1 – Breve caracterização dos principais tipos de precariedades habitacionais existentes no Estado: A - Déficit HabitacionalTotalUrbanoRural Total Estado296.840251.45045.390.

Apresentação em tema: "1 – Breve caracterização dos principais tipos de precariedades habitacionais existentes no Estado: A - Déficit HabitacionalTotalUrbanoRural Total Estado296.840251.45045.390."— Transcrição da apresentação:

1 1 – Breve caracterização dos principais tipos de precariedades habitacionais existentes no Estado: A - Déficit HabitacionalTotalUrbanoRural Total Estado296.840251.45045.390 %100,084,715,3 RMPA107.814104.0243.790 %100,096,53,5 RMPA/Estado36,3 B - Domicílios InadequadosTotalUrbanoRural Total Estado227.401151.36876.033 %100,066,633,4 RMPA45.40342.2013.202 %100,092,97,1 RMPA/Estado20,0 C - Necessidade HabitacionalTotalUrbanoRural Total Estado524.241402.818121.423 %100,076,823,2 RMPA153.217146.2256.992 %100,095,44,6 RMPA/Estado29,2 Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR

2 D – Inadequação FundiáriaTotalUrbanoRural Total Estado295.308249.79245.516 %100,084,615,4 RMPA138.788132.5096.279 %100,095,54,5 RMPA/Estado47,0 Fonte: IBGE (Censo Demográfico – 2000; dados básicos) / Elaboração: SEHADUR Estimativa da Inadequação Fundiária:

3 2 – Breve quadro dos principais programas, ações e investimentos habitacionais feitos pelo Poder Público do Estado (1998 - 2007): Programas Fonte de Recursos ExecuçãoAçõesLocalizaçãoBeneficiários Ações Concluídas e em Execução Habitar Brasil OGU Parceria Municípios - construção de casas - Infra-estrutura básica e equipamentos comunitários - módulo sanitário - melhorias habitacionais Área urbana e rural Até 3 salários mínimos 5.589 Moradia Popular OGE Parceria municípios - construção de casas - módulo sanitário - lotes urbanizados - melhorias habitacionais Área urbana e rural Até 5 salários mínimos 8.978 Minha CasaOGE Parceria municípios - construção de casas - módulo sanitário - lotes urbanizados - melhorias habitacionais Área urbana e rural Até 5 salários mínimos 4.398 Procoop Procomunidade Cooperativismo OGE Parceria cooperativas habitacionais - compra de área - construção de casas - módulo sanitário - urbanização de lotes - equipamento coletivo - aquisição de material Área urbana e rural Até 5 salários mínimos 7.121 Cheque CasaOGE Parceria municípios e beneficiários - construção de casas - módulo sanitário - melhorias habitacionais Área urbana e rural Até 5 salários mínimos 344

4 Programas Fonte de Recursos ExecuçãoAçõesLocalizaçãoBeneficiários Ações Concluídas e em Execução Subsídio Habitacional – PSH OGU com subsídio + compl.OGE Mutirão- construção de casasÁrea urbana 1 salário mínimo 2.555 Habitação Indígena OGE Parceria municípios - construção de casas Área urbana Até 5 salários mínimos 139 Resolução 460/518 – CCFGTS FGTS com subsídio integral + compl.OGE Operações coletivas em parcerias com os municípios - construção de casas Área urbana e rural 1 salário mínimo 565 TOTAL30.483 Regularização Fundiária OGE Direta ou em parceria com os municípios - levant. topográfico cadastral - cadastro sócio-econômico - compra áreas reassentamento - estudo viabilidade urbanístico - aprovação EVU no município - projetos complementares - aprovação projeto urbanístico - urbanização - constr. de casas convênio CEF - doação área município - regularização jurídica - concessão / comercialização Área urbana Até 5 salários mínimos 25.174* *Nº de famílias a serem beneficiadas com a regularização fundiária

5 3 – Breve apresentação dos principais desafios para reduzir os déficits habitacionais quantitativos e qualitativos existentes no Estado: - Aumentar a dotação orçamentária da Sehadur com recursos específicos destinados à produção habitacional e regularização fundiária; -Utilizar mais recursos do Estado, como contrapartida, nos Programas do Ministério das Cidades e da CAIXA; -Focar as ações nos municípios com maiores necessidades habitacionais; - Aumentar a parceria com os municípios para otimizar a produção habitacional; - Definir fontes de recursos permanentes para a área habitacional; - Definir agente financeiro que possa buscar recursos onerosos do FGTS; - Integração de diversos órgãos estaduais, do setor privado, entidades de pesquisa, acadêmicas e dos movimentos sociais para melhoria das condições de habitabilidade das populações atendidas.

6 4 – Breve apresentação sobre os estágio da construção do sistema estadual de habitação (Fundo Estadual de Habitação, Conselho Estadual de Habitação e Plano Estadual de Habitação -O Estado criou o Conselho Estadual das Cidades em 2005 e está em pleno funcionamento; - O Estado do Rio Grande do Sul já assinou o termo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; -O Estado tem um Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e respectivo Fundo de Desenvolvimento Social operando desde 1995. Atualmente está sendo promovida a sua adequação ao modelo do Ministério das Cidades, bem como a criação do conselho gestor do fundo, que se encontra em fase de análise e aprovação junto à Casa Civil e à Assembléia Legislativa do Estado; - O Plano Estadual de Habitação está em fase inicial de elaboração e no aguardo de recursos do Ministério das Cidades para viabilizar a contratação de consultoria para elaboração do diagnóstico nos diversos municípios do Estado.