Finanças Municipais de Caxias do Sul

Apresentação em tema: "Finanças Municipais de Caxias do Sul"— Transcrição da apresentação:

1 Finanças Municipais de Caxias do Sul
SINDSERV Caxias do Sul, 29 de setembro de 2017

2 Mínimos Constitucionais aplicados em Saúde
Alguns indicadores Despesa com pessoal Mínimos Constitucionais aplicados em Saúde Mínimos Constitucionais aplicados em Educação Endividamento Restos a Pagar Arrecadação Municipal

3 DESPESA COM PESSOAL O Demonstrativo da Despesa é analisado consolidando gastos de Pessoal do Ipam -Previdencia, Ipam - Saude, Fundação de Assistência Social (Fas), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (Samae), Executivo e Administração Direta. Municípios (executivo) Alerta: 48,6% Prudencial: 51,3% Máximo: 54,00% Avaliação do TCE Exemplo: 1 quadrimestre 38,92% Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul. Consulta em 25/09/2017 Elaboração: DIEESE

4 DESPESA COM PESSOAL Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul. Consulta em 25/09/2017 Elaboração: DIEESE

5 MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS Em EDUCAÇÃO
Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Notas: (1) Valores atualizados pelo IPCA 06/2017 (2). Os dados para 2017 são aqueles computados até o 3 bimestre de 2017. Elaboração: DIEESE Deve destinar 25%

6 MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS Em saúde
Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Notas: (1) Valores atualizados pelo IPCA 06/2017 (2). Os dados para 2017 são aqueles computados até o 3 bimestre de 2017. Elaboração: DIEESE Deve destinar 15%

7 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ENDIVIDAMENTO EXERCÍCIO RCL Evolução % da RCL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA R$ % s/ RCL Evolução % (em p.p*) 2012 ,57 9,92 ,16 8,33 7,7 2013 ,77 15,12 ,04 1,55 -6,78 2014 ,80 7,55 -1,55 2015 ,08 4,42 ,28 21,04 2016 ,73 8,44 ,11 19,58 -1,45 2017 (2º quadrimestre) = 4,12% Fonte: LRF. Controle Social. Tribunal de Contas do Estado do RS. Notas: (1) Valores nominais Elaboração: DIEESE

8 RESTOS A PAGAR Despesas correntes e de capital
Restos a Pagar Processados e não processados liquidados (RPP) Restos a Pagar não processados (RPNP) Pessoal e encargos ,13 45.387,36 Juros e encargos da dívida - Outras Despesas ,42 ,73 Investimentos ,00 ,92 Total ,55 ,01 Fonte: Balanço Consolidado Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias do Sul. Elaboração: DIEESE

9 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Independentemente da variação da arrecadação, a LOA 2017, permite que o Orçamento aprovado para 2017 seja alterado em até 10% ao longo do ano, isto é, para Caxias do Sul são cerca de R$ 190 milhões, dos R$ 1,9 bilhões previsto das despesas orçamentárias podem ser alteradas pelo prefeito, nas áreas que lhe forem convenientes.

10 Composição das receitas
Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Elaboração: DIEESE

11 Composição da Receita Tributária
Fonte: LRF. Portal da Transparência Prefeitura de Caxias do Sul Elaboração: DIEESE

12 Previsão Alcançada (%)
Orçado x realizado Ano Orçado (R$) Realizado (R$) Previsão Alcançada (%) Variação (%) 2012 ,00 ,12 105,16 - 2013 ,00 ,43 104,36 9,1% 2014 ,02 ,28 102,98 9,8% 2015 ,82 ,49 99,35 5,5% 2016 ,97 ,00 103,57 10,9% Média Anual 103,09 Fonte: Portal da Transparência Caxias do Sul. LRF RREO. Elaboração: DIEESE

13 Como podemos avançar? Caxias do Sul (municipários)
Pautas nacionais (reforma trabalhista, previdencia, EC 95 - Impacto nos servidores, impactos nos diferentes segmentos populacionais) Pautas estaduais - Boletins/Informes focados no RS ICMS, alternativas para crise, RRF Caxias do Sul (municipários) Cálculos salariais (custo de vida local, subitens, comparativos...) Panorama negociações setor público (municipários) Acompanhamento de gastos: propaganda/publicidade, diárias, capacitação, serviços de consultoria, serviços de terceiros e outros Acompanhamento de CCs Indicadores da LRF Evolução da arrecadação (IPTU e demais impostos) Benefícios (VR/VA e outros) Acompanhamento dos investimentos nas principais funções Acompanhamento do FUNDEB (suporte aos conselheiros); dados educacionais (censos) Renuncias fiscais (estado e município) RPPS

14 errs@dieese.org.br Ricardo Franzoi Supervisor Regional
Anelise Manganelli Técnica