FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Apresentação em tema: "FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO"— Transcrição da apresentação:

1 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
EVOLUÇÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

2 OBJETIVOS QUAL O PRINCIPAL OBJETIVO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS? A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS E AGORA, COMO A FISCALIZAÇÃO DEVE ATUAR?

3 QUAL O PRINCIPAL OBJETIVO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO?

4 QUAL O OBJETIVO DA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
COMBATER A SONEGAÇÃO? PROMOVER O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES? DETECTAR DEFICÊNCIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO? PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL? LANÇAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO? APLICAR SANÇÕES?

5 Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT
e verificar se estes declararam e calcularam correta e completamente suas obrigações fiscais. A função da Auditoria consiste em examinar a veracidade da informação declarada pelos contribuintes

6 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
É o conjunto de atos que buscam averiguar o fiel cumprimento das obrigações principal e acessórias pelo contribuinte, devendo, para isso, o Auditor Fiscal, à luz da legislação, confrontar as informações prestadas pelo próprio contribuinte com os documentos por ele emitidos, bem como, confrontar os documentos, declarações e dados do contribuinte com informações de terceiros.

7 CIAT – FISCALIZAR SIGNIFICA CONFRONTAR
Informações do Contribuinte Informações de Terceiros Documentos Fiscais Livros Declarações INFORMAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS EMPRESAS OUTROS FISCOS CONSUMIDOR

8 A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
DO PAPEL AO ELETRÔNICO

9 Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
EVENTOS IMPORTANTES Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados - PED. CONVÊNIO ICMS 57/95 Dispõe sobre a implementação do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias - SINTEGRA/ICMS. CONVÊNIO ICMS 78/97 Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da NFe. AJUSTE SINIEF 007/2005 Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

10 A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
MANUAL PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS 1985 ARQUIVO MAGNÉTICO 1987 DOCUMENTOS ELETRÔNICOS 2007

11 PED X SPED DOCUMENTOS FISCAIS LIVROS FISCAIS DOCUMENTOS FISCAIS
PAPEL; CONHECIMENTO DO FISCO MEDIANTE APRESENTAÇÃO PELO CONTRIBUINTE OU VIA ARQUIVO SINTEGRA; QUANTO MAIOR O VOLUME MAIOR A DIFICULDADE EM FISCALIZAR; LIVROS FISCAIS MANUAIS OU ARQUIVO MAGNÉTICO; CONHECIMENTO DO FISCO MEDIANTE APRESENTAÇÃO PELO CONTRIBUINTE; NECESSIDADE DE AUTENTICAR. DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS; CONHECIMENTO DO FISCO NO MOMENTO DA AUTORIZAÇÃO; CAPACIDADE DE MANUSEIO DE GRANDES QUANTIDADES; ASSINADOS DIGITALMENTE. LIVROS FISCAIS ARQUIVO DIGITAL; ASSINADOS DIGITALMENTE, ENVIADO PELA INTERNET.

12 OBJETIVO DO SPED Promover a integração dos fiscos
mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

13 O QUE COMPÕE O SPED SPED NFe CTe MDFe ECD EFD NFCe

14 O QUE MUDOU NA FISCALIZAÇÃO???
ANTES DO SPED DEPOIS DO SPED

15 DIANTE DA EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS, COMO A FISCALIZAÇÃO DEVE ATUAR?

16 QUAIS AS NOVAS POSSIBILIDADES?
CAPILARIDADE DA FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DOS CONTRIBUINTES SISTEMA DE MALHA FISCAL MAIS COMPLEXO E MAIS ABRANGENTE FISCALIZAÇÕES PONTUAIS, EM MENOR TEMPO, COM EXPECTATIVA DE ARRECADAÇAO DEFINIDA MANUSEIO DE GRANDES VOLUMES DE DADOS ABERTURA DE HORIZONTES PARA OUTRAS FORMAS DE FISCALIZAÇÃO POUCO USADAS

17 O QUE SOBE E O QUE DESCE? MONITORAMENTO PLANEJAMENTO MALHA FISCAL
ROTEIRIZAÇÃO AÇÕES LONGAS MUITO ABRANGENTES

18 O QUE FORTALECER? A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL A FISCALIZAÇÃO FORENSE
A INTELIGÊNCIA FISCAL A QUEBRA DE SIGILO A SUJEIÇÃO PASSIVA A INVESTIGAÇÃO MAIS APURADA A PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS

19 O BRASIL E A SONEGAÇÃO O BRASIL É O 2º COLOCADO EM SONEGAÇÃO FISCAL.
A INDÚSTRIA É O SETOR QUE MAIS SONEGA. O COMÉRCIO É O SEGUNDO. O QUE PODEMOS FAZER PARA COMBATER???

20 PERPECTIVAS DE MODELO DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL
AMPLO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA DIRECIONAR O PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO SEGMENTO ECONÔMICO (INDÚSTRIA, ATACADO, VAREJO) ÁREA DE INTERESSE (INÍCIO DE ATIVIDADE, SIMPLES NACIONAL, ST) REGIMES ESPECIAIS A QUE ESTEJAM SUBMETIDOS (PROADI, ATACADISTA) IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA (ENERGIA, TELECOMUNICAÇÃO)

21 PERPECTIVAS DE MODELO DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL
CENTRALIZAÇÃO JURISDICIONAL DA FISCALIZAÇÃO MAIOR UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS UTILIZAÇÃO DE TODO O CAPITAL INTELECTUAL DA FISCALIZAÇÃO, INDEPENDENTE DA LOTAÇÃO FÍSICA DO AUDITOR FOCO NOS MAIORES ALVOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO POSSIBILIDADE DE CRIAR SUBNÚCLEOS ESPECÍFICOS, POR EXEMPLO, UM SUBNÚCLEO VOLTADO PARA A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL

22 PERPECTIVAS DE MODELO DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS ENERGIA TELECOMUNICAÇÕES

23

24 PILARES CAPACITAÇÃO INVESTIMENTO PLANEJAMENTO

25 NÃO BASTA MUDAR, É PRECISO APERFEIÇOAR: MUDAR É FAZER ALGO DIFERENTE, APERFEIÇOAR É FAZER ALGO MELHOR.

26 MUITO OBRIGADO!!! ÁLVARO LUIZ