Programa de Compliance Marília Kairuz Baracat

Apresentação em tema: "Programa de Compliance Marília Kairuz Baracat"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Compliance Marília Kairuz Baracat

2 Como classificar? A Empresa de Médio Porte é um empreendimento com faturamento bruto anual entre R$ 4,8 milhões e até R$ 300 milhões.  Comércio e serviços: de 50 a 99 empregados Indústria: de 100 a 499 empregados A Empresa de Pequeno Porte é um empreendimento com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Comércio e serviços:  de 10 a 49 empregados Indústria: de 20 a 99 empregados Fonte: SEBRAE / BNDES.

3 Estrutura da Área de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos
TPR Código de Ética, Conduta e Integridade em revisão Lei Geral de Proteção de Dados ACIR ACIR Política de Conformidade e Integridade Lei das Estatais R SI C C R I Política de Gestão de Riscos Política de Segurança da Informação e Comunicações Norma de Medidas Preventivas Programa de Integridade

4 Como traduzir o Programa de Compliance para a realidade das pequenas e médias empresas?
01 02 03 04 05 Ambiente de gestão do programa de integridade: comprometimento da alta administração Monitoramento: canais de denúncia; medidas disciplinares; interrupção e remediação de desvios. Estruturação e implantação de Políticas e Procedimentos Comunicação e treinamento: transparência Análise periódica de riscos

5 Reflexões e Dicas O “cenário ideal” não pode ser um empecilho à estruturação do compliance nas pequenas e médias empresas; A tendência é que o compliance nas empresas agreguem valor às mesmas. Oportunidades de contratação com a AP Direta e Indireta. Determinada startup não tem condição de estruturar um departamento de compliance. Poderia começar destacando um advogado ou outro analista para iniciar os trabalhos em compliance. Empresa XYZ não tem condições de ter um canal de denúncias próprio. Terceirizar pode ser uma solução rápida e barata. Empresa de médio porte não pode investir em treinamentos especializados em compliance. O RH poderia realizar alguns treinamentos iniciais. Em termos normativos minha sugestão é começar por um código de condutas objetivo e com linguagem adequada à empresa e colaboradores.

6 Marília Kairuz Baracat – Superintendente ACIR baracat@finep.gov.br