Constitucionalismo latino-americano

Apresentação em tema: "Constitucionalismo latino-americano"— Transcrição da apresentação:

1 Constitucionalismo latino-americano

2 Para que e contra que uma constituição?
Evitar crises graves O problema das facções (maioria e minoria) Pela independência, Pela afirmação dos direitos dos negros livres (Haiti) Pela integração da América Latina (Bolivar) Independência e liberdade

3 Modelos constitucionais
Liberdade individual Alcance da democracia e do federalismos Concentração da autoridade Peso das organizações sociais Reivindicações políticas Autogoverno coletivo Autonomia individual

4 Posições políticas Conservadora – visão mais restritiva, elitista
Republicana – enfrentamento direto com a anterior, ideia forte de autogoverno Liberal – valorização da liberdade individual e limites ao autogoverno coletivo

5 Republicano Lutas independentistas
Fantasma para os demais modelos (radical) Maioritarismo politico: saídas coletivas, antiindividualistas, antiautoritárias, apoiadas na regra da maioria, intervencionismo estatal, federalismo e descentralização, separação estrita do poder, maior inclusividade no sistema politico, defesa das associações, populismo moral – valor instrumental e contingente da religião. Estado deve assegurar condições de uma vida publica ativa. Orientação econômica na constituição para garantia de bens básicos

6 Conservador “Cruz e espada” – promessa de efetiva estabilidade, frente a uma cidadania pouco educada Projeto moral compreensivo (catolico) Elitismo politico Perfeccionismo moral – guia e correções por parte do Estado Centralismo politico e presidencialismo forte

7 Liberal Equilibrar poder Assegurar neutralidade moral do estado
Proteção da autonomia individual – capacidade dos indivíduos de escolher seus projetos pessoais. Visão individualista, anticoletivista e antiestatista Evitar a tirania e a anarquia Sistema de freios e contrapesos

8 Constitucionalismo de fusão: pacto liberal conservador (sec. XIX)
“um partido conservador não pode existir senão à sombra das bandeiras liberais” Diferenças entre liberais e radicais: organização do poder Diferenças entre conservadores e radicais: visão de autogoverno: ampliação direitos Diferenças liberais conservadores: modo de pesnar o executivo, centralismo, relaão com a religião.

9 Marcos do acordo entre Conservadores e radicais
: relação com os direitos, autonomia pessoal e relação estado-individuo. Comum pretensão de quebrar o muro de direitos individuais.

10 Marcos do acordo entre radicais e liberais
Por fim aos excessos do conservadorismo em matéria de organização do poder e direitos individuais

11 Marcos do acordo entre liberais e conservadores
Organização do poder – por fim à democracia como vontade coletiva Preocupação com decisões “sensatas”, racionais, inteligentes capaz de tirar o pais da situação de atraso e desordem Decisões públicas ganham em respeitabilidade, legitimidade e imparcialidade quando não são tomadas por coletivos Visão reduzida dos direitos (civis)