ASPECTOS POLÍTICOS E ENTIDADES DE CLASSE PROF.ª ENF.ª OBSTETRA SAMYLLE FERRO.

Apresentação em tema: "ASPECTOS POLÍTICOS E ENTIDADES DE CLASSE PROF.ª ENF.ª OBSTETRA SAMYLLE FERRO."— Transcrição da apresentação:

1 ASPECTOS POLÍTICOS E ENTIDADES DE CLASSE PROF.ª ENF.ª OBSTETRA SAMYLLE FERRO

2 O QUE É UMA PROFISSÃO?

3 PROFISSÃO Designa a qualificação de um grupo de trabalhadores especializados na realização de determinadas atividades, os quais dominam os conhecimentos que fundamentam a sua realização. Os profissionais controlam a produção e reprodução dos conhecimentos necessários ao seu trabalho, através do ensino e da pesquisa (PIRES, 2009)

4 PROFISSÕES DE SAÚDE (CNS) ENFERMAGEMMEDICINA ODONTOLOGIA FONOAUDIOLOGIA FISIOTERAPIA MEDICINA VETERINÁRIA PSICOLOGIA FARMÁCIA TERAPIA OCUPACIONAL BIOLOGIA NUTRIÇÃO SERVIÇO SOCIAL EDUCAÇÃO FÍSICA BIOMEDICINA

5 PROFISSÃO Os membros da profissão estabelecem regras para o exercício profissional, fixadas em lei e/ ou compartilhadas pelo grupo e legitimadas pela sociedade em que vivem. “Organizam-se em entidades do tipo associativo com vistas a garantir o respeito às regras estabelecidas, buscar o aprimoramento profissional e desenvolver medidas de defesa do grupo”

6 LEGISLAÇÃO DA ENFERMAGEM Decreto sem numero de 3.10.1832 e a do exercício profissional com o Decreto 828, de 29.09.1851 Legislação para a formação de parteiras; Dispunha sobre o Regulamento da Junta de Higiene Pública Médicos, cirurgiões, dentistas e parteiras deveriam apresentar seus diplomas na Corte e Província do Rio de Janeiro.

7 ENFERMAGEM – 1º DISPOSITIVO LEGAL Decreto 791, de 27.09.1890 (BRASIL, 1974) Criando a primeira escola profissional de enfermeiros e enfermeiras, Curso de dois anos de duração Aulas ministradas por médicos Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, da Universidade do Rio de janeiro (UNIRIO). 1921 - Aprovado regulamento de saúde do Exercito enfermeiros são incluídos como parte do pessoal subalterno

8 MARCOS HISTÓRICOS 1923 - 0 Decreto 16.300, de 31.12.1923 aprovou o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Publica e a fiscalização do exercício profissional de médicos, farmacêuticos, dentistas, enfermeiros e parteiras. Criação de uma escola para enfermeiras, atualmente, a Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na parte referente ao exercício, o enfermeiro vinha enfileirado junto com massagistas, manicuros, pedicuros que deveriam incumbir-se do tratamento de doentes.

9 MARCOS HISTÓRICOS 1931- O Chefe do Governo Provisório da República do Brasil: “Considerando que a enfermagem é uma das mais nobres profissões às quais possa aspirar a atividade humana” “Considerando que os seus benefícios resultam não só dos cuidados ministrados aos doentes em domicílio ou nos hospitais, mas também da ação preventiva conjuntamente exercida pela enfermeira de Saúde Pública”

10 MARCOS HISTÓRICOS Decreto 20.109, de 15-06-31 - o artigo I Tratava do exercício da enfermagem, Ao estipular que somente poderiam usar o título de enfermeiro diplomado, ou as iniciais correspondentes a essas palavras, O profissional fosse diplomado por escola oficial e tivesse o diploma registrado no Departamento Nacional de Saúde Publica.

11 MARCOS HISTÓRICOS Decreto 20.931, de 11.01.32, ao dispor sobre a regulamentação e fiscalização do exercício da medicina, odontologia e medicina veterinária, regulava também as profissões do farmacêutico, da parteira e da enfermeira. Não havia ainda preocupação em definir o que esse profissional deveria fazer, mas era-lhe proibido instalar consultório para atendimento de cliente. As parteiras e enfermeiras especializadas em obstetrícia devem limitar-se aos cuidados indispensáveis às parturientes e aos recém-nascidos nos casos normais, e em qualquer anormalidade devem reclamar a presença de um médico

12 MARCOS HISTÓRICOS Década de 50 houve a aprovação de uma lei especifica que tratava efetivamente do exercício da Enfermagem. Lei nº. 2.604, de 17.09.55 - que definiu as categorias que poderiam exercer a Enfermagem no Pais e revogou diversos dispositivos que tratavam de categorias que seriam posteriormente extintas, mas que existiram por muito tempo; Eram os enfermeiros práticos, os enfermeiros assistentes, assistentes de enfermagem, enfermeiro militar, atendentes entre outras inúmeras denominações.

13 MARCOS HISTÓRICOS Enfermeiros técnicos - apresentarem atestados firmados por diretores de hospitais provando ter mais de cinco anos de pratica efetiva de enfermagem serão inscritos como "enfermeiros práticos" no Departamento Nacional de Saúde Pública.

14 MARCOS HISTÓRICOS Auxiliar de enfermagem, os portadores de certificados de auxiliar de enfermagem, conferidos por escola oficial ou reconhecida- Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949 e os diplomados pelas forças armadas nacionais e forças militarizada. Enfermeiro: Direção dos serviços de Enfermagem nos estabelecimentos hospitalares e de saúde pública / Ensino das escolas de auxiliar de enfermagem; Direção das escolas de parteiras;

15 MARCOS HISTÓRICOS 1960- O enfermeiro foi enquadrado como profissão técnico-cientifica de nível superior no serviço publico federal. Com isso, foi aberto o caminho, para que nos âmbitos estadual e municipal, o enfermeiro reconhecido como categoria de nível universitário com remuneração correspondente.

16 MARCOS HISTÓRICOS Quase seis anos após a promulgação da Lei 2.604/55, o Decreto no. 50.387, de 28.03.61. Pela primeira vez houve uma tentativa de definição do exercício da enfermagem, Definição estava restrita as seguintes atividades: observação e cuidado de doente, gestante e acidentado; administração de medicamentos e tratamentos prescritos pelo médico; educação sanitária; e, aplicação de medidas de prevenção de doenças. Definiu também todas as categorias que poderiam exercer legal mente a profissão, inclusive as obstetrizes e parteiras.

17 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEN ABEn foi a primeira organização profissional de enfermagem a surgir, no País; Entidade cultural Congregar enfermeiros, obstetrizes e técnicos de enfermagem desde dezembro de 1997, também auxiliares de enfermagem;

18 ABEN Sua natureza e finalidades conferem-lhe caráter cultural, científico e político. Pautada em princípios éticos e de conformidade com suas competências, articula-se com as demais organizações da enfermagem brasileira com vista ao desenvolvimento político, social e científico da profissão que a compõem; Foi Responsável pela criação dos Conselhos de Enfermagem e Sindicatos de Enfermeiros

19 I Congresso de Enfermagem em 1947 - SP, organizado pela Seção deste estado. Como meio de divulgação e socialização das informações acerca da profissão e das atividades da Associação havia somente, a Revista Annaes de Enfermagem, lançada em 20 de maio de 1932, atual Revista Brasileira de Enfermagem - REBEn

20 HISTÓRIA E ORIGEM DA ABEN 1923 - Criação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (Escola de Enfermagem Ana Nery – EEAN) 1926 – ANED - Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Ex alunas da EEAN 1929 - ANEDB - Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras; 1944- reforma no estatuto - ABED- Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas; 1954 - ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem

21 ENFERMAGEM Enfermeiros começaram a sentir a necessidade de ver a profissão regulamentada Proliferação de diferentes grupos de pessoas, com pequeno ou nenhum preparo, desenvolverem também atividades de enfermagem. A solução, identificada pelas enfermeiras pioneiras na ocasião, era a criação de um Conselho de Enfermagem. Na década de 70, a grande vitória conquistada pela ABEn Criação dos Conselhos de Enfermagem e em seguida, na mesma década, os Sindicatos de Enfermeiros.

22 ABEN- OBJETIVOS/ATRIBUIÇÕES Promover atividades técnico-cientifico, cultural, assistencial e político pautado nos princípios éticos Promover a pesquisa, o intercambio com outras organizações, nacionais e internacionais; Divulgar estudos e trabalhos de interesse para a enfermagem. Representar, nacional e internacionalmente, a Enfermagem em assuntos relacionados com educação, saúde e trabalho nos aspectos pertinentes. Discussão e debates acerca do currículo e construção de um projeto pedagógico, propondo um novo currículo

23 CRIAÇÃO DOS CONSELHOS Vinte e oito anos de luta foram necessários para que a ABEn conseguisse tornar realidade Lei 5.905 de 13 de julho de 1973 e que criou os Conselhos Federal (COFEN) e Regionais de Enfermagem (COREN), estes em âmbito estadual. Mesmo não estando, na época, ainda regulamentadas as funções dos técnicos de enfermagem

24 COFEN LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 O Conselho Federal e os Conselhos Regionais Órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem. O Conselho Federal, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais, terá jurisdição em todo o território nacional e sede na Capital da República;

25 COFEN - FUNÇÕES Aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais; Instalar os Conselhos Regionais; Elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário, ouvindo os Conselhos Regionais; Esclarecer dúvidas por parte do COREN; Homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais Promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional

26 COREN Compete aos Conselhos Regionais; I- deliberar sobre inscrição no Conselho e seu cancelamento; II – disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes gerais do Conselho Federal; III – fazer/ executar as instruções do Conselho Federal; IV – manter o registro dos profissionais com exercício; V – conhecer e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades cabíveis;

27 COREN VIII – zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam; IX – publicar relatórios anuais de seus trabalhos e relação dos profissionais registrados; X – propor ao Conselho Federal medidas visando à melhoria do exercício profissional; XI – fixar o valor da anuidade;

28 PENAS PELO CÓDIGO DE ÉTICA: I advertência verbal; II – multa; III – censura; IV – suspensão do exercício profissional;- 90 dias V – cassação do direito ao exercício profissional.

29 ATRIBUIÇÕES ENFERMEIROS Direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem; Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem; Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas

30 ATRIBUIÇÕES ENFERMEIROS Prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; Educação visando à melhoria de saúde da população

31 ATRIBUIÇÕES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem; Participar da programação da assistência de Enfermagem; Executar ações assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro;

32 ATRIBUIÇÕES AUXILIAR O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de Enfermagem sob supervisão, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento, cabendo-lhe especialmente: § 1º Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; § 2º Executar ações de tratamento simples; § 3º Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente;

33 ABEN – PRODUÇÃO CIENTÍFICA

34 ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA ENFERMAGEM CONSELHO INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM Federação de organização nacional de enfermagem (1 por país) Representam enfermeiros de todo o mundo para fazer avançar a profissão e influenciar políticas de saúde Órgão deliberativo é o Conselho de Representantes Nacionais

35 ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA ENFERMAGEM Entidades Nacionais de Enfermagem Com fins científicos, técnicos e culturais Associação Brasileira de Enfermagem Sociedade de Especialistas

36 SOCIEDADES DE ESPECIALISTAS  São também entidades de caráter científico-cultural  Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Sociedade Brasileira de Enfermagem em Estomatoterapia, Nefrológica, de Centro Cirúrgico, de Terapia Intensiva, de Gerencia em Enfermagem, Associação Nacional dos Enfermeiros do Trabalho, entre outras.

37 SINDICATO A organização sindical normalmente apresenta 3 níveis hierárquicos: o sindicato, de âmbito municipal; a federação, de âmbito estadual; e a confederação de âmbito nacional. É responsável por lutas por melhores condições de trabalho Participação em greve de servidores; É órgão de promoção de eventos científicos; Prestar serviços as filiado: lazer, convênios, descontos..

38 SIMBOLOGIA DA ENFERMAGEM Os significados dados aos símbolos : ● Lâmpada: caminho, ambiente ● Cobra: magia, alquimia ● Cobra + cruz: ciência ● Seringa: técnica ● Cor verde: paz, tranquilidade, cura, saúde ● Cor que representa a Enfermagem: verde esmeralda

39 SIMBOLO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

40 JURAMENTO DA ENFERMAGEM SOLENEMENTE, NA PRESENÇA DE DEUS E DESTA ASSEMBLÉIA, JURO: “ DEDICAR MINHA VIDA PROFISSIONAL A SERVIÇO DA HUMANIDADE, RESPEITANDO A DIGNIDADE E OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, EXERCENDO A ENFERMAGEM COM CONSCIÊNCIA E FIDELIDADE; GUARDAR OS SEGREDOS QUE ME FOREM CONFIADOS; RESPEITAR O SER HUMANO DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ DEPOIS DA MORTE; NÃO PRATICAR ATOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA OU PSÍQUICA DO SER HUMANO; ATUAR JUNTO À EQUIPE DE SAÚDE PARA O ALCANCE DA MELHORIA DO NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO; MANTER ELEVADOS OS IDEAIS DE MINHA PROFISSÃO, OBEDECENDO OS PRECEITOS DA ÉTICA, DA LEGALIDADE E DA MORAL, HONRANDO SEU PRESTÍGIO E SUAS TRADIÇÕES".

41 HINO DA ENFERMAGEM A escolha da música foi feita através de um Festival Nacional que tinha como tema profissionais da vida, entre Julho e Outubro de 2000. COFEN-265/2001 CONSIDERANDO o Festival Nacional, sobre Profissionais da Vida, ocorrido entre e julho e outubro/2000, sob os auspícios do COFEN, em rede nacional de televisão, através do Programa Raul Gil; CONSIDERANDO tudo que mais consta dos PADs-COFEN NºS. 027 e 028/2000; CONSIDERANDO deliberação do Plenário em sua 298ª Reunião Ordinária;

42 Amor e Luz" Autores: W. Luz / n. Farias Amor e Luz A mão que toca e faz A dor fica menor O seu olhar afaga Amor e Luz No silêncio das noites O guardião da vida Basta você chamar Vive a vida Pra tantas vidas Muitas vezes sem saída

43 Nem o tempo cura as vezes essas feridas Mas um sedativo é sempre o ombro amigo Nem o tempo cura as vezes essas feridas, Mas um sedativo é sempre o ombro amigo O Enfermeiro, a Enfermeira Transcendem suas lutas pelos leitos O Enfermeiro, a Enfermeira Já é eleito em nossos corações amor e luz Amor e Luz Amor e Luz, uma bandeira branca avisa A vida sempre vale mais Amor e Luz Amor e Luz, chama acesa Vida em tantos hospitais Vive a vida...

44 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Embora as ações profissionais sejam definidas, há uma fragmentação da assistência prestada. É evidente que existe uma interdependência, de modo que cada um complementa o trabalho do outro. Essa interdependência diz respeito tanto às diversas categorias profissionais quanto a uma mesma categoria, percebendo-se que, no seu trabalho, o médico necessita de outras especialidades da Medicina, assim como do trabalho da Enfermagem, da Nutrição, da Fisioterapia, da Farmácia, dos serviços de apoio. Devido a isso, um trabalho não se realiza sem o outro. Todos os profissionais deveriam atuar de forma complementar, com saberes específicos, constituindo um trabalho coletivo para a produção de cuidados ao paciente e à família