AULA 3 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1

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2 AULA 3 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 3 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

3 CONSTITUCIONALISMO ANTIGO
BASE CULTURAL E COSTUMEIRA EXPERIÊNCIAS ISOLADAS (ATÉ SÉC. XVII) INGLATERRA – CARTA MAGNA, PETIÇÃO E CARTA DE DIREITOS MODERNO

4 CONSTITUCIONALISMO MODERNO
DOCUMENTO ESCRITO – CONSTITUIÇÕES FRUTO DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS – DECLARAÇÕES DE DIREITOS (FRANÇA E EUA) DIVISÃO DE PODERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

5 DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS FONTES
2 PERSPECTIVAS: TEÓRICA – NORMAS GERAIS DOGMÁTICA – CONSTITUIÇÃO ESPECÍFICA FONTES: ESCRITAS NÃO-ESCRITAS

6 A CONSTITUIÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES
ORIGEM: PROMULGADA OU OUTORGADA ESTABILIDADE: IMUTÁVEL, FLEXÍVEL, RÍGIDA E SEMI-FLEXÍVEL FORMA: ORGÂNICA OU COSTUMEIRA

7 A CONSTITUIÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES
CONTEÚDO: SENTIDO MATERIAL OU FORMAL ELABORAÇÃO: DOGMÁTICA OU HISTÓRICA FINALIDADE: DIRIGENTE OU NEGATIVA

8 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
CRIADOR DAS CONSTITUIÇÕES CARACTERÍSTICAS: INICIAL ILIMITADO E AUTÔNOMO INCONDICIONADO EXPRESSA-SE POR UMA REVOLUÇÃO, UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

9 PODER CONSTITUINTE DERIVADO
ESPÉCIES: REFORMADOR: LEGISLATIVO DECORRENTE: ESTADUAL CARACTERÍSTICAS DERIVADO LIMITADO CONDICIONADO

10 MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
REFORMA: MUDANÇA DO TEXTO CONSTITUCIONAL - REVISÃO E EMENDA MUTAÇÃO: ALTERAÇÃO DO SENTIDO

11 LIMITAÇÕES À REFORMA CONSTITUCIONAL
TEMPORAL CIRCUNSTANCIAL MATERIAIS – EXPLÍCITAS E IMPLÍCITAS FORMAIS – INICIATIVA, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO

12 TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO TÁCITA DA CONSTITUIÇÃO ANTIGA RECEPÇÃO DAS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS ANTERIORES – RECEPÇÃO MATERIAL

13 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
1824 – OUTORGADA, IMPERIAL 1891 – PROMULGADA, REPÚBLICA, FEDERALISMO 1934 – PROMULGADA, VARGAS, DIREITOS SOCIAIS 1937 – OUTORGADA, VARGAS, ESTADO NOVO (DITADURA)

14 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL
1946 – PROMULGADA, REDEMOCRATIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO 1967 – OUTORGADA, DITADURA MILITAR (1964), AI’S 1969 – OUTORGADA, DITADURA MILITAR, EC 1988 – PROMULGADA

15 NATUREZA E ESTRUTURA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
POSIÇÃO SUPREMA, CARÁTER IMPERATIVO ESTRUTURA: VALIDADE VIGÊNCIA EFICÁCIA

16 IMPERATIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
MANDATÓRIAS – PRECEPTIVAS E PROIBITIVAS PERMISSIVAS OU FACULTATIVAS DIRETIVAS OU PROGRAMÁTICAS – FINS SOCIAIS, EFICÁCIA LIMITADA

17 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
HERMENÊUTICA POSSIBILITA SUA INTEGRAÇÃO PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS: UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO EFEITO INTEGRADOR MÁXIMA EFETIVIDADE JUSTEZA HARMONIZAÇÃO