PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Jaildo Santos Pereira Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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1 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Jaildo Santos Pereira Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

2 SUMÁRIO CRISE DA ÁGUA RESPOSTA DO ESTADO BRASILEIRO DESAFIOS OPORTUNIDADES 2

3 Há uma crise hídrica?

4 Ceará

5

6 Paraíba

7 Campina Grande-Paraíba Reservatório Epitácio Pessoa- Boqueirão

8 Bahia

9

10

11

12

13

14 COMO O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ REAGINDO A ESSA CRISE?

15 SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Sistêmico de Integração Participativa SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Sistêmico de Integração Participativa ORGANISMOS COLEGIADOS: Conselhos e Comitês + “Braço Executivo” (Agência) BASES INSTITUCIONAIS Constituição Federal de 1988 Lei 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos Lei 9.984/2000, que cria a Agência Nacional de Águas Lei 9.984/2000, que cria a Agência Nacional de Águas Planejamento Estratégico

16 SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Abrangência, Instituições e Instrumentos SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Abrangência, Instituições e Instrumentos INSTITUIÇÕES INSTRUMENTOS

17 DIFICULDADES PARA EFETIVAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

18 18 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

19 19 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

20 PSA ÁGUAS – PRODUTOR DE ÁGUA

21 21 PSA ÁGUAS – PRODUTOR DE ÁGUA

22 OPORTUNIDADE: UM PSA EM ALAGOINHAS?

23 Grato pela atenção de todos! Jaildo Santos Pereira Eng. Civil, Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental jaildo@yahoo.com Fone (71) 99244-5185 23