14/05/2019 Práticas Judiciárias.

Apresentação em tema: "14/05/2019 Práticas Judiciárias."— Transcrição da apresentação:

1 14/05/2019 Práticas Judiciárias

2 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
TEMA 12: CONSTITUIÇÃO SOB O PRISMA SOCIOLÓGICO Data: Equipe: Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner Caio Monteiro Melo 14/05/2019 Práticas Judiciárias

3 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
OBJETIVOS DA DISCIPLINA: ANALISAR CRITICAMENTE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E OS PROCESSOS SOCIAIS TENDO COMO REFERÊNCIA OS CONCEITOS BÁSICOS DA SOCIOLOGIA E DA CIÊNCIA JURÍDICA.

4 OBJETIVO DA AULA: APRESENTAR A CONSTITUIÇÃO COMO EXPRESSÃO JURÍDICA DA SOCIEDADE E INTRODUZIR TRATAMENTO ACERCA DOS FATORES REAIS DE PODER SOCIAL QUE DIZEM RESPEITO À SUA CONCRETIZAÇÃO OU INEFICÁCIA.

5 CONSTITUIÇÃO – TRABALHANDO COM NOÇÕES ELEMENTARES
14/05/2019 Práticas Judiciárias

6 (2) POSIÇÃO PRIVILEGIADA; (3) HANS KELSEN E A NORMA FUNDAMENTAL.
14/05/2019 Práticas Judiciárias

7 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E ATRIBUTOS
14/05/2019 Práticas Judiciárias

8 (1) AUTOPRIMAZIA NORMATIVA;
(2)NORMAS DE NORMAS; (3) FUNÇÃO DETERMINANTE. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

9 “SÓ A CONSTITUIÇÃO É QUE PODE FUNDAR O ORDENAMENTO JURÍDICO E PERMANECER O TEMPO INTEIRO COMO REFERENCIAL DE TODAS AS OUTRAS NORMAS POSITIVAS QUE SE INTEGRAM NESSE MESMO ORDENAMENTO.” (MINISTRO CARLOS BRITTO) 14/05/2019 Práticas Judiciárias

10 A CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO
14/05/2019 Práticas Judiciárias

11 O TERMO “CONSTITUIÇÃO” E O SEU USO HISTÓRICO: 1
O TERMO “CONSTITUIÇÃO” E O SEU USO HISTÓRICO: 1.1 – MONTESQUIEU E “O ESPÍRITO DAS LEIS”; 1.2 – “CONSTITUIÇÃO” COMO LEI FUNDAMENTAL ESCRITA; 14/05/2019 Práticas Judiciárias

12 1.3 – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 (ART. 16).
(2) CANOTILHO: “CORPO JURÍDICO” DE REGRAS APLICÁVEIS AO “CORPO SOCIAL”. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

13 O SURGIMENTO DE UMA CONSTITUIÇÃO
14/05/2019 Práticas Judiciárias

14 CANOTILHO E A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE; (2) BOBBIO E O PODER CONSTITUINTE COMO PODER DE FATO. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

15 COMO É QUE SE APLICA E SE DESENVOLVE UMA CONSTITUIÇÃO
COMO É QUE SE APLICA E SE DESENVOLVE UMA CONSTITUIÇÃO? COMO VIVE UMA CONSTITUIÇÃO? 14/05/2019 Práticas Judiciárias

16 CONCEPÇÕES SOCIOLÓGICAS DE CONSTITUIÇÃO (1) FERDINAND LASSALE; (2) KARL MARX E MARXISTAS.
14/05/2019 Práticas Judiciárias

17 A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA MATERIAL É O SISTEMA DE NORMAS JURÍDICAS QUE, MESMO QUANDO NÃO ESCRITAS, REGEM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS DE UMA SOCIEDADE (MINISTRO EROS GRAU). 14/05/2019 Práticas Judiciárias

18 RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
VEDAÇÃO A REDUÇÃO DO NÍVEL DE CONSQUISTA SOCIAL; REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

19 CONSTITUIÇÃO COMPROMISSÁRIA
DENTRO DE UMA “SOCIEDADE PLURAL E COMPLEXA, A CONSTITUIÇÃO É SEMPRE UM PRODUTO DE ‘PACTO’ ENTRE FORÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS.” (CANOTILHO) 14/05/2019 Práticas Judiciárias