A experiência brasileira na construção de Índices de Qualidade de Vida Urbana: planejamento e gestão urbana Fabio Santos Historiador, Mestre em Relações.

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2 A experiência brasileira na construção de Índices de Qualidade de Vida Urbana: planejamento e gestão urbana Fabio Santos Historiador, Mestre em Relações Internacionais pela Universite D'Aux-Marseille-I Douglas Gallo Arquiteto e Urbanista, Docente do IFSP, doutorando em Urbanismo PROURB/UFRJ

3 Introdução

4 historicamente... IDH – riqueza – educação - expectativa de vida
PIB – riqueza/desenvolvimento

5 QV – outras alternativas
Instrumentos Precificar dimensões intangíveis Precificar serviços ambientais Políticas públicas

6 planejamento urbano Cidade ideal
Normas e diretrizes de propriedade da terra Democratização x centralização Municipalização

7 gestão urbana Cidade como lugar de pessoas Fortalecimento da cidadania
Direitos fundamentais Transformações cotidianas Complexidade e diversidade da vida

8 qualidade de vida refletir sobre a qualidade de vida como parâmetro para avaliação de políticas públicas, do planejamento urbano e da gestão pública, particularmente a municipal, é necessário observarmos as formas de avaliá-la

9 Questionamentos Como quantificar a qualidade de vida urbana, subsidiando assim o planejamento e a gestão urbana? Quais as experiências brasileiras no desenvolvimento de índices e indicadores de qualidade de vida urbana? O que podemos aprender dessas experiências?

10 Qualidade de Vida Urbana

11 conceito O conceito de “qualidade de vida urbana” está associado ao de “qualidade de vida”, referente ao bem-estar das pessoas e à sua satisfação com as circunstâncias de vida. O qualificador “urbana” remete às cidades e aos problemas do seu processo de desenvolvimento (NAHAS, 2015).

12 noção comunitária A noção de qualidade de vida é construída a partir da percepção que cada comunidade tem sobre viver com qualidade. É um conceito complexo, de caráter subjetivo e qualitativo, exprimindo juízos de valor, tendo, pois, uma natureza política e ética (KEINERT, KARRUZ e KARRUZ, 2002).

13 horizontes desejáveis
A ideia introduz uma valorização de horizontes desejáveis por determinados grupos sociais, com diferentes níveis de exigência e aspirações, mais afeitos à percepção dos indivíduos. Desta forma, o conceito de qualidade de vida guarda relação com a satisfação das necessidades humanas e com a capacidade que uma comunidade tenha de desfrutar uma vida média longa e saudável (VITTE, 2009).

14 A construção de indicadores sociais

15 indicadores Importante lembrar que os indicadores apenas indicam, não substituindo o conceito social subjacente (JANNUZZI, 2002a; 2002b). Para que seja útil à formulação de políticas públicas é necessário que expressem a capacidade do município em oferecer qualidade de vida aos seus moradores, avaliando serviços e equipamentos localizados geograficamente.

16 políticas públicas Um sistema de indicadores que considere aspectos conceituais e metodológicos adequados podem ser úteis para o planejamento municipal, subsidiando a formulação de políticas públicas e monitorando a qualidade de vida, especialmente em grandes cidades.

17 Índices de Qualidade de Vida Urbana

18 elementos fundamentais
Segundo Nahas et al (2006): Dimensionamento da equidade no acesso social e espacial da população aos bens e serviços urbanos. Avaliação da qualidade ambiental, partindo de aspectos socioambientais e aspectos ambientais “stricto senso”. Produção de elementos para discussão da sustentabilidade no desenvolvimento humano.

19 IQVU - BH DIMENSÕES ABASTECIMENTO CULTURA EDUCAÇÃO ESPORTES HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA MEIO AMBIENTE SAÚDE SERVIÇOS URBANOS SEGURANÇA

20 ISSQV - CTBA DIMENSÕES HABITAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO TRANSPORTE
AGENTE DA VARIABILIDADE DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS

21 OQVU - STO ANDRÉ DIMENSÕES SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
HABITAÇÃO E MORADIA TRÂNSITO SERVIÇOS DE SAÚDE TRABALHO EUDUCAÇÃO SEGURANÇA PODER AQUISITIVO QUALIDADE DO AR LAZER

22 IQVU - BRASIL TRANSPORTE E MOBILIDADE JUSTIÇA LAZER
MEIO AMBIENTE PARTICIPAÇÃO E ASSOCIATIVISMO SAÚDE SEGURANÇA SERVIÇOS URBANOS TRABALHO/EMPREGO URBANISMO E USO DO SOLO ABASTECIMENTO ALIMENTAR CULTURA ECONOMIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA ESPORTES HABITAÇÃO SANEAMENTO AMBIENTAL TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

23 CONSIDERAÇÕES FINAIS

24 planejamento e gestão A construção de indicadores e índices para mensuração da qualidade de vida urbana tem papel fundamental para elaboração, avaliação e gestão de políticas públicas que impactam na vida das pessoas e no espaço urbano. Constituindo-se em importante instrumentos para o planejamento e gestão urbanos.

25 construção conjunta É preciso fortalecer o diálogo entre os diferentes agentes sociais, melhorar a participação e controle sociais, bem como garantir que sistemas de informação sejam independentes e contínuos.

26 abordagens integradoras
Acreditamos que a mensuração da qualidade de vida urbana deve abranger aspectos e indicadores tanto objetivos como subjetivos, uma vez que a felicidade e a satisfação das pessoas é essencial para avaliação de como entendem e vivenciam suas experiências pessoas.

27 Obrigado! viva.cidades@gmail.com
Grupo de Pesquisa VivaCidades – Estudos em Habitação, Espaço Público e Cidades