Profª: Ms. Socorro Moura

Apresentação em tema: "Profª: Ms. Socorro Moura"— Transcrição da apresentação:

1 Profª: Ms. Socorro Moura
As origens do Estado Profª: Ms. Socorro Moura

2 O Estado como instituição social
A sociedade: conjunto de todas as relações sociais

3 Necessidades humanas e instituições sociais
Necessidades humanas básicas Comportamentos/rotinas instituídos socialmente

4 Necessidades e instituições sociais
Regulamentação da procriação → Família Produção da vida material → Economia Questões transcendentais e alteridade → Religião Pausa nas tensões sociais → Lazer, recreação Transmissão da herança cultural → Educação Proteção → Estado

5 A proteção Impraticável e ineficaz do ponto de vista individual
Necessidade coletiva Função primária do Estado Tendência universal

6 Política, Estado e Governo: confusão conceitual

7 O Estado Instituição que organiza e formaliza os processos políticos
É permanente e abstrato

8 A Política processo que permite fazer escolhas entre alternativas para questões coletivas e fundamentais

9 O Governo Elemento fundamental do Estado
Pessoas e órgãos responsáveis pelo exercício da autoridade em nome do Estado É transitório e concreto

10 Relação entre Política, Estado e Governo

11 As provas da tendência universal da proteção como função primária do Estado

12 A Linguagem Pólis: local fortificado Arx: cidadela
urb: conglomerado de construções Town: espaço cercado Expressões políticas antigas que significam área limitada e fortificada para fins de segurança

13 A História: O nomadismo Fase de mobilidade
Sociedades tribais e simples Organização quase-militar Proteção das famílias e bens móveis Homens fisicamente mais fortes

14 Funções do Governo na fase nômade
Defesa comum Tranquilidade interna Organização pré-estatal

15 O Sedentarismo Agricultura e domesticação de animais Proteção para coisas estáticas Fronteiras defensivas Início do processo de urbanização e conflitos sociais Complexidade social

16 O processo de formação do Estado
Ampliação das funções governativas Sofisticação do aparato de comando Regulação dos conflitos Origem do Estado Sociedade complexa Propriedade privada Conflitos sociais Fase sedentária Sociedade simples Ausência da propriedade privada Governo Fase nômade

17 A organização do Estado
Essência: os conflitos humanos e Exigência: processo ordenado de superação das divergências

18 Condições básicas para a constituição do Estado
Necessidades: instalação de tribunal mediador, imparcial e legítimo instauração da obrigação política restrição da competição social promoção da cooperação social

19 A evolução da forma estatal: da função de proteção à estrutura geral de segurança
Estado e comunidade: simultaneidade para o progresso Busca da estabilidade e segurança Estabelecimento da lei e imposição da ordem Garantia para o funcionamento das outras instituições Proteção: pessoas e patrimônio

20 Os fins do Estado: ampliação da função primária

21 Proteção, Ordem e Justiça
A Proteção: segurança material e individual

22 A Ordem: posterior à consolidação da proteção
Estabilidade Confiança mútua Assenta-se na lei Impõe parâmetros para a competição social Exige órgãos capazes de impor a obrigação política Proporciona a paz

23 A Justiça Assegura oportunidades iguais e salvaguarda dos interesses de todos Método: as decisões imparciais Resultado: o reconhecimento dos interesses privados a conciliação de interesses contrários a promoção da harmonia

24 Força, poder e autoridade
Os meios de governo Mecanismos que permitem o cumprimento das finalidades/funções do Estado Força, poder e autoridade

25 A força Restrição física ou coerção real/ameaçada Externa:
repele grupos rivais/ defesa comum/ a força pela força Interna: contra as infrações da ordem e da lei Instituições: polícia, exército, prisões e tribunais

26 O monopólio da força: detenção exclusiva das técnicas de coerção
Exclusão de concentrações de força que escapem ao controle do Estado Evitar a diminuição proporcional do poder do Estado Forças paralelas, Estado paralelo

27 O poder do tráfico

28 As milícias

29 Forças paralelas, Estado paralelo

30 O PODER: uso consentido da força
Função: estabelecer a ordem Depende da capacidade de organização e coerência dos representantes

31 O poder: oposição e resistência
Detentores do poder: agentes/representantes e simpatizantes (apoio mobilizado) Distinção entre opositores e simpatizantes Permite o apoio ou não: resistência legítima Permite oposição: a resistência é aceita Permite discordância: está com uma parte dos governados

32 A Autoridade Poder legitimado: reconhecido como válido Fundado no consenso geral: age em nome de todos Permite a distinção entre governantes e governados Governantes: número limitado de pessoas que detêm a exclusividade do emprego da força / exercício das ações em nome de todos As ações da autoridade: sancionadas pelos que aprovam e toleradas pelos que não aprovam

33 A autoridade: Exerce funções práticas Imposição da obediência: torna a lei obrigatória Não admite discordância Faz a distinção entre o público e o privado/ o oficial e o não oficial Exige o dever de obediência: resistência ilegal

34 Meios de governo e fins do Estado
Força Poder Autoridade Proteção Ordem Justiça