Grandes Projetos e seus impactos sociais e ambientais

Apresentação em tema: "Grandes Projetos e seus impactos sociais e ambientais"— Transcrição da apresentação:

1 Grandes Projetos e seus impactos sociais e ambientais
Ruben Siqueira CPT / Bahia - Nacional Articulação Popular São Francisco Vivo Rede Brasileira de Justiça Ambientla

2 Mariana... Fotos: Google Imagens – Desastre de Mariana

3 Impactos?... Foto: Joka Madruga

4 O que são grandes projetos?
Empreendimentos públicos e/ou privados de infraestrutura que, em nome do desenvolvimento econômico e social, visam sustentar e potencializar a expansão do modo de produção capitalista de bens e serviços. Atualmente no Brasil, com o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, estão em curso  37 mil empreendimentos em diversas áreas (social e urbana, logística e energética), a um custo previsto, entre 2015 e 2018, de R$ 1,04 trilhão.

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7 10ª Sistema piloto de produção do Campo Lula do Pré-Sal

8 9ª Ferrovia Norte-Sul - Palmas TO a Estrela d’Oeste SP

9 8ª Conversão da REPAR – Refinaria Getúlio Vargas - Araurcária PR

10 7ª

11 6ª Usina Termelétrica Nuclear Angra 3

12 5ª

13 4ª

14 3ª COMPERJ - Complexo Petroquíimico do RJ

15 2ª

16 1ª Refinaria Premium - Bacabeira MA

17 Transposição do Rio São Francisco
49 impactos – 38 negativos (EIA-RIMA)

18 IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana

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21 http://blog. planalto. gov
Segunda­-feira, 20 de abril de 2015, às 13:05.

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24 MATOPIBA IN USA...

25 CERRADO em Pé : ÁGUA nos Rios : POVO Vivo !!!
NÃO ao MATOPIBA ! CERRADO em Pé : ÁGUA nos Rios : POVO Vivo !!!

26 Impacto Ambiental Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002
“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas;  III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;  V - a qualidade dos recursos ambientais." 

27 IMPACTO AMBIENTAL http://www. ecolnews. com
"Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto" (Canter, 1977). "Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).

28 IMPACTO AMBIENTAL http://www. ecolnews. com
"Uma "alteração" (ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de significância de um efeito" (Munn, 1979). "Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural, sócio‑econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984).

29 IMPACTO AMBIENTAL http://www. ecolnews. com
Positivo ou Benéfico Negativo ou Adverso Direto Indireto Local Regional Estratégico A médio ou longo prazo Temporário Permanente Imediato Cíclico Reversível Irreversível Cumulativo

30 (In) Justiça Ambiental
Tratamento (in)justo e envolvimento (ou exclusão) dos grupos sociais, independente (ou por causa) de sua origem ou renda, nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios. Cf. Rede Brasileira de Justiça Ambiental

31 Ruben Siqueira (CPT)