Quantidade de Normas Tributárias Brasileiras – editadas desde a CF/88
TOTAL DE NORMAS EDITADAS (desde a CF/88 até 2016) GERAIS (milhões) TRIBUTÁRIAS (em mil) FEDERAL 0,173 51,6 ESTADUAL 1,358 109,4 MUNICIPAL 3,653 195,1 TOTAL GERAL 5,214 356,1 IBPT 2017

7 Quantidade de Dias trabalhados para pagar TRIBUTOS
Ranking PAÍS Nº DIAS 1º Dinamarca 176 14º Islândia 135 2º França 171 15º Reino Unido 132 3º Suécia 163 16º Eslovênia 131 4º Itália 17º Canadá 130 5º Finlândia 161 18º Nova Zelândia 129 6º Áustria 158 19º Israel 125 7º Noruega 157 20º Japão 124 8º Brasil 153 21º Irlanda 122 9º Hungria 142 22º Suíça 10º Argentina 141 23º Coreia do Sul 109 11º Bélgica 140 24º EUA 98 12º Alemanha 139 25º Uruguai 96 13º Espanha 138 26º Chile 94 Fonte: IBPT

8 Tributária BRASILEIRA
Carga Tributária BRASILEIRA

9 636,92 35,67% 35,57% 37,85% CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Componentes
2014 2015 2016 VA (Valor Adicionado 4.972,73 5.154,33 5.414,59 Imposto 806,22 846,24 852,31 PIB (Total) 5.778,95 6.000,57 6.266,89 Arrecadação Tributária Bruta 1.773,78 1.833,54 2.049,63 Federal 1.187,94 1.221,55 1.289,90 Estadual 468,32 489,10 636,92 Municipal 117,51 122,89 122,80 Carga Tributária Bruta 35,67% 35,57% 37,85% FONTE: RFB/CONFAZ

10 Carga Tributária de Alguns Países da OCDE e Brasil
36º CICLO DE ESTUDOS CONTÁBEIS DE LONDRINA Carga Tributária de Alguns Países da OCDE e Brasil

11 Carga Tributária no Brasil Comparada à Outros Países – por Tipo

12 Brasil 35,7 Carga Tributária TOTAL de Alguns Países da OCDE e Brasil
Ranking País (%) s/ PIB 1º Dinamarca 50,9 16º Portugal 34,4 2º França 45,2 17º República Checa 33,5 3º Bélgica 44,7 18º Espanha 33,2 4º Finlândia 43,9 19º Estônia 32,9 5º Itália 43,6 20º Reino Unido 32,6 6º Áustria 43,0 21º Nova Zelândia 32,4 7º Suécia 42,7 22º Israel 31,1 8º Noruega 39,1 23º Eslováquia 31,0 9º Islândia 38,7 24º Canadá 30,8 10º Hungria 38,5 25º Ireland 29,9 11º Luxemburgo 37,8 26º Turquia 28,7 12º Eslovênia 36,6 27º Suiça 26,6 13º Alemanha 36,1 28º Estados Unidos 26,0 14º Grécia 35,9 29º Coreia 24,6 15º Brasil 35,7 30º Chile 19,8 FONTE: OCDE

13 Estados Unidos 12,5 30º Brasil
Carga Tributária sobre RENDA, LUCRO E PROPRIEDADE Ranking País (%) s/ PIB 1º Dinamarca 33,2 16º Alemanha 11,0 2º Islândia 18,0 17º Portugal 10,7 3º Nova Zelândia 18º França 10,5 4º Noruega 16,9 19º Israel 9,7 5º Bélgica 16,1 20º Espanha 9,6 6º Finlândia 15,3 21º Grécia 8,7 7º Suécia 14,8 22º Estônia 7,6 8º Canadá 14,7 23º Coreia 7,2 9º Itália 14,2 24º República Checa 7,1 10º Luxemburgo 13,1 25º Chile 6,5 11º Áustria 12,7 26º Eslovênia 12º Estados Unidos 12,5 27º Hungria 13º Suiça 12,3 28º Eslováquia 6,3 14º Ireland 12,1 29º Turquia 6,1 15º Reino Unido 11,4 30º Brasil 5,85 FONTE: OCDE

14 Perspectiva tributária
para 2018: Breves Comentários

15 01) Lei 13.467: Reforma Trabalhista
02) Projeto de reformulação do Pis e da Cofins 03) Reforma tributária nacional

16 Planejamento Tributário e Propósito Negocial
Artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN) - Parágrafo Único. A autoridade ADMINISTRATIVA pode DESCONSIDERAR atos ou negócios jurídicos praticados para DISSIMULAR ocorrência de fato gerador do tributo ou natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

17 Planejamento Tributário e Propósito Negocial
O que a Norma Antielisiva contida no CTN busca combater são os negócios elisivos atentatórios, ou seja, aqueles que utilizam uma estrutura jurídica aparente para disfarçar o real objetivo da operação, qual seja, unicamente, a redução do custo tributário. Não há qualquer finalidade empresarial ou negocial a não ser deixar de pagar o tributo ou pagá-lo em um montante menor.

18 Planejamento Tributário e Propósito Negocial
Na teoria geral dos ilícitos civis, ‘propósito negocial’ (“business purpose”) consiste na excludente de ilicitude ‘exercício regular de um direito reconhecido’, constante no art. 188 do CC/2002. MP 66/2002 e MP 685/2015

19 Planejamento Tributário e Propósito Negocial
EXISTEM RAZÕES DE CARÁTER ECONÔMICO, COMERCIAL, SOCIETÁRIO OU FINANCEIRO QUE JUSTIFIQUEM A OPERAÇÃO? ELAS ESTÃO CONSUBSTANCIADAS EM LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS OU ESTUDOS? FINANCEIRAMENTE, AS OPERAÇÕES SÃO RELEVANTES EM RELAÇÃO AO MONTANTE ECONOMIZADO DE TRIBUTOS? HÁ PRAZO RAZOÁVEL ENTRE A DATA DAS OPERAÇÕES PRECEDENTES (PROPÓSITO NEGOCIAL) E A DATA DA ECONOMIA DE TRIBUTOS?

20 Planejamento Tributário de Prateleira
A adoção reiterada de estruturas de planejamentos tributários por inúmeras empresas e grupos econômicos, os denominados “planejamentos de prateleira”, passaram a ser combatidos de modo mais intenso pelo fisco, tanto o federal como o de alguns estados. A partir do momento que a fiscalização tem contato com a operação numa situação específica, ela passa a rejeitar aquela estrutura tributária também em outras empresas ou grupos. Plano Anual de Fiscalização - RFB

21 Personagens do Planejamento Tributário

22 Personagens do Planejamento Tributário

23 Personagens do Planejamento Tributário

24 Planejamento Tributário
LEVANTAMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL E INDIVIDUAL POR TRIBUTOS COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DA EMPRESA COM A DO SETOR OU SEGMENTO A QUE PERTENCE MAPEAMENTO DOS RISCOS TRIBUTÁRIOS ESTABELECIMENTO DE ÍNDICES DE EFICÊNCIA: METAS RELACIONAR IDÉIAS ESCOLHER PROCEDIMENTOS (Propósito Negocial e Compliance) REVISAR

25 BIA Business Intelligence Accountant
Personagens do Planejamento Tributário BIA Business Intelligence Accountant

26 Obrigado!! cristiano.yazbek@ibpt.org.br www.ibpt.org.br
IBPT - Curitiba Av. Anita Garibaldi, 850, Sala 710, Torre Success , Curitiba/PR