Direitos Humanos.

Apresentação em tema: "Direitos Humanos."— Transcrição da apresentação:

1 Direitos Humanos

2 DIREITOS HUMANOS Noções Gerais Evolução Histórica
Concepções, classificações e características A teoria das gerações de DDHH Fundamento dos DDHH e a dignidade Humana Positivismo e Jusnaturalismo Universalismo e relativismo cultural

3 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Noção e Significado
A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Significado - basta dizer que tais direitos correspondem a necessidades essenciais da pessoa humana. Trata-se daquelas necessidades que são iguais para todos os seres humanos e que devem ser atendidas para que a pessoa possa viver com a dignidade que deve ser assegurada a todas as pessoas. A expressão “direitos humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida.

4 Concepções Religiosa Filosófica Científica
A preeminência do ser humano surgiu com a afirmação da fé monoteísta. (Bíblia – povo Judeu) Filosófica A indagação central – Que é o homem? – a racionalidade Científica Processo de evolução dos seres vivos - de Darwin a convicção de que não é por acaso que o ser humano representa o ápice da cadeia evolutiva das espécies vivas.

5 Evolução Histórica 1- Magna Carta — 1215;
2- Lei de Habeas-Corpus — Inglaterra, 1679; 3- Declaração de Direitos (Bill of Rigths) — Inglaterra, 1689; 4- A Declaração de Independência dos Estados Unidos; 5- A Declaração de Direitos Norte-Americana; 6- As Declarações de Direitos da Revolução Francesa; 7- A Constituição Francesa de 1848; 8- A Convenção de Genebra de 1864; 9- O Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890 (tráfico de escravos); 10- A Constituição Mexicana de 1917; 11- A Constituição Alemã de 1919; 12- A Convenção de Genebra sobre a Escravatura — 1926; 13- A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra, 1929; 14- A Carta das Nações Unidas; 15- A Declaração Universal dos Direitos Humanos — 1948; 16- A Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio — 1948; 17- As Convenções sobre a Proteção de Vítimas de Conflitos Bélicos — 1949; 18- A Convenção Européia dos Direitos Humanos — 1950; 19- Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966; 20- A Convenção Americana de Direitos Humanos — 1969; 21- A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial — 1972; 22- A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos — 1981; 23- A Convenção sobre o Direito do Mar — 1982; 24- A Convenção sobre a Diversidade Biológica — 1992;

6 Classificação Direitos civis - são o direito a igualdade perante a lei; o direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; entre outros. Direitos políticos - são o direito à liberdade de reunião; o direito de associação; o direito de votar e de ser votado; o direito de pertencer a um partido político: o direito de participar de um movimento social, entre outros. Direitos sociais - são o direito à previdência social; o direito ao atendimento de saúde e tantos outros direitos neste sentido. Direitos culturais – são o direito à educação; o direito de participar da vida cultural; o direito ao progresso científico e tecnológico; entre outros. Direitos econômicos - são o direito à moradia; o direito ao trabalho; o direito à terra: o direito às leis trabalhistas e outros. Direitos ambientais - são os direitos de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, utilizando recursos naturais sustentáveis.

7 Principais Características
Direitos Humanos são Históricos (dinâmicos) São Naturais (essenciais) à pessoa humana (mesmo na ausência de legislação específica) São indivisíveis e interdependentes São reclamáveis (diante do Estado ou outra instância pública) São Universais (independem de fronteiras e leis nacionais)

8 A teoria das gerações de DDHH
Direitos de 1ª geração Liberdades individuais Direitos de 2ª geração os direitos meta-individuais, coletivos ou difusos: Direitos Sociais, Direitos Econômicos, Direitos Políticos Direitos de 3ª geração os denominados direitos dos povos ou direitos da solidariedade: temas do interesse geral, quais sejam, a biodiversidade, o meio-ambiente, entre outros. Direitos de 4ª geração direitos ligados à comunicação, à democratização da informação, entre outros.

9 Fundamentos dos Direitos Humanos
Ética filosofia No próprio homem dignidade Religião transcendência

10 A dignidade do homem como fundamento dos direitos humanos.
Se o direito é uma criação humana, o seu valor deriva, juntamente, daquele que o criou. O que significa que esse fundamento não é outro, senão o próprio homem, considerado em sua dignidade substancial de pessoa, diante da qual as especificações individuais e grupais são sempre secundárias.

11 Direitos do Homem – Direitos Humanos – Direitos Fundamentais
JUSNATURALISMO - "corrente ideológica defensora de um direito existente além do direito positivo“, espalhou-se por toda a Europa e América ( a partir do século XVII ), O homem passa a ser visto como centro do Universo, há forte apelo à razão natural, considerando como base, não mais Deus, mas o próprio indivíduo. POSITIVISMO - Dentro desse pensamento positivista, destaca-se Hans Kelsen, o qual deu origem à Teoria Pura do Direito, a qual exclui tudo aquilo que esteja aquém da ciência jurídica, isto é, tudo não determinável como direito.