PLANO DE ACÇÕES PRIORITÁRIAS /

Apresentação em tema: "PLANO DE ACÇÕES PRIORITÁRIAS /"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE ACÇÕES PRIORITÁRIAS / 2013 - 2016
São Tomé, 18 de Setembro 2013 3ª REUNIÃO DOS CONSULOS HONORARIOS DE São Tomé, 16 a 18 de SETEMBRO 2013

2 Índice Contexto Económico e Social
Avaliação da ENRP-I e Situação Atual da Pobreza Visão, Objetivos de Médio Prazo e Eixos Estratégicos PAP: Domínios Prioritários de Intervenção Enquadramento Macroeconómico do PAP Orçamento do Plano de Ações Prioritárias Quadro institucional de seguimento e avaliação do PAP Mecanismo de Gestão dos Recur. e Implem. das Ações Riscos para implementação do PAP

3 Contexto Económico e Social
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Contexto Económico e Social Económico PIB per capita: 1.395,80 USD (2012 Est.) Taxa de inflação: 10,4% (2012) Dívida externa: aproximadamente 84% do PIB (2012) Taxa câmbio: Dbs/Euro=24.500,00 Dbs/USD=19.211,43 (média de 2012) Social População: habitantes (RGPH 2012) Esperança de vida: 67 anos Taxa da pobreza absoluta: 66,2% (IOF, 2010) IDH: 0,525 (2013): 144ª posição Taxa de alfabetismo: 87% da pop. adulta

4 Baixo nível de apropriação pelo Governo e pelos sectores técnicos
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Avaliação da Implementação da ENRP-I Baixo nível de apropriação pelo Governo e pelos sectores técnicos Ausência de uma estratégia de comunicação dinâmica que permitisse a divulgação consistente da ENRP-I Disfunção da estrutura de coordenação, implementação, seguimento e avaliação da ENRP-I Desarticulação entre os instrumentos de planeamento e execução do Governo, nomeadamente, a ENRP, Programa do Governo, as GOP e o OGE Insuficiência de recursos financeiros para a implementação dos programas e projectos;

5 Evolução da situação da pobreza
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Evolução da situação da pobreza em São Tomé e Príncipe Distribuição da pobreza relativa (%)-RM Distritos Príncipe Nacional Água Grande Mé-Zochi Cantagalo Caué Lembá Lobata Situação em 2000 a partir da análise da pobreza relativa (Limiar da pobreza de Dobras/dia) Incidência da pobreza 39,4 58,9 82,2 76,6 66,4 60,1 53,8 Situação em 2010 a partir da análise da pobreza relativa (Limiar da pobreza de Dobras/dia) 52,0 38,0 45,5 69,3 60,2 53,6 58,5 49,6 Fonte: IOF, 2010

6 Distribuição da pobreza absoluta (%) -CNB São Tomé e Príncipe ENRP-I
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Situação da pobreza em São Tomé e Príncipe Distribuição da pobreza absoluta (%) -CNB Príncipe Nacional Água Grande Mé-Zochi Cantagalo Caué Lembá Lobata Situação em 2010 a partir da análise da pobreza absoluta (Limiar da pobreza Dobras/dia) Incidência da pobreza 68,3 56,6 65,9 84,5 73,7 67,8 71,4 66,2 Fonte: IOF, 2010 São Tomé e Príncipe ENRP-I Reorientação... STP ENRP-II 2012 / 2016

7 Bem governado com instituições fortes e credíveis
1 2 3 4 5 6 7 8 9 A visão de médio prazo da ENRP II, projectada preconiza, a valorização racional dos esforços e potencialidades internas, bem como da cooperação bilateral e multilateral, para fazer de STP um país: Bem governado com instituições fortes e credíveis Com um ambiente favorável ao crescimento económico sustentável e integrado e à (re)distribuição de rendimentos Com recursos humanos bem formados e adequados aos desafios do desenvolvimento, que valorize o património cultural e a identidade nacional e garanta a igualdade e oportunidade entre os géneros.

8 Objectivos de desenvolvimento a médio prazo
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Objectivos de desenvolvimento a médio prazo 1 Alcançar uma taxa de crescimento de pelo menos 6%, (criando condições para uma diversificação consistente da economia); 2 Reduzir em 10% a percentagem da população santomense que vive na situação de pobreza, (promovendo iniciativas geradoras de rendimento, melhorando, por conseguinte, a sua capacidade produtiva); 3 Conseguir que toda a população tenha acesso (facilitado e melhorado) aos serviços sociais básicos.

9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Eixos Estratégicos Eixo I . Reforma das Instituições Públicas e Reforço de Políticas de Boa Governação Eixo II. Promoção de um Crescimento Económico Sustentável e Integrado Eixo III. Desenvolvimento do Capital Humano e Melhoria dos Serviços Sociais Básicos Eixo IV. Reforço da Coesão e Protecção Social

10 PAP: Domínios de intervenção prioritária
1 2 3 4 5 6 7 8 9 PAP: Domínios de intervenção prioritária Reforço Institucional Garantia da Segurança Alimentar Criação de Emprego com destaque para os Jovens Aceleração dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento

11 Enquadramento macroeconómico do PAP 2013-2016
4 5 6 7 8 9 Enquadramento macroeconómico do PAP PIB - 4,5% em 2013 - 6% em 2014 - 7% em 2016 Inflação - 9% em 2013 ± 4% em 2016 Alargamento da Base Tributária; carga tributária 16 ou 17% do PIB entre 2013 e 2016 - Medidas orçamentais prudentes - Défice primário em torno de 3% do PIB

12 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / 2013-2016
4 5 6 7 8 9 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / Global USD Disponível USD Necessidades de Financiamento USD

13 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / 2013-2016
4 5 6 7 8 9 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / Moeda: USD$ Dolar Eixo 1 Total: Disponível: Necessidades de Financiamento: Eixo 2 Total: Disponível: Necessidades de Financiamento: Eixo 3 Total : Disponível: Necessidades de Financiamento: Eixo 4 Total: Disponível: Necessidades de Financiamento: Total:

14 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / 2013-2016
4 5 6 7 8 9 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / Disponível: USD Necessidades: USD Disponível: USD Necessidades de Financiamento: USD Disponível: USD Necessidades de Financiamento: USD

15 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / 2013-2016
4 5 6 7 8 9 Orçamento do Plano de Acções Prioritárias / Valores em USD Eixos N.º de Programa Orçamento Total Disponível a Mobilizar Eixo 1 11 Eixo 2 Eixo 3 6 Eixo 4 3 75.000 Total Geral 31 Percentagem 100% 5% 95%

16 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Quadro institucional e o mecanismo de seguimento e avaliação do Plano de Acções Prioritárias Conselho Ministerial Conselho Consultivo Nacional Unidade de Coordenação de Ajudas Comissão Técnico-Multi-sectorial Direcção de Orçamento Instituto Nacional de Estatística Observatório de Redução da Pobreza Direcção Geral Planeamento Pontos Focais Distritais e Regional Pontos Focais das Instituições e Órgãos de Soberania Pontos Focais Sectoriais

17 Institutições de implementação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Proposta de Mecanismo de Gestão dos Recursos e Implementação das Acções Proposta de Criação de um Fundo Fiduciário Especial-ffs Prestação de Contas Bilaterais FFS Temático: ex: Governação Gestor do fundo (a definir) Multilaterais Produção do relatório de Seguimento, Avaliação e Auditoria Governo Institutições de implementação Poder local e Regional ONG`S

18 Principais riscos de implementação do PAP
1 2 3 4 5 6 7 8 9 Principais riscos de implementação do PAP Instabilidade política e mobilidade administrativa Recessão económica ou crescimento mais lento no mundo desenvolvido; Choques nos preços internacionais dos alimentos e combustíveis Não apropriação adequada dos programas do PAP pelas autoridades nacionais Dificuldade na mobilização de recursos

19 FIM MUITO OBRIGADO!