COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO RPPS

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1 COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO RPPS
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO RPPS Por Otoni Gonçalves Guimarães Florianópolis - SC, 22 de junho de 2018 1

2 Introdução Mídia Recente
“Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados, apontam dados do Tesouro” “Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional” "O problema são os aposentados. Porque os ativos fazem parte do serviço e precisa ter eles lá. Precisa ter professor ativo...“ Frase atribuída ao Economista Raul Veloso – 06/05/2018 2

3 Gastos dos estados com servidores ativos e aposentados em 2017
Despesas com servidores aposentados e pensionistas x RCL - Estados Gastos dos estados com servidores ativos e aposentados em 2017 Em % da receita corrente líquida (Executivo, Legislativo, Judiciário e MP) Fonte: Tesouro Nacional – 06/05/2018 3

4 Composição da Despesa Bruta com Pessoal
Reprodução de documento do Tesouro Nacional “Os números mostram que os estados com dificuldades estão entre aqueles que mais gastam com aposentados” – 06/05/2018 4

5 Despesas com Servidores Aposentados e Pensionistas x RCL - Estados
... “o alto valor gasto com pessoal é um dos principais problemas dos estados... “... mesmo assim é possível alocar melhor os recursos disponíveis porque há muito espaço para medidas de gestão - com uma melhor análise das necessidades reais de cada estado, além do treinamento e avaliação dos servidores público” Frase atribuída a Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda do Estado de Goiás, sócia da consultoria Oliver Wyman – 06/05/2018 5

6 Resultado Financeiro - RPPS
ESFERA DA FEDERAÇÃO INDICADOR RESULTADO OPERACIONAL ANUAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 MUNICIPIOS (DIPR) RECEITA TOTAL ,25 ,03 ,40 ,75 ,80 ,38 DESPESA TOTAL ,08 ,98 ,48 ,35 ,14 ,18 RESULTADO OPERACIONAL ,17 ,05 ,92 ,40 ,66 ,20 INDICADOR (PIB BRASIL) 0,31% 0,15% 0,20% 0,12% 0,18% ESTADOS/DF (RREO e DIPR - civis e militares, se informados) ,09 ,94 ,59 ,18 ,18 ,25 ,35 ,29 ,55 ,87 ,86 ,24 ,26 ,35 ,96 ,68 ,68 ,99 -0,59% -0,76% -1,01% -0,92% -1,05% -1,44% UNIÃO (RREO - apenas civis)    ,00      ,00       ,00 ,27 ,40 ,00    ,39      ,18       ,46 ,19 ,00 ,00 ,39 ,18 ,46 ,93 ,60 ,00 -0,84% -0,82% -0,75% -0,67% -0,69% TOTAL Obs.: Posição na data de consolidação para o PPA. ,34 ,97 ,99 ,20 ,38 ,63 ,82 ,45 ,49 ,41 ,00 ,42 ,48 ,48 ,50 ,21 ,62 ,79 PIB BRASIL ,00 ,73   ,00   ,00 ,00 ,00 INDICADOR -1,12% -1,27% -1,70% -1,47% -1,60% -1,95% FONTE: SPREV - reprodução 6

7 RESULTADO FINANCEIRO - MUNICÍPIOS RESULTADO OPERACIONAL
Resultado Financeiro – MUNCÍPIOS RESULTADO FINANCEIRO - MUNICÍPIOS RESULTADO OPERACIONAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 RECEITA TOTAL ,25 ,03 ,40 ,75 ,80 ,38 DESPESA TOTAL ,08 ,98 ,48 ,35 ,14 ,18 ,17 ,05 ,92 ,40 ,66 ,20 FONTE: SPREV 7

8 Resultado Financeiro – ESTADOS
RESULTADO OPERACIONAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 RECEITA TOTAL ,09 ,94 ,59 ,18 ,18 ,25 DESPESA TOTAL ,35 ,29 ,55 ,87 ,86 ,24 ,26 ,35 ,96 ,68 ,68 ,99 FONTE: SPREV 8

9 Resultado Atuarial - RPPS
ENTE INDICADOR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 MUNICÍPIOS RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS ,94 ,02 ,21 ,47 ,90 ,42 PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS ,82 ,31 ,19 ,78 ,47 ,89 DÉFICIT ATUARIAL ,88 ,29 ,98 ,31 ,57 ,47 INDICADOR (PIB BRASIL) -7,44% -7,98% -9,19% -9,87% -11,64% -12,37% ESTADOS/DF (civis e militares, se informados) ,00 ,62 ,52 ,52 ,50 ,66 ,14 ,47 ,60 ,09 ,44 ,15 ,14 ,85 ,08 ,57 ,94 ,49 -33,16% -45,85% -48,82% -49,77% -52,38% -74,33% UNIÃO (apenas civis) 0,00 ,39 ,70 ,71 ,20 ,78 ,07 ,39 ,70 ,71 ,20 ,78 ,07 -17,06% -25,15% -26,25% -20,21% -20,85% -19,99% TOTAL Obs.: Posição na data de consolidação para o PPA. ,41 ,84 ,77 ,08 ,29 ,03 PIB BRASIL ,00 ,73 ,00 ,00 ,00 ,00 INDICADOR -57,66% -78,98% -84,25% -79,85% -84,87% % FONTE: SPREV - reprodução 9

10 Resultado Atuarial – MUNICÍPIOS
INDICADOR ATUARIAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 RECURSOS GARANTIDORES ,94 ,02 ,21 ,47 ,90 ,42 PROVISÕES MATEMÁTICAS ,82 ,31 ,19 ,78 ,47 ,89 RESULTADO ,88 ,29 ,98 ,31 ,57 ,47 FONTE: SPREV 10

11 RECURSOS GARANTIDORES PROVISÕES MATEMÁTICAS
Resultado Atuarial – ESTADOS INDICADOR ATUARIAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016 RECURSOS GARANTIDORES ,00 ,62 ,52 ,52 ,50 ,66 PROVISÕES MATEMÁTICAS ,14 ,47 ,60 ,09 ,44 ,15 RESULTADO ,14 ,85 ,08 ,57 ,94 ,49 FONTE: SPREV 11

12 Ativos Garantidores dos RPPS
R$ 253,8 bilhões (ativos totais) = 3,82% do déficit atuarial total FONTE: SPREV 12

13 Ativos Garantidores dos RPPS
R$ 253,8 bilhões (ativos totais) = 3,82% do déficit atuarial total FONTE: SPREV 13

14 Os Recursos Garantidores (Recursos Vinculados)
Lei nº 9.717/98 – os recursos previdenciários somente poderão ser utilizados para pagamentos de benefícios e despesas administrativas. (art. 1º, III) LRF/LC nº 101/2000 – “os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso”. (art. 8º, PU) Lei 4.320/1964 – Fundo Especial - o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação. (Art. 71) 14

15 Ativos Garantidores dos RPPS em 2016
R$ 253,8 bilhões (ativos totais) = 3,82% do déficit atuarial total VALORES EM R$ 1,00 BILHÕES RECURSOS GARANTIDORES RESULTADO ATUARIAL % RG X RES. ATUARIAL MUNCIPIOS ESTADOS MUNICÍPIOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS 90,9 35,5 11,8 0,8 CREDITOS A RECEBER - PARCELAMENTOS 12,4 0,9 1,6 0,0 OUTROS ATIVOS 2,1 30,7 0,3 0,7 TOTAIS 105,4 67,1 (-) 769,3 (-) 4.623,5 13,7 1,5 FONTE: SPREV CRÉDITOS A RECEBER NÃO PARCELADOS nihil 15

16 DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE
X OPORTUNIDADES GESTÃO CONTABILIDADE 16

17 RPPS – Equilíbrio (Premissa Básica)
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS “Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o EQUILÍBRIO financeiro e atuarial...” Art “Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões concedidas aos respectivos servidores e seus dependentes, em adição aos recursos dos respectivos tesouros, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos. (Incluído pela EC nº 20, de 1998) 17

18 RPPS – Equilíbrio (Premissa Básica)
Em que pese a exigência constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial como premissa de sustentabilidade, há considerar que o RPPS tem como fundamento originário o Seguro Social, este como um sistema de proteção aos cidadãos, tendo como finalidade precípua o amparo aos indivíduos a ele vinculados na ocorrência dos sinistros previstos no plano de benefícios, no sentido de garantir o equilíbrio social. A instituição, organização e funcionamento do RPPS decorre do pacto social firmado entre os INTERVENIENTES do sistema, obedecidas as regras gerais preestabelecidas para a gestão do Fundo Comum de ativos, resultante das QUOTAS de todos. O modelo atual de proteção social do servidor público brasileiro está dado desde a Emenda Constitucional nº 20, de 1998. O que se fez objetivamente nestes quase 20 anos no sentido de se implementar os seus fundamentos na busca da sustentabilidade do sistema? 18

19 RPPS – Equilíbrio (Premissa Básica)
PLANO DE BENEFÍCIOS Relativa Liberdade para Definir I.1. Obrigatórios (quanto ao servidor): aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria compulsória; aposentadorias especiais. I.2. Obrigatório (quanto ao dependente): pensão por morte II.1. Facultativos (quanto ao servidor) auxílio-doença; salário-família; salário-maternidade. II.2. Facultativo (quanto ao dependente) auxílio-reclusão. PLANO DE CUSTEIO Relativa Liberdade para Definir Contribuições (do servidor, aposentado e pensionista + patronal) Compensação Financeira Previdenciária Aportes Financeiros Orçamentários Aportes de Bens e Direitos Rendimentos das Aplicações e Investimentos (meta atuarial) 19

20 GOVERNANÇA – Intervenientes Interessados
1 – Sociedade – Interessada mediata 2 – Estado/Governo – Responsável 3 – Segurados e Beneficiários – Interessados imediatos 20 20

21 GOVERNANÇA DA UNIDADE GESTORA
Representantes eleitos com mandato e formação acadêmica compatível GOVERNANÇA DA UNIDADE GESTORA Conselho de Administração (Paritário) (Natos) (Eleitos - Segurados) Comitê de Investimentos (Eleitos – Segurados) Conselho Fiscal (Eleitos – Segurados) Diretores com formação acadêmica e qualificação compatíveis Diretoria Executiva Há que adequar às dimensões do RPPS, contudo sem afastar dos princípios 21 21

22 GOVERNANÇA DA UNIDADE GESTORA
Qualquer que seja a natureza da Unidade Gestora, ela, na condição de administradora do RPPS (arrecadação, gestão dos recursos, concessão, manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários), não perde a qualidade de depositária do Fundo Comum destinado, exclusivamente, à cobertura dos riscos assumidos, de forma autônoma em relação ao ente federativo instituidor. 22

23 PORTARIA DE PUBLICAÇÃO PCASP 2019 ESTENDIDO - IPC 00 - ANEXO 3
PCASPs DISPONÍVEIS PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO OBRIGATORIEDADE VALIDADE ARQUIVO SÍNTESE DE ALTERAÇÕES PCASP 2019 FEDERAÇÃO Portaria STN nº 390, de 14 de junho de 2018 15/06/2018 OBRIGATÓRIO PARA 2019 EXERCÍCIO DE 2019 Síntese de Alterações PCASP 2019 FEDERAÇÃO PCASP 2019 ESTENDIDO - IPC 00 - ANEXO 3 FACULTATIVO - PCASP 2019 ESTENDIDO Síntese de Alterações PCASP 2019 ESTENDIDO PCASP 2018 Portaria nº 669, de 2 de agosto de 2017 02/08/2017 OBRIGATÓRIO PARA 2018 EXERCÍCIO DE 2018 Síntese de Alterações PCASP 2018 PCASP Estendido IPC 00 PCASP 2018 Estendido Síntese de Alterações PCASP 2018 Estendido PCASP 2017 Portaria nº 510, de 10 de agosto de 2016 (DOU pág. 25) (DOU pág. 26) 10/08/2016 OBRIGATÓRIO PARA 2017 EXERCÍCIO DE 2017 Síntese de Alterações PCASP 2017 PCASP Estendido IPC 00 Portaria nº 510, de 10 de agosto de 2016  (DOU pág. 25)  PCASP 2017 Estendido Síntese de Alterações PCASP 2017 Estendido PCASP 2016 Portaria nº 408, de 31 de julho de 2015 05/08/2015 OBRIGATÓRIO PARA 2016 EXERCÍCIO DE 2016 Síntese de Alterações PCASP 2016 PCASP Estendido IPC 00 PCASP 2016 Estendido Errata (dezembro/2015) Síntese de Alterações PCASP 2016 Estendido PCASP 2015 01/10/2014 OBRIGATÓRIO PARA 2015 EXERCÍCIO DE 2015 Síntese de Alterações PCASP 2015 PCASP Estendido IPC 00  01/10/2014 (atualizado em 02/10/2014) PCASP 2015 Estendido PCASP 2014 02/12/2013 OBRIGATÓRIO ATÉ O FINAL DE 2014 (*) EXERCÍCIO DE 2014 PCASP 2014 (Atualizado em dezembro/2013) PCASP Estendido IPC 00 PCASP Estendido 2014 (Atualizado em dezembro/2013) 23

24 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO
MCASP 7ª Edição Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária. Regime de Competência Os atos e fatos que afetam o patrimônio devem ser registrados considerando as competências (períodos) a que se referem, sendo seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício financeiro com o qual se relaciona, independentemente do recebimento ou pagamento. 24

25 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Contas que podem melhorar a performance do ATIVO Contas são sempre específicadas para União/Estados e DF/Municípios Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo Contribuições do RPPS a Receber - Servidor, Aposentado a Pensionista Créditos Previdenciários do RPPS Parcelados - Servidor, Aposentado e Pensionista Contribuições do RPPS a Receber - Patronal Créditos Previdenciários do RPPS Parcelados - Patronal Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários Créditos do RPPS Junto ao RGPS Créditos do RPPS Junto ao RPPS da União (há contas quando for Estados/Municípios) Outros Créditos Previdenciários (para todos os grupos há contas específicas para outros créditos previdenciários, destacando quando parcelados)

26 Pontos que merecem reflexão em normas em andamento
Minuta da NBC TSP 15 - CFC 116. Os ativos do plano excluem contribuições não pagas, devidas pela entidade ao fundo de pensão (...) Minuta de alteração da Portaria MPS 403/2008 Resultado Atuarial (déficit ou superávit) resultado o apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios com os valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da compensação financeira a receber e do fluxo dos parcelamentos vigentes a receber (pelo regime de competência é crédito a receber), menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios 26

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28 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Contas de VPA Contribuições Contribuições Patronais ao RPPS Contribuição Patronal de Servidor Ativo - RPPS Contr. Patronal - Pagamento de Sentenças Judiciais contribuição do Segurado ao RPPS Contribuição do Servidor - RPPS Contribuição do Aposentado - RPPS Contribuição de Pensionista - RPPS Contribuição do Servidor - Pagto Sentenças Judiciais Contribuição do Aposentado - Pagto Sentenças Judiciais Contribuição do Pensionista - Pagto Sentenças Judiciais Contribuições para Custeio das Pensões Militares Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial (-) Deduções

29 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no RPPS - Contribuições Observando situações de segregação da massa 1. Contribuições Patronais – Pela ocorrência do Fato Gerador D – Contribuições do RPPS a Receber - Patronal C – VPA (contribuições patronais ao RPPS) D – Bancos Conta Movimento C – Contribuições do RPPS a Receber - Patronal D – Receita a Realizar C - Receita Realizada D – Controle da Disponibilidade de Recursos C - Disponibilidade por Destinação de Recursos Nota: Observando os devidos desdobramentos de cada conta conforme o fato.

30 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no Recebimento dos Recursos Observando situações de segregação da massa 2. Contribuições dos Segurados e Beneficiários D – Contribuições do RPPS a Receber - Servidor, Aposentado e Pensionista C – VPA (Contribuição do Segurado ao RPPS) D – Bancos Conta Movimento C – Contribuições do RPPS a Receber - Servidor, Aposentado e Pensionista D – Receita a Realizar C - Receita Realizada D – Controle da Disponibilidade de Recursos C - Disponibilidade por Destinação de Recursos Nota: Observando os devidos desdobramentos de cada conta conforme o fato

31 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no Recebimento dos Recursos Observando situações de segregação da massa 3. Compensação Financeira Previdenciária D – Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários C – VPA correspondente / D – Bancos Conta Movimento C – Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários D – Receita a Realizar C - Receita Realizada D – Controle da Disponibilidade de Recursos C - Disponibilidade por Destinação de Recursos Nota: Observando os devidos desdobramentos de cada conta conforme o fato

32 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no Recebimento dos Recursos O aporte de recursos para a cobertura de insuficiências financeiras entre as receitas e despesas previdenciárias no exercício de referência. Esse aporte, em regra, será efetuada como transferência financeira, sem execução orçamentária. (MDF 2018, pág. 201) 4. Transferências - Insuficiências Financeiras D - Bancos Conta Movimento C – VPA Transf. Receb. p/ Aportes Recursos RPPS D – Controle da Disponibilidade de Recursos C - Disponibilidade por Destinação de Recursos ... as despesas custeadas com os recursos repassados pelo tesouro do ente para fazer face ao déficit do exercício (déficit financeiro) ou repassados para constituição de reserva financeira não podem ser deduzidas para o cálculo da despesa com pessoal líquida. Essas despesas constituem a parcela da despesa com inativos de responsabilidade do ente federado, e, portanto, devem fazer parte do cômputo da despesa total com pessoal. (MDF 2018, pág. 506)

33 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no Recebimento dos Recursos Observando situações de segregação da massa 4.1. Aportes (atentar para a sutileza contábil do termo) Financeiros D – Outros Créditos Previdenciários C – VPA - Aporte de Recursos Financeiros para Cobertura de Déficit Atuarial D - Bancos Conta Movimento C - Outros Créditos Previdenciários D – Receita a Realizar C - Receita Realizada D – Controle da Disponibilidade de Recursos C - Disponibilidade por Destinação de Recursos Nota: Observando os devidos desdobramentos de cada conta conforme o fato

34 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Lançamentos Esperados no Recebimento dos Recursos Imóveis e Outros Ativos D - Imóveis - RPPS (com finalidade previdenciária) ou D - Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento C – VPA - Outros Aportes para o RPPS

35 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Investimentos – Contas Envolvidas no RPPS Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo O agrupamento das contas busca refletir os segmentos de alocações permitidos pela Resolução do CMN Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS Títulos de Responsabilidade do Tesouro Títulos de Responsabilidade do Banco Central Depósitos de Poupança Fundos de Investimento em Renda Fixa ou Referenciados Fundos de Investimento em Renda Fixa - Crédito Privado Fundos de Investimentos em Renda Fixa ou Referenciados - IMA/IDKA

36 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Investimentos – Contas Envolvidas no RPPS Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Fundos de Investimentos em Títulos do Tesouro Operações Compromissadas Letras Imobiliárias Garantidas Aplicações em Segmento de Renda Variável – RPPS Fundos de Investimentos Referenciados Fundos de Investimento em Ações Fundos de Investimento Multimercado Fundos de Índices Referenciados em Ações Fundos de Investimentos em Participações Fundos de Investimentos Imobiliários (art. 8º, VI, da RS/CMN nº 3.922/210)

37 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Investimentos – Contas Envolvidas no RPPS Aplicações em Segmento Imobiliário - RPPS Fundos de Investimento Imobiliários (art. 9º da RS/CMN nº 3.992/2010) Aplicações em Enquadramento - RPPS Títulos e Valores em Enquadramento Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento - RPPS Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento Aplicações com a Taxa de Administração do RPPS Obs.: 1. A IPC STN nº 09/2017 orienta sobre os lançamentos da marcação a mercado 2. O Capítulo 6, pág. 160 do Livro “A CONTABILIDADE NA GESTÃO DOS RPPS” sugere e exemplifica a utilização das contas de “Ajustes para Perdas Estimadas” para a gestão das variações nos investimentos (volatilidade e ou por impairment).

38 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Obrigações – Longo Prazo - Provisão Matemática Previdenciária Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários (-) Cobertura de Insuficiência Financeira Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS (-) Contribuições do Ativo para o Plano Financeiro do RPPS (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários (-) Cobertura de Insuficiência Financeira

39 ESSÊNCIA DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS Provisão Matemática Previdenciária Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários (-) Aportes Financeiros para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS (-) Contribuições do Ativo Para o Plano Previdenciário do Rpps (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários (-) Aportes Financeiros para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização ESSÊNCIA DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

40 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Provisão Matemática Previdenciária Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano

41 A CONTABILIDADE EM PROL DA GESTÃO DO RPPS
Provisão Matemática Previdenciária - Resumo Débito VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo – Consolidação Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS Cobertura de Insuficiência Financeira Contribuições do Ativo para o Plano Financeiro do RPPS Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS Outros Créditos do Plano de Amortização Crédito Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS

42 AGRADECIDO E AO DISPOR (61) /