PROGRAMAÇÃO 2019 RESUMO DAS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS

Apresentação em tema: "PROGRAMAÇÃO 2019 RESUMO DAS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMAÇÃO 2019 RESUMO DAS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS
3ª Assembleia Geral 06/12/2018 – São Paulo LUIS HENRIQUE T. BALDEZ Presidente Executivo

2 ANUT MTPAC MDIC ANTAQ ANTT STF MPF DNIT PPI CNI CNA
Relacionamentos Institucionais CONGRESSO NACIONAL MTPAC MDIC ANTAQ ANTT ANUT STF MPF DNIT PPI CNI CNA ASSOCIAÇÕES AFINS

3 ANUT Programação 2019 Temática Setorial: Logística
. Transporte Rodoviário . Transporte Ferroviário . Movimentação Portuária . Transporte por Cabotagem . Transporte Hidroviário Parcerias de Investimentos . Modelos de Concessão . Modelos de PPP’s Agenda Legislativa . Projetos de Lei em tramitação Agenda Regulatória . Portarias, Normas e Resoluções OBJETIVO: LOGÍSTICA COMPETITIVA, EFICIENTE E A CUSTO ADEQUADO

4 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 - RESUMO TEMÁTICO
AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MTPAC / ANTT / ANTAQ . Acompanhamento e Avaliações sobre o processo de prorrogação dos contratos ferroviários – ALLMP, EFVM, EFC, FCA e MRS . Acompanhamento do processo de concessão da Ferrovia Norte-Sul Tramo Sul (previsto para março/2019) . Acompanhamento e Avaliações sobre o processo de concessão dos demais trechos – FIOL, FICO, FNSTN, RIO-VITÓRIA . Acompanhamento da Execução Orçamentária na Área de Transportes, com foco nos projetos prioritários para a ANUT . Acompanhamento e discussão sobre a aplicação da Lei nº /2018 sobre a Tabela de Frete Mínimo

5 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (2)
. Discussão sobre a metodologia, premissas e conceitos para a elaboração da tabela de frete mínimo . Análise e avaliação dos valores alocados na Tabela de Frete Mínimo . Acompanhamento do Modelo de Desestatização das Cias. Docas . Avaliação de projetos prioritários para Cabotagem e Hidrovias . Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTT . Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTAQ . Acompanhamento sobre os novos modelos de concessão baseados no cobrança de Outorga. . Continuidade das discussões sobre a TUIP (ANTAQ e VALE)

6 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (3)
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTO (PPI) . Discussão sobre os modelos de concessão de novos projetos ferroviários, rodoviários e portuários . Discussão sobre o estabelecimento de prioridades de investimentos em Transportes . Regulamentação do art. 9º da Lei nº /2017 que trata da disponibilidade de capacidade ferroviária e operação com os OFI’s . Regulação e Modelagem das parcerias nos gargalos logísticos: - Acessos aos portos - Dragagem - Conflitos urbanos nas ferrovias - Recuperação de trecos ferroviários abandonados - “Short lines” - Recuperação de trechos rodoviários prioritários

7 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (4)
. Complementação e Atualização da Agenda Regulatória da ANTT, nos temas: .. Metodologia e Procedimentos de Revisão Tarifária (2º ciclo) .. Padronização dos Sistemas de Sinalização e de Comunicações Ferroviárias .. Regras de reversibilidade dos bens .. Regras de Procedimentos de Fiscalização de Ativos .. Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço Adequado .. Regras para Operações Acessórias .. Regras para Venda de Capacidade Operacional .. Metodologia e procedimentos de revisão tarifária .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.695/2011 – Operação de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 – Metas de Produção por Trecho e Metas de Segurança .. Revisão da Resolução ANTT nº 4.348/2014 – Operador Ferroviário Independente

8 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (5)
Temas para a Agenda Regulatória da ANTT : .. Precificação do Direito de Passagem .. Reaproveitamento de Trechos Abandonados .. Revisão da Regulamentação do Usuário Dependente    Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas .. Revisão da Resolução ANTT nº 1.474/2006 – Transporte Rodoviário Internacional de Cargas .. Revisão da Resolução ANTT nº 4.799/2015 – Regulamentação do RNTRC   Revisão da Resolução ANTT nº 2.885/2008 – Vale Pedágio obrigatório .. Revisão da Resolução ANTT nº 3.658/2011 – Pagamento Eletrônico de Frete

9 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (7)
Sistema de acompanhamento dos impactos dos Investimentos e da Regulação nos Custos Logísticos: Objetivos: .. Avaliar se as políticas públicas estão atingindo seus objetivos .. Avaliar os impactos nos custos logísticos .. Servir de subsídios à correção de metas de planejamento .. Realimentar a atuação institucional da ANUT

10 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8)
II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO PL Marco Regulatório MP nº Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário PLS nº 214/2018 – Altera a Lei das Agências Reguladoras PL nº 7063/2017 – Regras para PPP PLS nº 66/2016 – Fundo para investimento em infra portuário (AFRMM) PL nº 3217/2015 – Novo critério concessão (combinação Maior Oferta x Menor Tarifa) PL nº 421/2014 – Revogação do adicional de AFRMM na navegação de cabotagem PLS nº 75/2014 – Altera edital de concessão PL nº 5000/2013 – Plano Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s:

11 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8)
II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO PLS nº 403/2014 – Desoneração tributária para Logística Reversa PLS nº 358/2008 – Inclui novos trechos de ferrovias PL nº 7547/2010 – Reduz 50% no Pedágio para veículos de carga PL nº 7452/2010 – Sistema de pagamento automático de Pedágio PLS nº 187/2010 – Vedar cobrança de pedágio em rodovias que atravessem áreas urbanas ou entre cidades que distem menos de 35 km PL nº 2777/2008 – Obrigatoriedade de equipar veículos de carga com sistema eletrônico de medição de Peso por Eixo PL nº 5086/2005 – Portos PL nº 3925/ Pedágio Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s:

12 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (10)
III . AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO STF . Acompanhamento da ADI sobre o Tabelamento de Fretes . Acompanhamento da ADI sobre a Lei nº /2017 sobre a prorrogação dos contratos de concessão DEMAIS INSTÂNCIAS . Acompanhamento das ações sobre: .. Tabelamento de Fretes .. Resoluções ANTT nº 5820 e 5835 .. Multas por excesso de peso

13 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (11)
IV. RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS  . CNI . CNA . CTLOG . TCU . MPF . FÓRUM TRC (reestruturação) V. GRUPOS SETORIAIS INTERNOS Rodovias Ferrovias Portos Cabotagem

14 ANUT – O BRASIL ANDA POR AQUI!
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15 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (8)
II. AÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO CENÁRIO: Cerca de 150 Projetos de Lei (PL’s) em tramitação cujo texto tem relação com o interesse dos Usuários TAREFA: Acompanhamento e discussão sobre os PL’s: .. Marco Regulatório (PL 4860) .. MP nº Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário .. PLS nº 214/2018 – Altera a Lei das Agências Reguladoras .. PL nº 7063/2017 – Regras para PPP .. PLS nº 66/2016 – Fundo para investimento em infra portuário (AFRMM) .. PL nº 3217/2015 – Novo critério concessão (combinação Maior Oferta x Menor Tarifa) .. PL nº 421/2014 – Revogação do adicional de AFRMM na navegação de cabotagem .. PLS nº 75/2014 – Altera edital de concessão .. PL nº 5000/2013 – Plano Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas

16 ANUT PROGRAMAÇÃO 2019 – RESUMO TEMÁTICO (9)
.. PLS nº 403/2014 – Desoneração tributária para Logística Reversa .. PLS nº 358/2008 – Inclui novos trechos de ferrovias .. PL nº 7547/2010 – Reduz 50% no Pedágio para veículos de carga .. PL nº 7452/2010 – Sistema de pagamento automático de Pedágios .. PLS nº 187/2010 – Vedar cobrança de pedágio em rodovias que atravessem áreas urbanas ou entre cidades que distem menos de 35 km .. PL nº 2777/2008 – Obrigatoriedade de equipar veículos de carga com sistema eletrônico de medição de Peso por Eixo .. PL nº 5086/2005 – Portos .. PL nº 3925/ Pedágio