IR Corrente e Diferenças Temporárias

Apresentação em tema: "IR Corrente e Diferenças Temporárias"— Transcrição da apresentação:

1 IR Corrente e Diferenças Temporárias
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2 Escopo do CPC 32 CONTABILIDADE DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Inclui todos os tributos domésticos e estrangeiros baseados em lucros tributáveis Inclui tributos retidos na fonte

3 Despesa de IR/CSL LAIRCS Despesa de IR/CSL Corrente
IR Devido do Período Ajuste do IR Corrente para confrontar a Despesa de IR com as receitas e despesas reconhecidas na DRE Despesa de IR/CSL Diferido Lucro Líquido

4 IR/CSL Corrente

5 IR/CSL Corrente Montante de Tributo sobre o Lucro
Pagável (recuperável) Relacionado ao lucro tributável (prejuízo fiscal) do período

6 Lucro Tributável Lucro (prejuízo) de um período
Determinado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais Sobre as quais o Imposto de Renda é pagável (recuperável)

7 (-) Incentivos Fiscais
IR/CSL Pagável Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR PAGÁVEL

8 IR/CSL Recuperável Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões
Prejuízo Antes Comp. (=) PREJUÍZO FISCAL X Alíquota (=) IR Recuperável Este é o ativo, porque o benefício econômico é a redução do tributo a pagar no futuro

9 Despesa de IR/CSL ATIVO PASSIVO IR/CSL Diferido IR/CSL a Pagar
Receita de IR/CSL Corrente IR/CSL Recuperável IR/CSL Pagável

10 Reconhecimento IR Corrente
Período atual IR CORRENTE Períodos passados Não Pago Se valor pago > Montante devido Passivo Excesso = ativo

11 Mensuração IR Corrente Passivo (Ativo) Deve ser mensurado
Período corrente IR Corrente Passivo (Ativo) Períodos passados Deve ser mensurado Montante que se espera pagar (recuperar) às autoridades fiscais Usando as alíquotas (e legislações) que estejam vigentes ou na data do balanço

12 Exemplo Mensuração Prejuízo Fiscal de 20x1: $1.000
Se a alíquota aplicável sobre a compensação nos períodos futuros for de IR 15% e CSL 9%, sem Adicional de IR IR/CSL Recuperável $1.000 x 24% D – Ativo Fiscal Diferido C – Receita de IR Corrente 240

13 IR Diferido

14 Despesa de IR/CSL LAIRCS Despesa de IR/CSL Corrente
IR Devido do Período Ajuste do IR Corrente para confrontar a Despesa de IR com as receitas e despesas reconhecidas na DRE Despesa de IR/CSL Diferido Lucro Líquido

15 Por que existe IR Diferido?

16 Por que Existe IR Diferido?
Se não houvesse o ajuste do IR Diferido DRE Ganho Valor Justo $1.000 LAIR $1.000 IR/CSL Correntes $0 Lucro Líquido $1.000 O lucro está superavaliado, porque a tributação sobre o ganho ocorrerá no futuro

17 Por que Existe IR Diferido?
Com o ajuste do IR Diferido DRE Ganho Valor Justo $1.000 LAIR $1.000 IR/CSL Correntes $0 IR/CSL Diferidos ($340) Lucro Líquido $660 A despesa é alocada para o período em que o resultado tributável é reconhecido, resultando em um lucro que reflete melhor a realidade

18 IR Diferido Há IR Diferido quando existe
Diferença Temporária entre Lucro para Divulgação e Lucro Tributável Prejuízo fiscal e Base negativa de CSL

19 Exemplo Diferença Temporária Dedutível
TOTAL Reconhecimento Provisão: $1.000 Pagamento Provisão: $1.000 LALUR LAIR $20.000 Adição $1.000 Lucro Real $21.000 LALUR LAIR $30.000 Exclusão ($1.000) Lucro Real $29.000 LALUR LAIR $50.000 Lucro Real $50.000 Diferença Temporária Dedutível: $1.000 Será deduzida no futuro

20 Exemplo Diferença Temporária Tributável
TOTAL Ganho Valor Justo: $500 Venda do Ativo: $500 LALUR LAIR $8.000 Exclusão ($500) Lucro Real $7.500 LALUR LAIR $12.000 Adição $500 Lucro Real $12.500 LALUR LAIR $20.000 Lucro Real $20.000 Diferença Temporária Tributável: $500 Será tributada no futuro

21 Diferenças Temporárias Exemplos
Ajuste de estoques ao valor realizável líquido Provisão para garantia de produtos Provisão para ações trabalhistas, cíveis e ambientais Ajuste de incobráveis Impairment Depreciação

22 Diferenças Entre Lucros
Planejamento Tributário por troca de período Regras tributárias evitando postergação de receitas e antecipação de despesas Regras de divulgação evitando antecipação de receitas e postergação de despesas Diferenças temporárias entre o lucro contábil e o lucro tributável

23 Diferenças Temporárias
DEDUTÍVEIS TRIBUTÁVEIS Resultarão em montantes dedutíveis Resultarão em montantes tributáveis Na determinação Lucro tributável (prejuízo fiscal) de períodos futuros Quando o valor contábil de um ativo ou passivo for recuperado ou pago

24 Diferenças Permanentes
Período 1 Período 2 TOTAL (=) LAIR (=) LAIR (=) LAIR (+) Despesa A (+) Despesa A (-) Receita B (-) Receita B (=) Lucro Real (=) Lucro Real (=) Lucro Real Receita / Despesa são tributáveis / dedutíveis definitivamente

25 Diferenças Permanentes
Não geram IR Diferido São tratadas pelo CPC 32 como diferenças temporárias de zero

26 Diferenças Permanentes
Exemplos Multas indedutíveis Gastos sem comprovantes fiscais Juros sobre capital próprio Incentivos fiscais

27 Métodos de Apuração Diferenças Temporárias
Ex.: Aquisição de Imobilizado com incentivo de depreciação acelerada integral para fins fiscais Custo do Ativo: $200; Depreciação do ano: $40 Lucro antes do IR (+) Depreciação (-) Depreciação Acelerada (200) Lucro Tributável Outro modo de ver a Diferença Temporária: Divulgação Tributação Imobilizado (-) Depr.Acum. (40) (200) Dif. Temp. Trib. $160 ≠ 160

28 Métodos de Apuração Diferenças Temporárias
Método de Resultado Método de Balanço Diferença entre Lucro Contábil e Lucro Tributável Diferença entre Ativos e Passivos e Bases Fiscais Adotado no CPC 32

29 Método de Resultado IR Diferido Lucro Antes do IR/CS
Diferenças Temporárias IR Diferido + Adições (-) Exclusões Diferenças Permanentes (-) Compensações (=) Lucro Real

30 Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação
Método de Balanço Valor Contábil Base Fiscal ≠ Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação

31 Destaques Finais IR Corrente é o montante pagável ou recuperável de tributos sobre o lucro IR Diferido é o montante de despesas ou receitas de tributo que ficam postergadas IR Diferido surge de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais