53ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA AFBNB

Apresentação em tema: "53ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA AFBNB"— Transcrição da apresentação:

1 53ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA AFBNB
João Pessoa – 6 de abril de 2018 Os desafios da gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF 1

2 MUDANÇAS CLIMÁTICAS Realidade ou ficção? Era dos extremos climáticos;
Semiárido brasileiro: área de grande vulnerabilidade. 2

3 O Rio São Francisco e seus afluentes.
TRÊS PATRIMÔNIOS ESSENCIAIS PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SEMIÁRIDO: Bioma do Cerrado; Bioma da Caatinga; O Rio São Francisco e seus afluentes. 3

4 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO Área de drenagem: km2 Municípios: 507 Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e DF População: 19 milhões de habitantes. Principais Biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga 4

5 OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS:
A recuperação hidroambiental da BSF (programa de revitalização): - recuperação da mata ciliar; - recarga de aquiferos; - combate aos processos de erosão; - proteção de nascentes; - cadastro ambiental rural. 5

6 A mudança da matriz energética no rio São Francisco e seus afluentes
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: A mudança da matriz energética no rio São Francisco e seus afluentes 6

7 A mudança da matriz agrícola: - uso racional das águas;
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: A mudança da matriz agrícola: - uso racional das águas; - técnicas sustentáveis de cultivo; - combate aos processos de erosão; - mais tecnologia; - mais capacitação. 7

8 Um novo modelo para a operação dos reservatórios:
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: Um novo modelo para a operação dos reservatórios: - compatibilização dos usos múltiplos; 8

9 - cadastro de usuários;
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: Implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, principalmente nos estados da Bacia: - planos de bacias; - cadastro de usuários; - implantação da cobrança pelo uso da água bruta; 9

10 - enquadramento dos cursos d’água em classes;
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: Implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, principalmente nos estados da Bacia: - enquadramento dos cursos d’água em classes; - fortalecimento dos CBH’s. 10

11 - priorizar a gestão da oferta da água;
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: Pacto das Águas: - priorizar a gestão da oferta da água; - compatibilizar quantidade e qualidade das águas para evitar grandes desastres; - estabelecer as vazões de entrega dos afluentes. 11

12 Incorporar os municípios na batalha pelas águas
OS GRANDES DESAFIOS PARA A BSF NA ERA DOS EXTREMOS CLIMÁTICOS: Incorporar os municípios na batalha pelas águas 12

13 Articulação institucional pela revitalização;
O PAPEL DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Plano diretor da gestão de recursos hídricos na bacia do São Francisco; Articulação institucional pela revitalização; Ação em prol do uso racional das águas (Conselho Gestor de Transposição, por exemplo) Arbitragem de conflitos pelo uso das águas; 13

14 Projetos de Recuperação Hidroambiental;
O PAPEL DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Projetos de Recuperação Hidroambiental; Planos Municipais de Saneamento Básico; Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da BSF (FIENPE) 14

15 Projetos de Recuperação Hidroambiental
O PAPEL DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Projetos de Recuperação Hidroambiental REGIÃO FINALIZADOS EM EXECUÇÃO Alto São Francisco 16 2 Médio São Francisco 17 - Submédio São Francisco 12 1 Baixo São Francisco 7 TOTAL 52 5 15

16 Planos Municipais de Saneamento Básico
O PAPEL DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Planos Municipais de Saneamento Básico Entre os anos de 2014 a 2016 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contratou 25 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), o que representou investimentos na ordem de R$ ,00; Atualmente, estão em fase de elaboração os PMSB para mais 42 municípios da bacia, o que representará um desembolso no valor total de R$ ,00; Em 2016 o CBHSF financiou a elaboração dos projetos básico e executivo para o sistema de abastecimento de água (SAA) da Aldeia Serrote dos Campos, em Itacuruba /PE. Este ano está financiando a execução deste SAA. Os investimentos são da ordem de R$ ,00; 16

17 Planos Municipais de Saneamento Básico
O PAPEL DO COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Planos Municipais de Saneamento Básico Para a Aldeia Tuxá, no município de Rodelas/BA, o Comitê irá investir R$ ,00 na elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para o sistema de abastecimento de água desta aldeia. Este projeto está em fase de elaboração; No Plano de Aplicação Plurianual , serão previstos investimentos da ordem de R$ ,00 para a temática saneamento; Até o presente momento foram investidos e estão em execução investimentos na ordem de R$ ,00 em estudos, projetos e obras desta temática. 17

18 PROJETOS DO CBHSF Entrega de obras de recuperação ambiental em Ibimirim, semiárido pernambucano. Projeto de recuperação hidroambiental no entorno da barragem Junqueiro, estado de Alagoas. 18

19 PROJETOS DO CBHSF Entrega de obras de recuperação ambiental no oeste da Bahia, região do médio São Francisco. Projeto realizado em área indígena no estado de Alagoas. 19

20 PROJETOS DO CBHSF Visitas técnicas realizadas em projhetos realizados pelo CBHSF na região do médio São Francisco. Consulta Pública referente a atualização do Plano de Bacias realizada na cidade de Pão de Açúcar, Alagoas. 20

21 PROJETOS DO CBHSF II Seminário de Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco. Visita de fiscalização de obras hidroambientais do CBHSF no estado de Minas Gerais. 21

22 CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
Obrigado! CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco 22

23 CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
Obrigado! CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco 23