PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

Apresentação em tema: "PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO"— Transcrição da apresentação:

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
Audiência Pública – (1º quadrimestre ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

2 Obedecendo à legislação vigente e ao dever cívico de prestar contas aos cidadãos, apresentamos por meio deste documento o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2018, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e de seguridade social ao final de cada quadrimestre.

3 AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - CONTEÚDO BÁSICO:
1- COMPORTAMENTO DA RECEITA 2- COMPORTAMENTO DA DESPESA 3- SITUAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL 4- GASTOS CONSTITUCIONAIS ( EDUCAÇÃO) 5- GASTOS CONSTITUICIONAIS ( SAÚDE) 6 – SITUAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

4 1 – COMPORTAMENTO DA RECEITA
Indicadores da execução da Receita Orçamentária

5 Receita Orçamentária

6 Composição da Receita

7 Receita Própria

8 Composição da Receita Própria

9 Transferências Correntes

10 Composição das Transferências Correntes

11 Apresentação dos Resultados Fiscais:
O Resultado Primário, principal indicador de solvência fiscal do setor público, tem por finalidade demonstrar a capacidade do Município honrar o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias. Nesse cálculo, são consideradas apenas as chamadas receitas e despesas fiscais, que não incluem, pelo lado das receitas, as financeiras, operações de crédito e alienação de bens, e do lado da despesa, a concessão de empréstimos e o pagamento do serviço da dívida (juros, encargos e amortizações). No período acumulado até Abril de 2018, as Receitas Realizadas totalizaram R$ , e as Despesas Executadas de R$ Esse desempenho demonstra que as receitas fiscais foram suficientes para suportar integralmente as despesas fiscais até o segundo quadrimestre.

12 2 – COMPORTAMENTO DA Despesa orçamentária
Indicadores da execução da Despesa Orçamentária

13 Despesa Fixada e Empenhada

14 Despesa Liquidada

15 Despesa Empenhada/Liquidada – Pessoal e Encargos

16 Despesa Empenhada/Liquidada - Custeio

17 Comparativo da Despesa Liquidada por Órgão
2015 2016 2017 Var. 16/17 Até. o Período/17 Até. o Período/18 Var. 17/18 Gabinete do Prefeito Fazenda Educação e Cultura Obras e Serv. Públicos 31.387 Agricultura Saúde e Saneamento 71.040 Assistência Social Desenv. Econômico Administração Governo Transportes Esporte e Lazer Cidade Fundo de Saúde Procuradoria 94.478 Controladoria 47.697 Seg. Pública e Trâns. - Total

18 Composição da Despesa por Órgão

19 Composição da Despesa Liquidada por Natureza

20 Comparativo da Despesa Liquidada por Órgão
Elemento 2015 2016 2017 Var. 16/17 Até. o Período/17 Até. o Período/18 Var. 17/18 Vencimentos e Vant. Fixas Obrigações Patronais Diárias 64.375 89.395 34.935 Juros da Dívida Material de Consumo Terceirização 41.308 Serviços PF Locação Mão de Obra - Serviços PJ Contribuições Subvenções Sociais Subvenções Econômicas Obrigações Tributárias Auxílios PF Obras e Instalações Equip./Mater. Permanente Aquisição de Imóveis Consórcios 32.874 Principal da Dívida Sentenças Judiciais Desp. Exerc. Ant. 2.971 3.883 912 2.036 Indenizações e Rest. 38.303 Total

21 Restos a Pagar

22 Financeiro Obs – total empenhado – R$ ,

23 3 – SITUAÇAO DA DESPESA DE PESSOAL

24 Despesas com Pessoal últimos 12 meses
VENCIMENTOS OBRIG. PATRO ENCARGOS TOTAL POR SEC. NAIS RPPS GABINETE PREFEITO ,02 SEC DE FAZENDA ,96 ,04 ,23 ,23 SEC DE EDUCAÇAO E CULTURA ,37 ,13 ,11 ,61 SEC DE OBRAS, V. E SERV URB. ,31 SEC DE AGRIC. E M AMBIENTE ,36 23.742,86 46.637,28 ,50 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO ,46 ,10 ,58 ,14 SEC DE AÇAO SOCIAL ,78 ,39 ,34 ,51 SEC DE IND, COM E TURISMO ,92 10.000,00 ,92 SEC DE ADMINISTRAÇAO ,96 40.000,00 ,82 ,78 SEC DE GOVERNO ,66 10.204,44 23.356,97 ,07 SEC DE TRANSPORTE RODOVIARIO ,22 SEC DE DESPORTO E LAZER ,50 ,78 ,23 ,51 SEC MUNIC DE CIDADE ,12 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ,69 CONTROLADORIA GERAL ,86 SEC MUNIC DE SEGURANÇA PUB ,07 633,04 2.047,09 ,20 PREVISÃO INSS/PREVISO ABRIL-18 ,29 ,33 ,62 TOTAL ,26 - ,07 ,98 ,31 TOTAL DE DESPESAS C/PESSOAL ATE 30/04/2018 RECEITA COR. LIQUIDA DE 01/05/2017 a 30/04/2018 ,71 DESPESAS COM PESSOAL de 01/05/2017 a 30/04/2018 ,71 PERCENTUAL APLICADO ATÉ O PERIODO 51,74% LIMITE PRUDENCIAL - 51,30% ,60 LIMITE LEGAL - 54% ,52 ,21 Obs no percentual acima não esta incluso a Autarquia Previdencia - Previso E Fundaçao Sorriso 2 - para 2018 não constam nos gastos 1/3 de férias, abono pecuniario, entre outras indenizaçoes que passaram a ser contabilizados separadamente, sendo uma medida tomada para reduzir o gasto com pessoal, que de jan a abril já totalizou aproxim R$ ,00, que se considerado o índice passa a 52,11.

25 4- GASTOS CONSTITUCIONAIS ( EDUCAÇÃO)

26 Gastos com Educação – 1º quadrimestre 2018
DEMONSTRATIVO GRAFICO - GASTOS COM 60% COMPETÊNCIA VALOR MÊS GASTO/PAGO % JAN ,57 90,05% FEV ,83 87,94% MAR ,58 98,24% ABR ,67 105,55% Total Geral ,65 94,88%  % PERCENTUAL MEDIO APLICADO NO PERIODO -----> 94,88%  DEMONSTRATIVO GRAFICO - 25% PAGO  COMPETÊNCIA VALOR MÊS GASTO/PAGO % PREVISTO JAN ,98 20,43% ,95 FEV ,56 21,03% ,99 MAR ,10 32,38% ,02 ABR ,77 30,95% ,91 Total Geral ,41 26,15% ,87 % PERCENTUAL MEDIO APLICADO NO PERIODO -----> 26,15%

27 A lei prevê que se aplique 25%.
EDUCAÇÃO A lei prevê que se aplique 25%. 2013: investimos 31,72% 2014: investimos 29,49% 2015: investimos 28,67% 2016: investimos 27,84% 2017: investimos 28,07% Ate 1º quadrimestre/2018 – 26,15%

28 5- GASTOS CONSTITUICIONAIS ( SAÚDE)

29 Gastos com Saúde – 1º quadrimestre 2018
DESPESAS EMPENHADO ACUMULADO PAGO ACUMULADO Outras Desp. Decorrentes de Contratos ,68 ,86 Venctos e Vatangens Fixas ,23 ,72 Obrigações Patronais - INSS ,00 ,86 Obrigações Patronais - Previso ,00 ,72 Diarias - Civil 47.730,00 Mat. Consumo - Farmaco./Hosp. e Outros ,00 ,34 Mat Distribuiçao Gratuita - Despesas de Exercicio Anterior ,00 Serv. Terceiros Pessoa Fisica ,40 69.877,10 Serv. Terceiros Pessoa Juridica ,16 ,84 Consorcio Interm. de Saude ,00 ,71 Contribuição 63.600,00 42.400,00 Mobiliario em Geral - Equiptos ,43 ,00 Obras e Instalações Encargos Divida Contratada Locação de Mão de Obra ,27 ,28 Indenizações e Restituições ,79 ,03 Restos a Pagar - Pagos ,36 TOTAL ,96 ,82 Percentual no 1º quadrimestre/2018 – 27,63%

30 A lei prevê que se aplique 15%.
SAÚDE A lei prevê que se aplique 15%. 2013: investimos 22,24% 2014: investimos 26,02% 2015: investimos 26,14% 2016: investimos 28,69% 2017: investimos 29,31% Até 1º quadrimestre ,63%

31 6 – SITUAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA

32 Dívida Fundada

33 Ari Genezio Lafin Sergio Kocova Elizandra Andreolla
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda Contadora